• Preços de transferência e o princípio arm’s length: uma análise sob a ótica internacional e nacional 

  Dissertação:  Auler, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Dentre os principais problemas enfrentados pela globalização está a harmonização tributária. A dificuldade para conciliar sistemas tributários diversos é imensa. Nesse ínterim, tampouco, se evidenciam ...
• Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal 

  Dissertação:  Vilela, Augusto Tarradt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Estabeleceu-se, em contexto internacional, também especificamente no Brasil, uma crise no direito penal derivada de diversos fatores, tendo muitos desses sido diagnosticados por Silva Sánchez na estrutura ...
• Análise econômica da recuperação judicial: um estudo sobre a eficiência do processo de recuperação 

  Dissertação:  Martinho, Daniel Möller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico financeira. Para tanto, ...
• Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais 

  Dissertação:  Dietrich, William Galle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho aborda o problema da neutralidade/externalidade do método descritivo das teorias juspositivistas analíticas. O primeiro capítulo faz um recorte no empirismo filosófico, buscando as origens e ...
• O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório 

  Dissertação:  Zaffari, Eduardo Kucker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Código de Processo Civil de 2015 prescreveu dentre suas normas fundamentais a obrigatoriedade de observância dos valores e princípios constantes na Constituição Federal Brasileira de 1988, dentre os ...
• Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul 

  Dissertação:  Tronquini, Luiz Felipe Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Dissertação almeja compreender em que medida o modelo jurídico-administrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal previsto para a transparência da concessão de incentivos tributários que acarreta renúncia ...
• O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial 

  Dissertação:  Costa, Oswaldo Poll (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo aborda, inicialmente, a íntima conexão entre fenômenos jurídicos com ampla repercussão em território nacional – o ativismo judicial e o garantismo penal – e o contexto mundial de crise ...
• Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro 

  Dissertação:  Magalhães Júnior, Danilo Brum de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação tem como objetivo geral a investigação da adequação da arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial, tendo como pano de fundo a ...
• A análise econômico-jurídica da arbitragem expedita 

  Dissertação:  Arend, Andréia Propp (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A arbitragem expedita é método adequado e privado de solução de conflitos, com origem internacional e progressivamente adotado no Brasil por força de permissão legislativa e regulamentar, para dirimir ...
• A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul 

  Dissertação:  Jung, Pedro Ernesto Neubarth (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A temática Ambiental, sem sombra de dúvidas, é a mais relevante das últimas décadas. Sua salvaguarda é tratada internacionalmente como um objetivo para a sobrevivência da espécie humana em Gaia. Contudo, ...
• A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes 

  Dissertação:  Soares, Mirelle Monte (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho pretende analisar a crise funcional do Estado Contemporâneo, através de uma abordagem hermêutico-filosófica. Em primeiro, contextualizar-se-á o Estado, mostrar-se-á em que modelo ele ...
• Efetividade dos incentivos fiscais concedidos ao Sistema de Compensação de Energia Solar como forma de estímulo ao desenvolvimento sustentável 

  Dissertação:  Camargo, Henrique Cabral (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O sistema de compensação de energia recentemente recebeu incentivos fiscais no âmbito federal (PIS/Pasep e COFINS) e estadual (ICMS), destinados ao estímulo às energias sustentáveis. Diante desse contexto, ...
• Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial 

  Dissertação:  Schroeder, Paulo Víctor Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Desde o período colonial, a proteção dos direitos humanos de comunidades indígenas é sistematicamente afetada por violações decorrentes da extração de minério sob o solo da América Latina, uma prática ...
• Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais 

  Dissertação:  Esteves, Maurício Brum (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A partir do eixo temático central, direito de autor, a presente pesquisa propõe uma incursão ético-filosófica em sua tradição epistemológica, e o desvelar da crise de suas razões tradicionais, com vistas ...
• Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira 

  Dissertação:  Maia, Selmar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa centra holofote na importância da Democracia participativa brasileira e na denúncia comunicacional dos movimentos sociais por meio das audiências públicas realizadas no Supremo ...
• Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução 

  Dissertação:  Lopes, Juliano Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho busca analisar as principais características do modelo de mediação de conflitos desenvolvido e praticado pelo Poder Judiciário brasileiro, a chamada “mediação judicial”, avaliando a ...
• Protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário 

  Dissertação:  Bigolin, Paulo Roberto de Sousa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem por finalidade a elaboração de protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário como mecanismo metodológico para gerenciamento de riscos, através do qual o contribuinte ...
• Incentivos fiscais à inovação: uma abordagem da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional / 

  Dissertação:  Jacob, Lilian Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa busca examinar o papel da extrafiscalidade a partir dos incentivos fiscais no ramo tecnológico, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo à pesquisa na geração ...
• Os departamentos jurídicos e as empresas multinacionais de tecnologia da informação (TI) que atuam em países emergentes: a geração de vantagens competitivas à luz da teoria das capacidades dinâmicas 

  Dissertação:  Assis, Leandro Henrique de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Cada vez mais, as empresas multinacionais de Tecnologia da Informação (TI) têm requerido a participação de seus departamentos jurídicos em suas tomadas de decisão. Acontece que as inovações tecnológicas ...
• A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado 

  Dissertação:  Rodrigues, Gustavo Vettorazzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação visa a refletir, no âmbito dos questionamentos acerca do futuro do Estado, sobre as condições de possibilidade da constituição de uma outra forma de autoridade comum – a partir ...

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