Dissertação:
Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Através da análise da onto-antropologia de Faria Costa objetiva-se saber se a relação de cuidado-de-perigo serviria como mecanismo de limitação de uma nociva interferência da política criminal em face ...
Dissertação:
Schütz, Gleirice Machado(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação analisa o direito à consulta prévia livre e informada aos indígenas, no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no ...
Dissertação:
Silva, Tiago Vinícius Soares(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Segundo a pesquisa “The end of the beginning – Unleashing the transformational power of GDPR”, realizada em 2018, 60% das empresas já adotam a regulamentação de tratamento de dados da União Europeia. ...
Dissertação:
Caon, Guilherme Maines(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos tem crescido no Brasil a discussão acadêmica sobre a Análise Econômica do Direito. Da mesma forma, o Poder Judiciário brasileiro tem demonstrado interesse pela matéria, como técnica de ...
Dissertação:
La Rosa, Fernanda Carvalho Frustockl(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A transferência de know-how é o elemento central de uma relação de franquia empresarial. O know-how pode ser definido como um tipo de conhecimento singular construído a partir da experiência de uma ...
Dissertação:
Brack, Fabio Luis(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A ouvidoria atua aproximando consumidor e empresa através da resolução de conflitos e do aperfeiçoamento de processos de trabalho. Sua atividade, ligada às necessidades, aos direitos e aos valores de ...
Dissertação:
Ahlert, Dieter William(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A recuperação judicial é proposta e aprovada por meio da apresentação e aprovação do plano de Recuperação Judicial, no qual constarão os meios de recuperação que serão utilizados durante o procedimento ...
Dissertação:
Pinto, Samuel Saliba Moreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No cenário da Quarta Revolução Industrial, onde um turbilhão de novas tecnologias é colocado à disposição da mão humana, que agora pode muito mais, inclusive destruir-se, corre-se tanto para desenvolver, ...
Dissertação:
Azambuja, Marcelo Andrade de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nossa pesquisa busca examinar como a colonialidade influencia a regulação liberdade de associação no Brasil. Nossa hipótese é que a influência da colonialidade na regulação da liberdade de associação ...
Dissertação:
Oliveira, Gabriele Zini de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O constitucionalismo de 1988 (re)formulou o Estado brasileiro, tendo em vista que a solidariedade e a igualdade foram alçadas como prioridades nas relações sociais, bem como se instituiu um modelo de ...
Dissertação:
Koch, Dennis Bariani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...
Dissertação:
Silveira Filho, Alex Sandro da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar, com base no estudo de caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, de que maneira a lógica da colonialidade se relaciona com a ...
Dissertação:
Elsner, Larissa de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As pessoas com deficiência são vulneráveis à violação de seus direitos humanos, o que se confirma no risco mais acentuado de viverem em níveis de pobreza em relação às pessoas sem deficiência. A ...
Dissertação:
Schürmann, Cintia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Atualmente, no Brasil, a situação sobre o sistema carceráriopassa por tantos problemas e em um nível tão graveque,durante o julgamento do pedido liminar da ADPF n.º 347, o reconhecimento do estado ...
Dissertação:
Koch, Dennis Bariani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...
Dissertação:
Pereira, Ivan Terra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como tema a perspectiva para o tratamento jurídico brasileiro destinado ao abortamento voluntário durante o primeiro trimestre de gestação, à luz da teoria do integralismo, proposta ...
Dissertação:
Schardong, Ademar(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...
Dissertação:
Meira, Tales Dias de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O escopo principal da presente dissertação pretende analisar a problemática das execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei N. 9.138/95. Ante a vigência da Medida Provisória ...
Dissertação:
Möller, Guilherme Christen(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação pretende analisar a emergência e a institucionalização de formas de resoluções de conflitos diversas na perspectiva hodierna da sociedade brasileira. Recentemente, o Brasil passou a ...
Dissertação:
Costa, Vitória Volcato da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A crise política, econômica, social e humanitária instaurada na Venezuela, nos últimos anos, provocou intenso fluxo migratório, impondo diversos desafios para a região sul-americana, que está recebendo ...