RDBU
→
Rede Jesuíta Brasil
→
Unisinos
→
Produção Acadêmica
→
Escola de Direito
→
Teses e dissertações
→
Mestrado
→
PPG Direito
→
Recent submissions

PPG Direito: Recent submissions

Itens para a visualização no momento 301-320 of 470

Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos

Dissertação: Amorim, Caio Víctor Martins Cavalcante (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho tem por objetivo esclarecer como Kelsen dialoga com a tradição do Common Law. Para tanto, nos valemos das observações de dois autores: H. L. A. Hart e Michael King. A escolha Hart se deu, ...
O papel do direito urbanístico na sociedade potencializadora de desastres

Dissertação: Amaral, Marcia do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os desastres contabilizados recentemente no Brasil foram causados por alagamentos e desmoronamentos. No entanto, a ocupação de áreas de risco é fator determinante para o agravamento de um evento ...
Crise da legalidade estatal e política nacional de nanotecnologia: uma leitura sob a perspectiva da autêntica tradição constitucional

Dissertação: Valerio, Xana Campos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A questão da regulamentação ou não das nanotecnologias, com todas as possibilidades revolucionárias que apresentam, perpassa estas duas formas de compreender a tradição e interpretar o mundo da vida: ...
Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos

Dissertação: Lauxen, Elis Cristina Uhry (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As indagações com relação ao termo inicial da vida humana perpassam a sociedade desde a antiguidade. No mundo pós-moderno, os avanços da ciência e da técnica potencializam as discussões acerca do tema, ...
Devido processo constitucional e a (in)efetividade das garantias processuais nos processos administrativos militares pós-1988: estado democrático de direito ou estado de exceção?

Dissertação: Medeiros, Eduardo Luiz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As arbitrariedades nos processos administrativos disciplinares militares são um fenômeno que vem se manifestando nas instituições militares pós-Constituição de 1988. Violações a princípios como devido ...
Direito e diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana

Dissertação: Zanotelli, Maurício (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ocorre, desde a Antiguidade, uma tensão problemática entre "razão" e "religião" ao instituir-se o Poder. Como não poderia ser diverso, a gênesis da dignidade da pessoa humana esteve sempre, de uma forma ...
Limites do poder de polícia frente ao direito à liberdade inscrito na Constituição Brasileira de 1988

Dissertação: Zamora, Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir de um caso ocorrido no ano de 2006, em um estabelecimento comercial denominado Bar Tuim, no centro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em que frequentadores entraram ...
A (Re) Leitura do superendividamento no Rio Grande do Sul à luz do ‘diálogo entre as fontes do direito’: abrindo espaços para a construção de um novo (?) direito fundamental social de educação financeira

Dissertação: Silva, Letícia Cancian Selba da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo versa sobre a educação financeira como forma de prevenção e tratamento do superendividamento. Como pano de fundo estão: o Decreto 7.397 de 2010 que estabeleceu a Estratégia Nacional ...
Decisões judiciais e risco no direito à saúde : a concessão de medicamentos experimentais e a obrigatoriedade da decisão : um aporte sob a perspectiva sistêmica da comunicação entre a decisão do poder judiciário e o sistema da saúde

Dissertação: Webber, Suelen da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa sustenta que Direito e Saúde são Sistemas Sociais autopoiéticos e, por isso, suas decisões devem se limitar à sua função código/programação. Nessas condições, onde a saúde encontra-se ...
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente

Dissertação: Marques, Carlos Alexandre Michaello (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Dissertação tem como tema de investigação “Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente”. Para tanto, essa temática foi delimitada através da investigação sobre a capacidade do Direito a partir ...
Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico

Dissertação: Joner, Gabriel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes ...
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais

Dissertação: Viegas, Viviane Nery (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova ...
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Dissertação: Dapper, Cícero Gehlen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Como a atual sociedade, também o Direito Penal está passando por um processo de intensas mudanças. A sociedade pós-industrial, com a crescente complexidade inerente a ela, assim como as demandas objetivas ...
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito

Dissertação: Madalena, Luis Henrique Braga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O estudo que aqui se resume possui como escopo o desvelamento do fenômeno que representa a ideia de discricionariedade administrativa no Brasil, que acaba por gerar uma armadilha teórica que leva a ...
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro

Dissertação: Melo, Tibério Bassi de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Conhecemos a realidade pela comunicação. A comunicação das células foi, e ainda é, a responsável pela evolução humana. A comunicação é a autopoiese social. No entanto, a divisão do conhecimento e a ...
Concentração proprietária dos meios de comunicação de massas na democracia constitucional

Dissertação: Menezes Neto, Elias Jacob de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como principal hipótese a ideia de que a concentração de propriedade dos meios de comunicação de massas – media– é incompatível com a democracia constitucional e com os direitos ...
A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

Dissertação: Thamay, Rennan Faria Krüger (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A temática a ser abordada traz inicialmente a observação do instituto da coisa julgada e seus principais cotejos, requisitos, efeitos e demais relevâncias. Nesta linha, ainda no primeiro capítulo, ...
Direito à saúde, meio ambiente de trabalho e transformação social

Dissertação: Terribile, Daniele Regina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nesse trabalho analisaremos o direito à saúde no meio ambiente de trabalho da construção civil, através da perspectiva do risco, prevenção e políticas públicas, com ênfase na atividade que expõe o ...
Judiciário e sociedade: a luta entre os campos, jurídico e midiático, pelo poder simbólico

Dissertação: Ternes, Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho examina a disputa entre o Judiciário e a mídia pelo poder simbólico. Essa problemática é abordada a partir de dois panoramas: a influência da mídia sobre o Judiciário, que ocorre ...
Análise sistêmica da apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) dos atos de concentração

Dissertação: Teixeira, Juliano Puchalski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho tem por objetivo estabelecer critérios aptos a orientar a forma com que o Estado deve intervir na economia no século XXI. O exame centra-se nas atividades desenvolvidas pelo Conselho ...

Recently added

PPG Direito: Recent submissions

Buscar

Navegar

Todo o repositório

Esta coleção

Minha conta