Dissertação:
Jacob, Lilian Ramos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa busca examinar o papel da extrafiscalidade a partir dos incentivos fiscais no ramo tecnológico, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo à pesquisa na geração ...
Dissertação:
Assis, Leandro Henrique de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Cada vez mais, as empresas multinacionais de Tecnologia da Informação (TI) têm requerido a participação de seus departamentos jurídicos em suas tomadas de decisão. Acontece que as inovações tecnológicas ...
Dissertação:
Rodrigues, Gustavo Vettorazzi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação visa a refletir, no âmbito dos questionamentos acerca do futuro do Estado, sobre as condições de possibilidade da constituição de uma outra forma de autoridade comum – a partir ...
Dissertação:
Coelho, Giulliano Tozzi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As startups desempenham um papel relevante na produção de inovações e, por consequência, no desenvolvimento econômico. Por não possuírem todos os recursos necessários para o desenvolvimento dos seus ...
Dissertação:
Sfoggia, Ricardo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
presente trabalho tem por finalidade avaliar a eficiência da sistemática da apuração não-cumulativa da COFINS para, ao final, face os resultados obtidos, elaborar recomendação de políticas públicas. Foi ...
Dissertação:
Rebechi, Felipe Luís(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Utilizando o ferramental teórico (com destaque a Teoria da Escolha Racional) e empírico desenvolvido pela Ciência Econômica, a disciplina de Direito e Economia (ou Análise Econômica do Direito) proporciona ...
Dissertação:
Rocha, Cristiny Mroczkoski(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No Estado Democrático de Direito a verdadeira práxis reside na efetiva concretização dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, e não mais unicamente na realização da vontade concreta da lei. ...
Dissertação:
Vieira, Lucas Pacheco(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como objeto o tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e despesas na ordem jurídica brasileira, avaliado com base nos critérios da segurança jurídica e ...
Dissertação:
Flores, Maurício Pedroso(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O jurista norte-americano Robert Cover desenvolveu importante reflexões sobre aspectos fundamentais para a teoria do direito, como a genêse da normatividade social e a legitimidade dos tribunais. Uma ...
Dissertação:
Silva, Simone Schuck da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho analisa as demandas de retificação de nome e sexo no registro civil de travestis e transexuais e a sua expressão pela gramática jurídica a partir de uma pesquisa empírica quantitativa e ...
Dissertação:
Fiedler, Arthur Müller(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A convenção de cláusulas arbitrais escalonadas permite arranjar contratualmente os diferentes métodos adequados de solução de conflitos (ADR) com o objetivo de resolver os mais diversos tipos de disputas ...
Dissertação:
Bergenthal, Camila Pinheiro(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A estratégia da globalização, em que pese ter contribuído para o avanço de diversos setores econômicos, acabou por exacerbar a perda de direitos, humanos e trabalhistas, agravando a exclusão social e ...
Dissertação:
Alles, Thaís Engelmann Teixeira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos há um crescente aumento das exportações do setor frigorífico brasileiro de carne bovina, havendo projeções de que esse número aumente até 2020. Ocorre que, as barreiras tarifárias e não ...
Dissertação:
Filho, Arnaldo Rizzardo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A sociedade e sua economia evoluem com relações organizadas em formato de rede. Redes empresariais são eventos econômicos que se afirmam no último quartel do século passado. São eventos pós-modernos. O ...
Dissertação:
Costa, Josué Hoff da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Pretendeu-se elucidar se a garantia do Juízo da execução, promovida por meios alternativos como fundos mobiliários, para o caso específico de investidor qualificado, em detrimento do meio preferencialmente ...
Dissertação:
Gaspary, Laís de Avila(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como temática principal a análise econômica da compulsoriedade de divulgação de informações de remuneração máxima, mínima e média de executivos após o advento da Instrução CVM ...
Dissertação:
Cassali, Nina Koja(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa trata da nanotecnologia e suas possíveis implicações no ramo da responsabilidade civil atribuída a empresários e sociedades empresárias pelo Código Civil de 2002, bem como suas ...
Dissertação:
Giaretta, Francisco Secco(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho versa sobre os financiamentos imobiliários e os seus custos, tanto econômicos como transacionais, atrelados às espécies de garantias constituídas. O estudo fez uma análise econômica ...
Dissertação:
Vieira, Gustavo Silveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Pensar o Direito probatório de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental, é de suma importância para que esse direito fundamental possa ser devidamente utilizado por todos os ...
Dissertação:
Müller, Fabiano(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No ano de 2016 houve o segundo processo de impeachment sob os auspícios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ora vigente. Novamente, esse processo, que aflora paixões e divide o ...