• Estrangeiro e propriedade rural: estudo da regulação da aquisição de propriedade rural por estrangeiros no Brasil e respectivos impactos nos investimentos externos ao agronegócio sob a perspectiva de Direito e Economia 

  Dissertação:  Rebechi, Felipe Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Utilizando o ferramental teórico (com destaque a Teoria da Escolha Racional) e empírico desenvolvido pela Ciência Econômica, a disciplina de Direito e Economia (ou Análise Econômica do Direito) proporciona ...
• As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano 

  Dissertação:  Rocha, Cristiny Mroczkoski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No Estado Democrático de Direito a verdadeira práxis reside na efetiva concretização dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, e não mais unicamente na realização da vontade concreta da lei. ...
• A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas 

  Dissertação:  Vieira, Lucas Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como objeto o tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e despesas na ordem jurídica brasileira, avaliado com base nos critérios da segurança jurídica e ...
• Um anarquista que amava o direito: o pluralismo normativo de Robert Cover 

  Dissertação:  Flores, Maurício Pedroso (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O jurista norte-americano Robert Cover desenvolveu importante reflexões sobre aspectos fundamentais para a teoria do direito, como a genêse da normatividade social e a legitimidade dos tribunais. Uma ...
• Fora da norma?: conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil 

  Dissertação:  Silva, Simone Schuck da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho analisa as demandas de retificação de nome e sexo no registro civil de travestis e transexuais e a sua expressão pela gramática jurídica a partir de uma pesquisa empírica quantitativa e ...
• A eficiência da convenção de cláusulas arbitrais escalonadas na solução de conflitos empresariais: um estudo no âmbito das câmaras de mediação e arbitragem brasileiras 

  Dissertação:  Fiedler, Arthur Müller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A convenção de cláusulas arbitrais escalonadas permite arranjar contratualmente os diferentes métodos adequados de solução de conflitos (ADR) com o objetivo de resolver os mais diversos tipos de disputas ...
• Respostas não estatais de combate à precarização do trabalho na indústria têxtil: o papel da autorregulação e das organizações não governamentais 

  Dissertação:  Bergenthal, Camila Pinheiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A estratégia da globalização, em que pese ter contribuído para o avanço de diversos setores econômicos, acabou por exacerbar a perda de direitos, humanos e trabalhistas, agravando a exclusão social e ...
• O impacto dos custos de transação sobre as exportações do setor frigorífico brasileiro 

  Dissertação:  Alles, Thaís Engelmann Teixeira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Nos últimos anos há um crescente aumento das exportações do setor frigorífico brasileiro de carne bovina, havendo projeções de que esse número aumente até 2020. Ocorre que, as barreiras tarifárias e não ...
• Perspectivas sistêmicas para os contratos empresariais em rede 

  Dissertação:  Filho, Arnaldo Rizzardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A sociedade e sua economia evoluem com relações organizadas em formato de rede. Redes empresariais são eventos econômicos que se afirmam no último quartel do século passado. São eventos pós-modernos. O ...
• Fundos mobiliários e meios alternativos de garantia do juízo por investidores institucionais: discurso sobre eficiência e custo de oportunidade 

  Dissertação:  Costa, Josué Hoff da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Pretendeu-se elucidar se a garantia do Juízo da execução, promovida por meios alternativos como fundos mobiliários, para o caso específico de investidor qualificado, em detrimento do meio preferencialmente ...
• Análise econômica do non-compliance de divulgação de remuneração de executivos no Brasil : uma análise a partir da Instrução CVM nº 480/2009 

  Dissertação:  Gaspary, Laís de Avila (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como temática principal a análise econômica da compulsoriedade de divulgação de informações de remuneração máxima, mínima e média de executivos após o advento da Instrução CVM ...
• A responsabilidade empresarial prevista no art. 931 do Código Civil de 2002 aplicada à progressiva inclusão de nanotecnologia no setor de ar condicionado automotivo : uma proposta para aplicação do princípio da precaução e gestão do risco inerente ao uso e descarte de materiais nanoestruturados 

  Dissertação:  Cassali, Nina Koja (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa trata da nanotecnologia e suas possíveis implicações no ramo da responsabilidade civil atribuída a empresários e sociedades empresárias pelo Código Civil de 2002, bem como suas ...
• Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários 

  Dissertação:  Giaretta, Francisco Secco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho versa sobre os financiamentos imobiliários e os seus custos, tanto econômicos como transacionais, atrelados às espécies de garantias constituídas. O estudo fez uma análise econômica ...
• A Democratização da Prova no Processo Civil: a ilicitude como ponto cego 

  Dissertação:  Vieira, Gustavo Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Pensar o Direito probatório de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental, é de suma importância para que esse direito fundamental possa ser devidamente utilizado por todos os ...
• A Jurisdição na Democracia Constitucional: (im)possibilidades da limitação do poder político em caso de impeachment, São Leopoldo - RS 

  Dissertação:  Müller, Fabiano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No ano de 2016 houve o segundo processo de impeachment sob os auspícios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ora vigente. Novamente, esse processo, que aflora paixões e divide o ...
• O direito à saúde dos trabalhadores em uma sociedade em transformação : conquistas, desafios e perspectivas 

  Dissertação:  Benedetti, Cristina Gerhardt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Neste trabalho se fará uma analise dos desafios e das perspectivas do direito à saúde, focando-se, especialmente, no direito à saúde dos trabalhadores. Entende-se que ao longo do processo de construção ...
• Análise econômica do contrato de seguro: um estudo de caso a partir da cobertura de risco do tipo suicídio em seguro de acidentes pessoais –excesso regulatório pontual 

  Dissertação:  Leal, Marcelo Barreto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente investigação propõe-se a examinar a possibilidade de cobertura de risco do tipo suicídio por contratos de seguro de acidentes pessoais e seus impactos sobre o consumidor. Para tanto, o estudo, ...
• A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio 

  Dissertação:  Sarturi, Vinícius Gustavo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação compreende a análise das características da sociedade pós industrial, marcada pela globalização e pelo visível distanciamento das regras jurídicas aplicáveis às efetivas necessidades ...
• O discurso colonial na legislação nazista: análise de conteúdo da lei de proteção ao sangue alemão e à honra alemã e do primeiro decreto suplementar de 14 de novembro de 1935 

  Dissertação:  Adamatti, Bianka (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O regime imposto pelo nacional-socialismo de 1933 a 1945 guarda semelhanças com as dominações coloniais exercidas durante a modernidade, por todo o discurso de inferiorização dos indivíduos produzido e ...
• O conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas 

  Dissertação:  Wierzchowski, Mozarth Bielecki (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo do presente trabalho é estabelecer o conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas, tendo em vista a lacuna deixada pelo Texto Constitucional, que não traz expressamente ...

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