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Normas jurídicas, expectativas normativas e seus respectivos conceitos do direito: uma análise comparativa entre conceitos das teorias do Direito de Hans Kelsen e Niklas Luhmann

Dissertação: Back, Mateus Di Palma (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de dissertação que compara os conceitos de Direito carregados por categorias diferentes teorias do Direito. O conceito de norma jurídica descrito por Hans Kelsen e o conceito de expectativa ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental

Dissertação: Rego, Carlos Eduardo Reis Fortes do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação se propõe a analisar o papel exercido pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América no cenário político-jurídico do país. De uma instituição meramente jurídica, historicamente, ...

Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial

Dissertação: Radke, Rafael Wagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho visa realizar uma análise dos limites democráticos das decisões judiciais, sobretudo as relativas a jurisdição constitucional, dado que a amplitude de suas cláusulas invoca considerações ...

O direito à saúde na sociedade complexa: o direito ao processo transexualizador e as implicações sociojurídicas

Dissertação: Schumann, Berta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças em todos os setores da sociedade, trazendo questionamentos para os quais nem o Direito nem a própria sociedade têm respostas. O direito à saúde, ...

O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano

Dissertação: Silva, Vinicius Ferrasso da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo processual penal. Muito pelo contrário, inicia-se ...

Justiça global: as críticas e os avanços de Thomas Pogge em relação à teoria de justiça rawlsiana

Dissertação: Lemos, Fabrício José Rodrigues de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O filósofo norte-americano John Rawls possui o grande mérito de revitalizar as discussões sobre justiça com a publicação de sua obra A theory of justice, de 1971. Nela, lançou base à teoria de justiça ...

Internacionalização do processo civil: a adoção da doutrina do Forum Non Conveniens como um princípio para combater a ocorrência do Forum Shopping e da litispendência internacional

Dissertação: Bernardi, Vanessa de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante da concorrência de jurisdição entre dois ou mais países herdadas das facilidades advindas da globalização, o presente trabalho possui o objetivo de responder, principalmente a dois questionamentos: ...

A união homoafetiva no STF e o constitucionalismo democrático: contribuições da filosofia do reconhecimento de Axel Honneth e Nancy Fraser

Dissertação: Cristianetti, Jessica (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No presente trabalho objetiva-se realizar uma análise filosófica e jurídica da estratégia argumentativa utilizada pelos Ministros do STF no julgamento da ADI 4277/ ADPF 132. O principal problema dessa ...

Lex FIFA: autonomia e poder de uma ordem jurídica transnacional

Dissertação: Faria, Tiago Silveira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Novos fenômenos jurídicos - em que setores sociais passam a criar suas próprias regras em subsistemas pretensamente autônomos - desafiam as concepções clássicas do direito. Tais processos, na atual ...

“Transformações administrativas: análise do papel da Caixa Econômica Federal na efetividade de políticas públicas e execução do Orçamento Geral da União”

Dissertação: Amaral, Marcelo Quevedo do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Constituição Federal de 1988 consagrou novos direitos e afirmou no seu preâmbulo a pretensão à construção de um Estado que assegure o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...

Epistemologia das sanções processuais: uma análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direitos

Dissertação: Aloisio, Anderson Bellini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho, através de um corte horizontal que atravessa dois núcleos teóricos distintos, pretende demonstrar a possibilidade da existência de sanções puramente processuais, bem como a sua ...

A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública

Dissertação: Kossmann, Edson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho, apresentado como dissertação de Mestrado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, analisa a (in)eficácia da constitucionalização do Princípio ...

A efetividade do direito à visita íntima no sistema socioeducativo: uma análise empírica a partir das práticas discursivas na FASE/RS

Dissertação: Feltes Filho, Helio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objetivo investigar as práticas discursivas de profissionais dos Centros de Atendimento Socioeducativos da FASE-RS, relacionadas ao direito à visita íntima do adolescente internado. ...

Reprodução humana assistida e biopoder: discursos entre a biologização e a socioafetividade no direito das famílias contemporâneo

Dissertação: Agostini, Daniel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Considerando os impactos das novas tecnologias de reprodução humana assistida (RHA) no campo do Direito das Famílias Contemporâneo, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar em que medida o ...

Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito

Dissertação: Bersot, Karin Loize Holler Mussi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa aborda o Princípio do Contraditório e, analisando-o durante o período do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito, objetiva subsidiar uma discussão acerca de um modelo de processo ...

Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Dissertação: Sousa Júnior, Mamede Rodrigues de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A vedação ao confisco se reveste de natureza de princípio constitucional, identificando-se com a proteção ao mínimo existencial necessário a uma existência digna e não se confundindo com outros preceitos ...

O necessário (re) pensar do direito ambiental atual frente aos desastres naturais e eventos extremos

Dissertação: Galvão, Rosa Maria Duarte (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho objetiva estruturar a descrição e repensar a acerca dos desastres naturais ambientais e dos riscos globais causados pelas mudanças climáticas, no âmbito do Direito Ambiental. A ...

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Dissertação: Lima, Carlos Eduardo Martins (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação de mestrado versa sobre a utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, analisando os pressupostos da Bioética, os direitos e garantias ...

Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões

Dissertação: Lopes, Ziel Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Discute os métodos de controle das decisões judiciais. Coloca-se como tema a fundamentação dos enunciados sobre o processo judicial, atravessando os paradigmas filosóficos. Objetiva-se conciliar a ...

A inserção do binômio probabilidade/magnitude na observação das atividades de risco em matéria de direito previdenciário: compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução

Dissertação: Schuster, Diego Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho analisa a importância da Previdência Social na gestão do risco (de doenças e acidentes) no meio ambiente do trabalho, por meio do benefício de aposentadoria especial. Para tanto, ...

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