Dissertação:
Lima, Tarciano José Faleiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os meios alternativos de resolução de conflitos têm sido cada vez mais
utilizados em todo o mundo como opção ao sistema jurisdicional tradicional, tanto
pela celeridade dos procedimentos em relação ...
Dissertação:
Propodoski, Graziele(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo investiga a possibilidade jurídica e a relevância social de estender o auxílio-acidente aos contribuintes individuais, atualmente excluídos dessa proteção previdenciária, apesar de contribuírem ...
Dissertação:
Sena, Giuliano Vieira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação trata da inclusão de cláusula obrigatória de implementação de programa de integridade (compliance) nos acordos de colaboração premiada em investigações de delitos empresariais, ...
Dissertação:
Araujo Junior, Waldir Gomes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação procurou analisar de que forma o consumidor
superendividado pode ser protegido em tempos de pós-pandemia e pósmodernidade, no âmbito do MERCOSUL. O objetivo geral teve por base analisar ...
Dissertação:
Thewes, Gabriela da Cunha(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Levando em consideração o atual cenário brasileiro discriminatório e violento em relação às pessoas LGBTQIA+, o presente trabalho examina, à luz do direito da antidiscriminação e a partir da crítica ...
Dissertação:
Barbosa, Ana Júlia Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho está centrado no estudo da historicidade dos conceitos de Estado de Direito e Democracia com vistas à identificação do contexto sociopolítico em que se desenvolveram e à sua evolução ao ...
Dissertação:
Sampaio, Luciana Almeida Nobre(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A sociedade moderna encontra-se imersa em recursos tecnológicos que pareciam antes inimagináveis. As facilidades trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação otimizam tempo, bem como propiciam ...
Dissertação:
Pedrosa, Salvani Alves da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa tem como tema a relação entre o acesso à educação fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos microempreendedores individuais no município de Juazeiro do Norte-ce. Assim, ...
Dissertação:
Linzmeier, Roberta(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
This dissertation analyzes the issues surrounding the need to reformulate the pension system within the scope of the RPPS based on the Pension Reform promoted by Constitutional Amendment No. 103, of ...
Dissertação:
Dal Paz, Lucas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa Dissertação de Mestrado Profissional investiga o impacto das tecnologias da
Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos na sociedade contemporânea, enfatizando sua funcionalidade e potencial ...
Dissertação:
Aguiar, Juliana Krebs(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Profissional tem como tema os precedentes judiciais e problema: de que forma a análise dos precedentes judiciais ...
Dissertação:
Vieira, Gustavo Fontoura(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O Poder Judiciário vive uma longa crise - mais de cem milhões de processos em tramitação em 2015 - por conta do esgotamento de sua estrutura, sobreutilizada pela conduta abusiva dos grandes e habituais ...
Dissertação:
Anguinoni, Guilherme(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O assédio sexual é um assunto delicado e que pode se desenvolver em inúmeros contextos sociais, sendo o ambiente laboral um dos locais em que mais se verifica sua ocorrência, dadas as suas peculiaridades, ...
Dissertação:
Vieira, Graziela Dutra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa Dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda o fato de o Poder Judiciário enfrentar uma crise em razão do acúmulo de processos em tramitação. Esta crise se deve à ausência de infraestrutura ...
Dissertação:
Vieira, Gabriela Dutra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda a irregularidade fundiária urbana no Brasil decorreu de diversos fatores, dentre os quais pode se citar a urbanização acelerada e desorganizada ...
Dissertação:
Mainardi, Andreza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto da presente pesquisa e de estudo da pesquisadora são as sociedades cooperativas, em especial, como subsistema social formado pelas interações e comunicações com seus cooperados e com os demais ...
Dissertação:
D' Almeida, Vanuza Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Lei n.º 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi sancionada em agosto de 2018 e já entrou em vigor em setembro de 2020, tendo como principal objetivo garantir a ...
Dissertação:
Teixeira, Samantha Mendonça Lins(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa se debruçou sobre o teletrabalho, modalidade de trabalho que teve aumento de adoção significativo após a pandemia de COVID-19, em razão da necessidade de distanciamento social para ...
Dissertação:
Vedana, Óliver(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho é desenvolvido a partir da análise das condições de possibilidade
e os limites da atuação da Fazenda Pública quando figura como parte em procedimentos regidos direta e indiretamente ...
Dissertação:
Pinheiro, Gabriela Milani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho analisa as potencialidades e limitações de uso do litígio estratégico em direitos humanos para reivindicar a demarcação de terras Guarani e Kaiowá, povo indígena originário do cone sul de ...