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A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea

Dissertação: Beber, Augusto Carlos de Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante de um contexto marcado pela desigualdade social, no qual a tributação exerce um papel impactante, mostra-se relevante discutir como é possível estruturar respostas corretas tributárias, de modo ...
Para além dos sonhos de Jaquet-Droz: o direito e as relações entre humanos e máquinas

Dissertação: Bachmann, Mickhael Erik Alexander (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo busca averiguar o impacto das relações entre humanos e máquinas no Direito. Para tanto, inicialmente apresentar-se-á uma breve história da inteligência artificial, seguida da apresentação ...
Home care: o que as seguradoras devem e os segurados podem?

Dissertação: Seyfferth, Walter Carlos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho analisa os limites obrigacionais das seguradoras perante os segurados nos contratos de plano de saúde, especialmente, com relação à interpretação jurisdicional do negócio jurídico realizado, ...
O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência: uma investigação acerca da culpabilidade

Dissertação: Pereira, Julia Gabriela Warmling (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação de mestrado enfrenta a tarefa de delinear os principais aspectos que contornam a neurociência e a culpabilidade sob a égide do Direito Penal. A preocupação ocupa espaço justamente nas ...
A família acolhedora e a (des)institucionalização no estatuto da primeira infância

Dissertação: Laurindo, Joseane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No Brasil a efetivação dos direitos sociais tem grandes obstáculos a serem vencidos, notadamente aqueles envolvendo as crianças e adolescentes, razão pela qual o Poder Judiciário é chamado a intervir ...
O juiz e o regente

Dissertação: Axt, Dieter (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo propõe debater o constructo de polifonia, na perspectiva ético-estética bakhtiniana, em diálogo com os enfoques da hermenêutica jurídica – de matriz heideggeriana e gadameriana (CHD) ...
A evolução do constitucionalismo transnacional nos tribunais: uma análise sociológico-sistêmica da Operação Lava Jato

Dissertação: Costa, Bernardo Leandro Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende contrastar diferentes perspectivas de observação do constitucionalismo. Parte-se de uma demonstração das tradicionais concepções de Constituição, elaboradas no cerne de um ...
A reificação nos discursos e práticas biomédicas em intersexos: a violação de direitos e a luta pela despatologização

Dissertação: Alban, Carlos Eduardo de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho é realizado mediante uma contraposição analítica das críticas trazidas pelos movimentos políticos internacionais e cientistas sociais da “questão intersexo” à maneira com que o ...
A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz

Dissertação: Giannakos, Demétrio Beck da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação versa sobre três capítulos específicos que, da mesma forma, se completam. No primeiro, é correlacionada a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) com a Análise Econômica do Direito ...
Usucapião extrajudicial como forma de reconhecimento da materialização da função social da propriedade com respeito à dignidade humana

Dissertação: Conteratto, Paulo Roberto Tondolo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como foco o direito de propriedade para, sob uma perspectiva histórica, afastá-lo do seu aspecto patrimonial estático, e visualizá-lo no processo dinâmico de concretização de sua ...
Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal

Dissertação: Vilela, Augusto Tarradt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Estabeleceu-se, em contexto internacional, também especificamente no Brasil, uma crise no direito penal derivada de diversos fatores, tendo muitos desses sido diagnosticados por Silva Sánchez na estrutura ...
Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais

Dissertação: Dietrich, William Galle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho aborda o problema da neutralidade/externalidade do método descritivo das teorias juspositivistas analíticas. O primeiro capítulo faz um recorte no empirismo filosófico, buscando as origens e ...
O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório

Dissertação: Zaffari, Eduardo Kucker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Código de Processo Civil de 2015 prescreveu dentre suas normas fundamentais a obrigatoriedade de observância dos valores e princípios constantes na Constituição Federal Brasileira de 1988, dentre os ...
Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Dissertação: Tronquini, Luiz Felipe Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Dissertação almeja compreender em que medida o modelo jurídico-administrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal previsto para a transparência da concessão de incentivos tributários que acarreta renúncia ...
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial

Dissertação: Costa, Oswaldo Poll (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo aborda, inicialmente, a íntima conexão entre fenômenos jurídicos com ampla repercussão em território nacional – o ativismo judicial e o garantismo penal – e o contexto mundial de crise ...
A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul

Dissertação: Jung, Pedro Ernesto Neubarth (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A temática Ambiental, sem sombra de dúvidas, é a mais relevante das últimas décadas. Sua salvaguarda é tratada internacionalmente como um objetivo para a sobrevivência da espécie humana em Gaia. Contudo, ...
A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes

Dissertação: Soares, Mirelle Monte (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende analisar a crise funcional do Estado Contemporâneo, através de uma abordagem hermêutico-filosófica. Em primeiro, contextualizar-se-á o Estado, mostrar-se-á em que modelo ele ...
Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial

Dissertação: Schroeder, Paulo Víctor Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Desde o período colonial, a proteção dos direitos humanos de comunidades indígenas é sistematicamente afetada por violações decorrentes da extração de minério sob o solo da América Latina, uma prática ...
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais

Dissertação: Esteves, Maurício Brum (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir do eixo temático central, direito de autor, a presente pesquisa propõe uma incursão ético-filosófica em sua tradição epistemológica, e o desvelar da crise de suas razões tradicionais, com vistas ...
Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira

Dissertação: Maia, Selmar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa centra holofote na importância da Democracia participativa brasileira e na denúncia comunicacional dos movimentos sociais por meio das audiências públicas realizadas no Supremo ...

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