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Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução

Dissertação: Lopes, Juliano Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca analisar as principais características do modelo de mediação de conflitos desenvolvido e praticado pelo Poder Judiciário brasileiro, a chamada “mediação judicial”, avaliando a ...
Incentivos fiscais à inovação: uma abordagem da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional /

Dissertação: Jacob, Lilian Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa busca examinar o papel da extrafiscalidade a partir dos incentivos fiscais no ramo tecnológico, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo à pesquisa na geração ...
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado

Dissertação: Rodrigues, Gustavo Vettorazzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação visa a refletir, no âmbito dos questionamentos acerca do futuro do Estado, sobre as condições de possibilidade da constituição de uma outra forma de autoridade comum – a partir ...
As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano

Dissertação: Rocha, Cristiny Mroczkoski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No Estado Democrático de Direito a verdadeira práxis reside na efetiva concretização dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, e não mais unicamente na realização da vontade concreta da lei. ...
Um anarquista que amava o direito: o pluralismo normativo de Robert Cover

Dissertação: Flores, Maurício Pedroso (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O jurista norte-americano Robert Cover desenvolveu importante reflexões sobre aspectos fundamentais para a teoria do direito, como a genêse da normatividade social e a legitimidade dos tribunais. Uma ...
Fora da norma?: conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil

Dissertação: Silva, Simone Schuck da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho analisa as demandas de retificação de nome e sexo no registro civil de travestis e transexuais e a sua expressão pela gramática jurídica a partir de uma pesquisa empírica quantitativa e ...
Respostas não estatais de combate à precarização do trabalho na indústria têxtil: o papel da autorregulação e das organizações não governamentais

Dissertação: Bergenthal, Camila Pinheiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A estratégia da globalização, em que pese ter contribuído para o avanço de diversos setores econômicos, acabou por exacerbar a perda de direitos, humanos e trabalhistas, agravando a exclusão social e ...
Perspectivas sistêmicas para os contratos empresariais em rede

Dissertação: Filho, Arnaldo Rizzardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade e sua economia evoluem com relações organizadas em formato de rede. Redes empresariais são eventos econômicos que se afirmam no último quartel do século passado. São eventos pós-modernos. O ...
A Democratização da Prova no Processo Civil: a ilicitude como ponto cego

Dissertação: Vieira, Gustavo Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Pensar o Direito probatório de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental, é de suma importância para que esse direito fundamental possa ser devidamente utilizado por todos os ...
A Jurisdição na Democracia Constitucional: (im)possibilidades da limitação do poder político em caso de impeachment, São Leopoldo - RS

Dissertação: Müller, Fabiano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No ano de 2016 houve o segundo processo de impeachment sob os auspícios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ora vigente. Novamente, esse processo, que aflora paixões e divide o ...
O direito à saúde dos trabalhadores em uma sociedade em transformação : conquistas, desafios e perspectivas

Dissertação: Benedetti, Cristina Gerhardt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Neste trabalho se fará uma analise dos desafios e das perspectivas do direito à saúde, focando-se, especialmente, no direito à saúde dos trabalhadores. Entende-se que ao longo do processo de construção ...
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio

Dissertação: Sarturi, Vinícius Gustavo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação compreende a análise das características da sociedade pós industrial, marcada pela globalização e pelo visível distanciamento das regras jurídicas aplicáveis às efetivas necessidades ...
O discurso colonial na legislação nazista: análise de conteúdo da lei de proteção ao sangue alemão e à honra alemã e do primeiro decreto suplementar de 14 de novembro de 1935

Dissertação: Adamatti, Bianka (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O regime imposto pelo nacional-socialismo de 1933 a 1945 guarda semelhanças com as dominações coloniais exercidas durante a modernidade, por todo o discurso de inferiorização dos indivíduos produzido e ...
O conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas

Dissertação: Wierzchowski, Mozarth Bielecki (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo do presente trabalho é estabelecer o conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas, tendo em vista a lacuna deixada pelo Texto Constitucional, que não traz expressamente ...
Direitos territoriais dos índios no STF: superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade

Dissertação: Perfeito, Sidnei da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

É notório que os conflitos por terras reclamadas por indígenas ainda persistem, mesmo depois do reconhecimento conferido pela Constituição Federal de 1988 e da paradigmática decisão sobre a demarcação ...
O direito na era das nanotecnologias: uma abertura às possibilidades ambientalmente sustentáveis no cenário de impactos e responsabilidades desconhecidos

Dissertação: Pulz, Ronei Leonardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação trata sobre o atual panorama acerca dos impactos e responsabilidades trazidas pelas nanotecnologias e a construção de possibilidades ambientalmente sustentáveis. No cenário global ...
Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul

Dissertação: Neto, Pedro Bigolin (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como objetivo analisar, simultaneamente, em que medida os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Mato Grosso do Sul são contextos propícios para a ...
A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação

Dissertação: Caspari, Luana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os direitos de segunda dimensão, especialmente os direitos dos trabalhadores, foram conquistados com o passar dos anos por meio de incessantes e reiteradas lutas da classe trabalhadora. Esses direitos ...
A autorregulação da destinação final dos resíduos nanotecnológicos: a possibilidade de utilização do protocolo da OECD e do pluralismo jurídico (Teubner) para Gestão do Risco do Nanowaste

Dissertação: Leal, Daniele Weber da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Enfrenta-se na atualidade as novas demandas oriundas de complexidades da era nanotecnológica. São diversos produtos em escala nano, difundidos pela sociedade em todas as áreas, como nos cosméticos, ...
A (in)transparência dos direitos fundamentais: das origens aos limites da teoria discursiva em Robert Alexy

Dissertação: Barba, Rafael Giorgio Dalla (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho aborda a problemática da argumentação jurídica em decisões judiciais que interpretam e aplicam normas de direitos fundamentais. Essa abordagem é realizada sob a perspectiva da teoria discursiva ...

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