Resumo:
Essa dissertação de mestrado tem como tema os desafios jurídico-empresariais encontrados para regulamentar o direito fundamental de proteção do trabalho e do trabalhador em face da automação inserida na Quarta Revolução Industrial impacta a relação laboral e o futuro do negócio. Com o surgimento e aprimoramento da produção inteligente e conectada se torna necessário haver uma proteção para o empregado. Assim, o objetivo principal do presente estudo é dar um contributo ao estudo da Quarta Revolução Industrial e seus reflexos no contexto do (des)emprego e da proteção constitucional, buscando-se, assim, fornecer elementos que estimulem a discussão a respeito desse tema. Para aplicação prática da matéria, o estudo foca-se no setor automobilístico, haja vista que as mudanças são latentes aos olhos de qualquer cidadão. O problema encontrado no ambiente laborativo é buscar as alternativas de preparo considerando a falta de regulamentação do direito fundamental inserido no artigo 7º, XXVII da Constituição Federal de 1988. Para tanto, focaliza-se o estudo na evolução das revoluções diante da influência e inserção da tecnologia na indústria e sua repercussão no mercado de trabalho, avaliando o nível de (des)emprego, a legislação e a falta de proteção necessária até o presente momento às relações trabalhistas. Para que se possa compreender com profundidade essa questão é importante assimilar todo o envolto da matéria, para poder melhor abordar o tema da Quarta Revolução e suas principais características e efeitos, para melhor entender as mudanças que se operam no mundo do trabalho nos dias de hoje. Será utilizado o método indutivo, eis que objetiva o estudo da Quarta Revolução Industrial, possibilitando se alcançar conclusões gerais ou universais. As conclusões serão buscadas de acordo com o resultado da observação da evolução econômica, no ambiente de trabalho empregador e empregado, visando às ocorrências que refletem no futuro. Desta forma, partindo-se de princípios particulares e chegando a generalização como um produto posterior do trabalho de coleta dos dados particulares se torna possível à observação dos fatos e fenômenos da regulação cujas causas se desejam conhecer. Ao ser considerada a classificação da pesquisa, exploratório-explanatório, é necessário considerar o seu aspecto material. Neste tópico, a metodologia a ser empregada trabalha a pesquisa exploratória de levantamento bibliográfico e documental. A partir da pesquisa que se propõe poder-se-á concluir quais as possibilidades do empregador e empregado em enfrentar as novas transformações que surgirão sem ter medo do desemprego. A necessidade de expor para a sociedade os benefícios e prejuízos da automação de uma empresa trará mais segurança e ideias para o ser humano. Portanto, a elaboração de uma cartilha fará com que seja possível sugerir formas de como suportar os avanços da produção inteligente e conectada.