• Vale dos vinhedos: um estudo de caso sobre denominações de origem e seus regulamentos de uso 

  Dissertação:  Ortenzi, David Medeiros (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa Vale dos Vinhedos: um estudo de caso sobre Denominações de Origem e seus Regulamentos de Uso oferece uma abordagem sobre os impactos da ausência de cultura de origem no Brasil, propondo que ...
• Políticas públicas de incentivo a ciência, a tecnologia, e a inovação : uma proposta de construção de legislação municipal de apoio a ciência, tecnologia e inovação para o Município de Flores da Cunha, RS 

  Dissertação:  Tonin, Alexandre Baraldi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A influência da inovação, na vida em sociedade, é uma realidade cada vez mais perceptível. Como exemplo, a partir da invenção do smartphone, as relações sociais mudaram profundamente, alterando a ...
• Criminal compliance como mecanismo de prevenção de responsabilidade por cime de gestão fraudulenta em instituição financeira cooperativa 

  Dissertação:  Bastianel, Jonas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na linha de pesquisa Direito da Empresa e Regulação. ...
• A concessão de benefícios e incentivos fiscais do ICMS e seus reflexos no federalismo fiscal: um estudo de caso sobre duas empresas calçadistas situadas nos estados de Sergipe, Ceará e Bahia 

  Dissertação:  Mossmann Filho, José Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados, que causam a guerra fiscal. Examina a possível lesão à livre concorrência protegida ...
• A lei das estatais e suas repercussões nas estruturas de governança corporativa das empresas de energia elétrica 

  Dissertação:  Mainieri, Fernanda Cortes Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Lei 13.303/2016 ingressou no mundo jurídico com uma “missão” de disciplinar o estatuto das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A iniciativa surgiu diante de um cenário preocupante, ...
• Defesa coletiva do consumidor em TIC : Alternative Dispute Resolutions sob o viés da Análise Econômica do Direito 

  Dissertação:  Pedroso Neto, Marcos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este trabalho tem como objetivo avaliar como são processados e julgados os direitos coletivos e individuais do consumidor em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil para propor alternativas ...
• Terceirização das atividades-meio do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina nos trâmites de trânsito e veículos aos cartórios de Registro de Títulos e Documentos 

  Dissertação:  Martin, Marcos Rafael (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação busca analisar a viabilidade jurídica e o impacto econômico e financeira da terceirização das atividades-meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran aos cartórios de Registro de ...
• Os reflexos do sistema de bandeiras tarifárias em face do consumidor e concessionárias de energia elétrica 

  Dissertação:  Bruno, Danielle Cristina Nunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O sistema de bandeiras tarifárias foi oficialmente implantado em janeiro de 2015 com o objetivo de sinalizar a necessidade da utilização do sistema de geração termelétrico. Se as condições são desfavoráveis, ...
• A regulação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais e a geração de custos às empresas prestadoras do serviço de transporte rodoviário de carga 

  Dissertação:  Fassina, Ana Paula Michelon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Dissertação investiga a eficiência, para as empresas de transporte rodoviário de carga, no tangente aos eventuais custos causados pela regulação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, ...
• O juiz e o regente 

  Dissertação:  Axt, Dieter (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo propõe debater o constructo de polifonia, na perspectiva ético-estética bakhtiniana, em diálogo com os enfoques da hermenêutica jurídica – de matriz heideggeriana e gadameriana (CHD) ...
• A evolução do constitucionalismo transnacional nos tribunais: uma análise sociológico-sistêmica da Operação Lava Jato 

  Dissertação:  Costa, Bernardo Leandro Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho pretende contrastar diferentes perspectivas de observação do constitucionalismo. Parte-se de uma demonstração das tradicionais concepções de Constituição, elaboradas no cerne de um ...
• A reificação nos discursos e práticas biomédicas em intersexos: a violação de direitos e a luta pela despatologização 

  Dissertação:  Alban, Carlos Eduardo de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho é realizado mediante uma contraposição analítica das críticas trazidas pelos movimentos políticos internacionais e cientistas sociais da “questão intersexo” à maneira com que o ...
• A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz 

  Dissertação:  Giannakos, Demétrio Beck da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação versa sobre três capítulos específicos que, da mesma forma, se completam. No primeiro, é correlacionada a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) com a Análise Econômica do Direito ...
• Usucapião extrajudicial como forma de reconhecimento da materialização da função social da propriedade com respeito à dignidade humana 

  Dissertação:  Conteratto, Paulo Roberto Tondolo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como foco o direito de propriedade para, sob uma perspectiva histórica, afastá-lo do seu aspecto patrimonial estático, e visualizá-lo no processo dinâmico de concretização de sua ...
• Preços de transferência e o princípio arm’s length: uma análise sob a ótica internacional e nacional 

  Dissertação:  Auler, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Dentre os principais problemas enfrentados pela globalização está a harmonização tributária. A dificuldade para conciliar sistemas tributários diversos é imensa. Nesse ínterim, tampouco, se evidenciam ...
• Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal 

  Dissertação:  Vilela, Augusto Tarradt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Estabeleceu-se, em contexto internacional, também especificamente no Brasil, uma crise no direito penal derivada de diversos fatores, tendo muitos desses sido diagnosticados por Silva Sánchez na estrutura ...
• Análise econômica da recuperação judicial: um estudo sobre a eficiência do processo de recuperação 

  Dissertação:  Martinho, Daniel Möller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico financeira. Para tanto, ...
• Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais 

  Dissertação:  Dietrich, William Galle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho aborda o problema da neutralidade/externalidade do método descritivo das teorias juspositivistas analíticas. O primeiro capítulo faz um recorte no empirismo filosófico, buscando as origens e ...
• O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório 

  Dissertação:  Zaffari, Eduardo Kucker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Código de Processo Civil de 2015 prescreveu dentre suas normas fundamentais a obrigatoriedade de observância dos valores e princípios constantes na Constituição Federal Brasileira de 1988, dentre os ...
• Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul 

  Dissertação:  Tronquini, Luiz Felipe Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Dissertação almeja compreender em que medida o modelo jurídico-administrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal previsto para a transparência da concessão de incentivos tributários que acarreta renúncia ...

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