Este trabalho propõe-se a analisar a tensão entre publicidade e privacidade, em busca de estabelecer critérios constitucionalmente adequados para que a publicidade atue como promotora de uma Administração ...

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da evolução da jurisdição no Estado de Direito Moderno e Contemporâneo e, particularmente, da necessidade, dentro do processo civil, de uma tutela de ...

Saussure propôs como objeto da Linguística o resultante de um processo teórico que funcionaria como modelo capaz de dar conta do sistema de significação - estrutura na qual a alteração de um dos elementos ...

As reflexões delineadas no presente trabalho, tem como escopo demonstrar, em linhas gerais, a partir de uma análise histórica das Teorias do Estado, da Constituição e do Processo, a evolução do Direito ...

A Lei Complementar nº 135, de 2010, pretendeu, desde a intervenção popular – presente no âmbito da democracia participativa –, inaugurar uma nova fase no processo da democracia representativa brasileira, ...

O presente trabalho é estimulado pela reflexão acerca da relação entre o papel contramajoritário do Poder Judiciário brasileiro em matéria eleitoral e a soberania popular, ...

O presente trabalho se apresenta como uma proposta de observação das relações (in)existentes entre indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica. Para tanto, adotar-se-á como referencial ...

No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada ...

Em uma análise da sistemática processual penal brasileira percebe-se que, muito embora assim não admita grande parte da doutrina, continuamos inseridos em um modelo inquisitório. O Código de Processo ...

O advento do Estado Democrático de Direito exige do processo civil uma (re)leitura de seus principais elementos. O estudo da ação e das relações entre direito material e processo não escapa dessa ...