Dissertação:
Drehmer, Frederico Luiz Streppel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação objetivou avaliar os planejamentos tributários pelas lentes da Análise Econômica do Direito. O estudo partiu da noção de que os atos e negócios decorrentes de planejamentos ...
Dissertação:
Rezende, Guilherme Carneiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho busca apresentar uma abordagem do processo penal, à luz do DIDH, resgatando a figura da vítima. Faz uma leitura ampla dos direitos diretos humanos, que ultrapassa o viés reducionista, ...
Dissertação:
Callou, Lívia Maria Pires Peixoto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação estuda a gestão dos cartórios brasileiros diante dos avanços trazidos pela tecnologia, pelos novos negócios jurídicos e pelo reconhecimento da propriedade como ativo econômico de ...
Dissertação:
Silva, Eber Coloni Meira da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo versa sobre a utilização de Sociedade em Conta de Participação
como holding por estrangeiros para explorar áreas rurais no Brasil, oferecendo uma
alternativa legal à proibição de ...
Dissertação:
Campos, Daniele Russi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a aderência do artigo 166 do Código Tributário Nacional perante à Constituição Federal de 1988. O ponto de partida será a contextualização do cenário ...
Dissertação:
Battesini, Arthur Cravo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho possui como tema o compliance da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18 (LGPD), na atividade advocatícia. Mais especificamente, é necessário observar como a promulgação da ...
Dissertação:
Bezerra, Alan Ricardo Antão(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O programa de compliance tem função essencial para assegurar a conformidade com as determinações legais, e colaborar na implementação de controles efetivos que aprimoram os fundamentos da gestão. Diante ...
Dissertação:
Rodrigues, Vinícius dos Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca compreender quais os efeitos do ativismo judicial sobre a
democracia no Brasil, bem como identificar algumas propostas teóricas que possam equilibrar o jogo democrático em ...
Dissertação:
Moreira, Renan de Fraga(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo analisar se os freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 asseguram o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A separação dos poderes ...
Dissertação:
Oliveira, Patrícia da Silveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação trata de pesquisa empírica que analisa o ensino jurídico antirracista, mais especificadamente os Projetos Pedagógicos do Curso da graduação
em Direito, das Universidades localizadas ...
Dissertação:
Proto, Rhaissa Souza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O leque para aplicações de estratégias ou de implementação de programa de compliance se torna cada vez mais amplo. O enfoque que antes se dava especialmente nas áreas: empresarial, trabalhista, penal, ...
Dissertação:
Lacerda, Nathália Polyana Couto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca analisar a nova era de Transformação Digital sob as perspectivas dos escritórios de advocacia dentro das Universidades, conhecido como Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ), ...
Dissertação:
Czeder, Miguel de Paula(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Em que condição os vestibulandos que, mesmo aprovados, não se matriculam, podem deixar seus dados pessoais serem tratados pela UNIRV para efeitos de propaganda direcionada? Pretende-se demonstrar que a ...
Dissertação:
Souza, Mayko Roberto Damasceno(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Ao longo dos anos o processo de licitação pública foi evoluindo de modo que, recentemente, foi promulgada a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. A Lei demonstra a apreciação dos programas de integridade, ...
Dissertação:
Souza, Kamilla Prado(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O agronegócio é um setor que cresce constantemente, em virtude do Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos no mundo, por este motivo, o crescimento de áreas plantadas aumentam rapidamente. ...
Dissertação:
Bronfmann, José Leopoldo Tiecher(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa pesquisa tem como tema a viabilidade jurídica de implementação no Brasil de um programa de distribuição de renda sem condicionalidades. No contexto da sociedade da Quarta Revolução Industrial, cada ...
Dissertação:
Silva, João Mário Vieira de Paula e(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Administração Pública brasileira vem enfrentando grandes desafios no sentido de garantir a transparência e, ao mesmo tempo, a eficiência nos processos de contratações públicas. O Brasil, atualmente ...
Dissertação:
Freitas, Iria Daniela Pereira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja ...
Dissertação:
Nascimento, Hérica Cristina Paes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho teve como objetivo principal de pesquisa verificar a possibilidade de se viabilizar o enquadramento constitucional e legal da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro do ...
Dissertação:
Vargas, Eduardo Batista(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho se dedica a explorar o instituto do Acordo Extrajudicial Trabalhista, surgido com o advento da Lei nº 13.467/2017, a denominada Reforma Trabalhista, sob a perspectiva de compreender ...