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Vale dos vinhedos: um estudo de caso sobre denominações de origem e seus regulamentos de uso

Dissertação: Ortenzi, David Medeiros (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa Vale dos Vinhedos: um estudo de caso sobre Denominações de Origem e seus Regulamentos de Uso oferece uma abordagem sobre os impactos da ausência de cultura de origem no Brasil, propondo que ...

Políticas públicas de incentivo a ciência, a tecnologia, e a inovação : uma proposta de construção de legislação municipal de apoio a ciência, tecnologia e inovação para o Município de Flores da Cunha, RS

Dissertação: Tonin, Alexandre Baraldi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A influência da inovação, na vida em sociedade, é uma realidade cada vez mais perceptível. Como exemplo, a partir da invenção do smartphone, as relações sociais mudaram profundamente, alterando a ...

Criminal compliance como mecanismo de prevenção de responsabilidade por crime de gestão fraudulenta em instituição financeira cooperativa

Dissertação: Bastianel, Jonas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na linha de pesquisa Direito da Empresa e Regulação. ...

A concessão de benefícios e incentivos fiscais do ICMS e seus reflexos no federalismo fiscal: um estudo de caso sobre duas empresas calçadistas situadas nos estados de Sergipe, Ceará e Bahia

Dissertação: Mossmann Filho, José Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados, que causam a guerra fiscal. Examina a possível lesão à livre concorrência protegida ...

A lei das estatais e suas repercussões nas estruturas de governança corporativa das empresas de energia elétrica

Dissertação: Mainieri, Fernanda Cortes Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Lei 13.303/2016 ingressou no mundo jurídico com uma “missão” de disciplinar o estatuto das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A iniciativa surgiu diante de um cenário preocupante, ...

Defesa coletiva do consumidor em TIC : Alternative Dispute Resolutions sob o viés da Análise Econômica do Direito

Dissertação: Pedroso Neto, Marcos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho tem como objetivo avaliar como são processados e julgados os direitos coletivos e individuais do consumidor em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil para propor alternativas ...

Terceirização das atividades-meio do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina nos trâmites de trânsito e veículos aos cartórios de Registro de Títulos e Documentos

Dissertação: Martin, Marcos Rafael (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação busca analisar a viabilidade jurídica e o impacto econômico e financeira da terceirização das atividades-meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran aos cartórios de Registro de ...

Os reflexos do sistema de bandeiras tarifárias em face do consumidor e concessionárias de energia elétrica

Dissertação: Bruno, Danielle Cristina Nunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O sistema de bandeiras tarifárias foi oficialmente implantado em janeiro de 2015 com o objetivo de sinalizar a necessidade da utilização do sistema de geração termelétrico. Se as condições são desfavoráveis, ...

A regulação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais e a geração de custos às empresas prestadoras do serviço de transporte rodoviário de carga

Dissertação: Fassina, Ana Paula Michelon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta Dissertação investiga a eficiência, para as empresas de transporte rodoviário de carga, no tangente aos eventuais custos causados pela regulação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, ...

Preços de transferência e o princípio arm’s length: uma análise sob a ótica internacional e nacional

Dissertação: Auler, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Dentre os principais problemas enfrentados pela globalização está a harmonização tributária. A dificuldade para conciliar sistemas tributários diversos é imensa. Nesse ínterim, tampouco, se evidenciam ...

Análise econômica da recuperação judicial: um estudo sobre a eficiência do processo de recuperação

Dissertação: Martinho, Daniel Möller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objeto a análise do processo de recuperação judicial de empresas e avaliação da sua eficiência enquanto instrumento de superação da crise econômico financeira. Para tanto, ...

Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro

Dissertação: Magalhães Júnior, Danilo Brum de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como objetivo geral a investigação da adequação da arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial, tendo como pano de fundo a ...

A análise econômico-jurídica da arbitragem expedita

Dissertação: Arend, Andréia Propp (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A arbitragem expedita é método adequado e privado de solução de conflitos, com origem internacional e progressivamente adotado no Brasil por força de permissão legislativa e regulamentar, para dirimir ...

Efetividade dos incentivos fiscais concedidos ao Sistema de Compensação de Energia Solar como forma de estímulo ao desenvolvimento sustentável

Dissertação: Camargo, Henrique Cabral (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O sistema de compensação de energia recentemente recebeu incentivos fiscais no âmbito federal (PIS/Pasep e COFINS) e estadual (ICMS), destinados ao estímulo às energias sustentáveis. Diante desse contexto, ...

Os departamentos jurídicos e as empresas multinacionais de tecnologia da informação (TI) que atuam em países emergentes: a geração de vantagens competitivas à luz da teoria das capacidades dinâmicas

Dissertação: Assis, Leandro Henrique de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Cada vez mais, as empresas multinacionais de Tecnologia da Informação (TI) têm requerido a participação de seus departamentos jurídicos em suas tomadas de decisão. Acontece que as inovações tecnológicas ...

A utilização de títulos de dívida conversíveis para o investimento anjo em startups no Brasil: Risco e segurança jurídica do investidor

Dissertação: Coelho, Giulliano Tozzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As startups desempenham um papel relevante na produção de inovações e, por consequência, no desenvolvimento econômico. Por não possuírem todos os recursos necessários para o desenvolvimento dos seus ...

Análise da eficiência do método não-cumulativo da Cofins: o exemplo de uma indústria moveleira do Rio Grande do Sul

Dissertação: Sfoggia, Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

presente trabalho tem por finalidade avaliar a eficiência da sistemática da apuração não-cumulativa da COFINS para, ao final, face os resultados obtidos, elaborar recomendação de políticas públicas. Foi ...

Estrangeiro e propriedade rural: estudo da regulação da aquisição de propriedade rural por estrangeiros no Brasil e respectivos impactos nos investimentos externos ao agronegócio sob a perspectiva de Direito e Economia

Dissertação: Rebechi, Felipe Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Utilizando o ferramental teórico (com destaque a Teoria da Escolha Racional) e empírico desenvolvido pela Ciência Econômica, a disciplina de Direito e Economia (ou Análise Econômica do Direito) proporciona ...

A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas

Dissertação: Vieira, Lucas Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objeto o tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e despesas na ordem jurídica brasileira, avaliado com base nos critérios da segurança jurídica e ...

A eficiência da convenção de cláusulas arbitrais escalonadas na solução de conflitos empresariais: um estudo no âmbito das câmaras de mediação e arbitragem brasileiras

Dissertação: Fiedler, Arthur Müller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A convenção de cláusulas arbitrais escalonadas permite arranjar contratualmente os diferentes métodos adequados de solução de conflitos (ADR) com o objetivo de resolver os mais diversos tipos de disputas ...

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