Tese:
Linhares, Raul Marques(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta pesquisa constitui uma análise de temas pertinentes à fundamentação da criminalização da sonegação fiscal, a fim de conformar as bases teóricas do crime fiscal,
adotando-se como pressuposto do ...
Dissertação:
Sampaio, Luciana Almeida Nobre(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A sociedade moderna encontra-se imersa em recursos tecnológicos que pareciam antes inimagináveis. As facilidades trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação otimizam tempo, bem como propiciam ...
Dissertação:
Pedrosa, Salvani Alves da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa tem como tema a relação entre o acesso à educação fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos microempreendedores individuais no município de Juazeiro do Norte-ce. Assim, ...
Dissertação:
Linzmeier, Roberta(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
This dissertation analyzes the issues surrounding the need to reformulate the pension system within the scope of the RPPS based on the Pension Reform promoted by Constitutional Amendment No. 103, of ...
Dissertação:
Dal Paz, Lucas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa Dissertação de Mestrado Profissional investiga o impacto das tecnologias da
Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos na sociedade contemporânea, enfatizando sua funcionalidade e potencial ...
Dissertação:
Aguiar, Juliana Krebs(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Profissional tem como tema os precedentes judiciais e problema: de que forma a análise dos precedentes judiciais ...
Dissertação:
Vieira, Gustavo Fontoura(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O Poder Judiciário vive uma longa crise - mais de cem milhões de processos em tramitação em 2015 - por conta do esgotamento de sua estrutura, sobreutilizada pela conduta abusiva dos grandes e habituais ...
Dissertação:
Anguinoni, Guilherme(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O assédio sexual é um assunto delicado e que pode se desenvolver em inúmeros contextos sociais, sendo o ambiente laboral um dos locais em que mais se verifica sua ocorrência, dadas as suas peculiaridades, ...
Dissertação:
Vieira, Graziela Dutra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa Dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda o fato de o Poder Judiciário enfrentar uma crise em razão do acúmulo de processos em tramitação. Esta crise se deve à ausência de infraestrutura ...
Dissertação:
Vieira, Gabriela Dutra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda a irregularidade fundiária urbana no Brasil decorreu de diversos fatores, dentre os quais pode se citar a urbanização acelerada e desorganizada ...
Dissertação:
Mainardi, Andreza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto da presente pesquisa e de estudo da pesquisadora são as sociedades cooperativas, em especial, como subsistema social formado pelas interações e comunicações com seus cooperados e com os demais ...
Tese:
Filipin, Vinícius(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tese se dedica a explorar os desafios e oportunidades relacionados à incorporação das novas tecnologias e da disrupção pela Administração Pública, com foco na garantia dos direitos fundamentais dos ...
Dissertação:
D' Almeida, Vanuza Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Lei n.º 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi sancionada em agosto de 2018 e já entrou em vigor em setembro de 2020, tendo como principal objetivo garantir a ...
Tese:
Melo, Tibério Bassi de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese propõe um novo direito, em face a uma das maiores angústias atuais.
Da falta de segurança de um número significativo de brasileiros, que vivem em
situação de vulnerabilidade nas zonas ...
Tese:
Macedo, Tatiane Alves(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
Dissertação:
Teixeira, Samantha Mendonça Lins(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa se debruçou sobre o teletrabalho, modalidade de trabalho que teve aumento de adoção significativo após a pandemia de COVID-19, em razão da necessidade de distanciamento social para ...
Dissertação:
Vedana, Óliver(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho é desenvolvido a partir da análise das condições de possibilidade
e os limites da atuação da Fazenda Pública quando figura como parte em procedimentos regidos direta e indiretamente ...
Tese:
Casartelli, Mônica de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O Brasil enfrenta uma alteração profunda nas formas de organização do trabalho decorrente, em grande parte, da própria mudança do modelo de estruturação produtiva nacional, que desemboca na terceirização, ...
Tese:
Di Stefano Filho, Mario(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa a política tributária como um instrumento redutor e/ou potencializador da desigualdade social no Brasil, ajudando e/ou impedindo a conquista dos objetivos da República descritas ...
Dissertação:
Pinheiro, Gabriela Milani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho analisa as potencialidades e limitações de uso do litígio estratégico em direitos humanos para reivindicar a demarcação de terras Guarani e Kaiowá, povo indígena originário do cone sul de ...