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Os impactos da implementação de mecanismos de governança corporativa nas relações de agência em empresas familiares sob a perspectiva dos sócios

Dissertação: Carlotto, Juliana Sampedro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Dentre o nexo de contratos que compõe a empresa, é possível vislumbrar com bastante frequência os chamados contratos de agência, nos quais há a presença de um principal, o qual confia ao agente a execução ...

Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018

Dissertação: Bastos, José Umberto Braccini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem por objetivo analisar o quanto disposto no artigo 20 da Lei n° 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro estabelecida pelo Decreto 4.657/42, ...

A resolução autocompositiva online dos conflitos de consumo no Brasil

Dissertação: Engelmann, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo buscou caracterizar a plataforma consumidor.gov.br como uma ferramenta de Online Dispute Resolution (ODR) partindo da análise da evolução do conceito de ODR, da inserção dessa novidade ...

O tratamento de dados pessoais sensíveis nas empresas do setor da saúde, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Dissertação: Silva, Tiago Vinícius Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Segundo a pesquisa “The end of the beginning – Unleashing the transformational power of GDPR”, realizada em 2018, 60% das empresas já adotam a regulamentação de tratamento de dados da União Europeia. ...

Delimitação e proteção jurídica do know-how nos contratos de franquia a partir da visão baseada em conhecimento

Dissertação: La Rosa, Fernanda Carvalho Frustockl (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A transferência de know-how é o elemento central de uma relação de franquia empresarial. O know-how pode ser definido como um tipo de conhecimento singular construído a partir da experiência de uma ...

A ouvidoria como fator de redução da assimetria informacional nas operadoras de planos de saúde através da funcionalidade sistêmica

Dissertação: Brack, Fabio Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A ouvidoria atua aproximando consumidor e empresa através da resolução de conflitos e do aperfeiçoamento de processos de trabalho. Sua atividade, ligada às necessidades, aos direitos e aos valores de ...

Análise jurimétrica dos meios de recuperação judicial: a partir dos planos aprovados pela assembleia de credores

Dissertação: Ahlert, Dieter William (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A recuperação judicial é proposta e aprovada por meio da apresentação e aprovação do plano de Recuperação Judicial, no qual constarão os meios de recuperação que serão utilizados durante o procedimento ...

Aspectos tributários da (re)organização de sociedades de advogados em modelo colaborativo no Brasil

Dissertação: Koch, Dennis Bariani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...

Aspectos tributários da (re) organização de sociedades de advogados em modelo colaborativo no Brasil

Dissertação: Koch, Dennis Bariani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...

Governança corporativa nas sociedades cooperativas brasileiras

Dissertação: Schardong, Ademar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...

As execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei n. 9.138/95

Dissertação: Meira, Tales Dias de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O escopo principal da presente dissertação pretende analisar a problemática das execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei N. 9.138/95. Ante a vigência da Medida Provisória ...

O princípio da função social no processo de recuperação judicial, à luz da jurisprudência das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Dissertação: Silveira, Arthur Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação concentra-se na análise do princípio da função social aplicado no processo de recuperação judicial, possuindo contornos teóricos e empíricos na investigação das implicações deste princípio ...

Criptomoedas e blockchain: impacto da tecnologia da informação nos negócios e no comércio internacional

Dissertação: Käercher, Itarotí (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como cerne o estudo das Tecnologias da Informação nos Negócios e no Comércio Internacional - Criptomoedas e Blockchain, objetivando glosar informações técnicas para pesquisas ...

O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito

Dissertação: Silva, Layon Lopes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho “O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito” faz uma exposição inicial sobre o que é fintech e como está ocorrendo ...

A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos

Dissertação: Werner, Deivid Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação busca verificar se o Direito possui características determinantes para a aplicabilidade de Inteligência Artificial, por meio da análise de aspectos específicos da contemporânea ...

O uso de smart contracts entre empresas: uma abordagem de direito e economia

Dissertação: Mariani, Orontes Pedro Antunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na década de 90 o jurista e criptógrafo Nick Szabo teorizou sobre a possibilidade de existirem protocolos de computador que pudessem executar autonomamente cláusulas contratuais, sem a necessidade de ...

A livre adesão nas sociedades cooperativas, considerando a impossibilidade técnica de prestação de serviços

Dissertação: Golin, Clicio Barbiero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O ser humano, como ser social, tem a cooperação como princípio inerente. Contudo, o cooperativismo como se conhece atualmente surgiu em 24 de outubro 1844 na “travessa do sapo” na Inglaterra, com o ...

A quarta revolução industrial no setor automobilístico : contexto do (des)emprego e proteção constitucional

Dissertação: Silva, Roberta Pappen da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa dissertação de mestrado tem como tema os desafios jurídico-empresariais encontrados para regulamentar o direito fundamental de proteção do trabalho e do trabalhador em face da automação inserida ...

Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento “ferramentas”: análise dos custos de transação

Dissertação: Moura, Paulo Nadir Rosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O estudo dos custos de transação suportados por empresas comerciais de grande porte, em decorrência do regime de substituição tributária progressiva do ICMS, é bem incipiente no Brasil, ainda mais ...

Contrafação de patentes por equivalência no Brasil

Dissertação: Bedin, Adriano Marcelo Gazzola (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho refere-se à propriedade industrial e aborda a aplicação da doutrina da equivalência na aferição da contrafação de patentes. Em um primeiro momento foi realizada uma pesquisa ...

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