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Verdade e inconsciente: A hermenêutica filosófica e a psicologia analítica no rastro dos julgadores no direito

Dissertação: Filho, Paulo Ferrareze (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O controle das decisões judiciais é dos grandes temas do Direito de nossos dias. Para que se possa fortalecer a autonomia do Direito em relação à seus predadores externos como a economia, a política e ...
Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

Dissertação: Fonseca, Alessandra Miriam Francischetti Ribeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Teoria da Justiça Distributiva: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em investigar a aplicabilidade da justiça distributiva pelo Supremo Tribunal Federal na declaração de constitucionalidade ...
Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado

Dissertação: Fonseca Neto, Javert Ribeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Direito do consumidor brasileiro na era globalizada: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em debater as legislações de defesa de consumidor até então existentes, confrontando-as com as ...
O tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da jurisdição no século XXI - Do processo individualista ao processo coletivo

Dissertação: Fernandes, Noeli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho estuda a necessidade da superação do individualismo processual consubstanciado em um modelo de processo que se critica. Procura, a partir do esgotamento de um padrão, ver possível a ...
Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

Dissertação: Fernandes, Karina Macedo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à ...
Direito de acesso e dever de fornecimento de medicamentos pós-pesquisa clínica: Uma avaliação jurídica e bioética

Dissertação: Fernandes, Carolina Fernández (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo estudar, por uma perspectiva jurídica e bioética, o direito de acesso a medicamentos em fase de pós-pesquisa clínica farmacológica, e o dever de fornecimento. O ...
Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos

Dissertação: Lüdke, Welington Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da nova ordem constitucional a efetivação dos direitos fundamentais exigiu do Estado a obrigação de promover saúde pública como um direito inerente a todo ser humano. O direito à saúde, previsto ...
Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

Dissertação: Lutz, Luciano Stumpf (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A globalização contemporânea, em suas múltiplas facetas, tem revelado como uma de suas dimensões mais relevantes a implementação de um cenário de novos riscos, que desafiam a capacidade da ciência ...
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

Dissertação: Scalabrin, Felipe André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Dentre os dilemas presentes na jurisdição brasileira, aqueles que dizem respeito à atuação do Supremo Tribunal Federal adquirem considerável relevância em vista da sua crescente participação na tomada ...
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito

Dissertação: Santos, Paulo Junior Trindade dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Tem-se como tema o Ativismo Judicial e a criação do Direito pela via Interpretativa. O problema que se demonstra reflete quanto o Poder Judiciário é legitimado para a criação de direito, uma vez que a ...
Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica

Dissertação: Macedo, Vandré Sesti (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação trata sobre a interpretação jurídica no direito do trabalho brasileiro, diante da difícil relação entre as noções de ideologia, subjetividade e discricionariedade jurídica. Procura, ...
O judiciário entre a vontade de poder e o controle remoto judicial: uma resposta hermenêutica

Dissertação: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O estudo investiga duas posturas que deformam a interpretação do direito no Brasil e propõe a solução para resolver esse problema. Identifica, em ambas, o decisionismo fundado na vontade de poder, ...
Administração pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência

Dissertação: Santanna, Gustavo da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo aborda a Administração Pública em juízo no Estado Democrático de Direito. Para tanto, analisa o Estado de Direito em suas três fases: Liberal, Social e Democrática. Aponta qual Poder ...
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito

Dissertação: Santana, Rodrigo Marcon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo deste estudo é justificar a legitimidade da punição pelo Estado, a luz dos direitos humanos, no Estado Democrático de Direito. Embora sejam inegáveis os avanços proporcionados pelo tipo de ...
A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "lócus" alternativo para a (re)solução de conflitos

Dissertação: Said Filho, Fernando Fortes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Através de uma abordagem analítica do Direito Processual, busca-se compreender os reflexos da crise estatal no desempenho da função jurisdicional e, a partir da constatação da debilidade do Poder ...
Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica

Dissertação: Dill, Silvana Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho teve como objetivo investigar quais os fatores que contribuem para o aumento e intensidade de desastres ambientais nas últimas décadas, buscando compreender a vulnerabilidade das populações ...
A democratização racial na universidade : a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior

Dissertação: Pereira Júnior, Altemar Constante (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho discute a possibilidade de adoção de políticas de ação afirmativa como forma de promover a inclusão e a democratização racial nas universidades brasileiras. A partir da experiência ...
O princípio da precaução como nexo comunicacional entre o trabalho com nanotecnologias e o agir precaucional: aportes à construção de uma diretriz fundada na dignidade da pessoa humana do trabalhador

Dissertação: Machado, Viviane Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho aborda a Constitucionalização do Direito do Trabalho como reflexo da Constitucionalização do Direito Privado. O desafio de respeito aos direitos constitucionais à saúde, higiene e segurança ...
Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do estado democrático de direito

Dissertação: Maciel, Alexandre Rorato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nas últimas décadas houve um grande avanço da globalização e do desenvolvimento tecnológico que, entre outros resultados – benéficos ou prejudiciais -, propiciou uma facilidade para a expansão do crime ...
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.

Dissertação: Icle, Virginia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proposta em desenvolver os processos judiciais sem dilações indevidas deve ser desenvolvida mediante práticas que estejam em concordância com os ditames Constitucionais. Para a ...

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