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Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica

Dissertação: Bona, Marianne da Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação trata da importância de conhecimentos históricos e transdisciplinares para a sedimentação da compreensão e interpretação crítica do Direito. A axiologia e a supremacia da Constituição ...

Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil

Dissertação: Gonçalves, Natália Ostjen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação se propõe resgatar os debates filosóficos promovidos à época da conquista da América sobre a legitimidade da tomada das novas terras e da submissão dos povos indígenas à servidão. ...

O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988

Dissertação: Gonçalves, Marlo Thurmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da problemática acerca da possibilidade jurídica de que o âmbito de incidência das contribuições sociais previstas em sede constitucional seja interpretado a partir do princípio da solidariedade, ...

O direito à saúde: história e perspectivas

Dissertação: Kölling, Gabrielle Jacobi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esse trabalho pretende analisar o contexto do surgimento do direito à saúde no Rio Grande do Sul. As demandas em saúde são crescentes, o que gerou no sistema do direito uma especialização: nota-se isso ...

O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde

Dissertação: Klein, Arthur Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema envolvendo políticas públicas e a sua efetividade foi secularmente objeto de estudos e pesquisas. A forma de controle e fiscalização das ações e programas públicos ganha relevância no cenário ...

A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional

Dissertação: Kindel, Marcelo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Com o desfecho do período submetido ao Direito Natural e o consequente surgimento do modelo de conformação estatal, aparecem com ele a segmentação entre o público e o privado e entre nacionais e ...

Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no direito da cisão à applicatio: um olhar a partir da crítica hermenêutica do direito

Dissertação: Sito, Santiago Artur Berger (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo, o presente trabalho surge com um objetivo pontual e determinado: lançar luzes sobre duas propostas que surgem no interior do constitucionalismo emergente ...

Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro

Dissertação: Kersten, Vinicius Mendez (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo mostra algumas diferenças conceituais existentes entre as duas grandes famílias de direito existentes no ocidente – common law e civil law. Para tanto, por meio de pesquisa bibliográfica ...

Bioprospecção, conhecimentos e sociedades tradicionais: a (in)suficiência dos princípios do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios enquanto pressupostos jurídicos para a conservação da sociobiodiversidade

Dissertação: Silva, Rodolfo Souza da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante da chamada "Era do Acesso" o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das sociedades tradicionais tornou-se uma verdadeira matéria-prima da indústria biotecnológica, sendo objeto de ...

Autorregulação e Comércio Internacional: do percurso teórico à demonstração empírica

Dissertação: Farenzena, Suélen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objetivo geral evidenciar a autonomia e capacidade de autorregulação cada vez maior de segmentos sociais, partindo da hipótese que, embora o direito oriundo do Estado permaneça ...

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental

Dissertação: Silva, Maurício Fernandes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As informações decorrentes da ciência comunicam com o sistema do direito através de perícias judiciais, testemunhos e pareceres, fundamentando a ocorrência e a dimensão do dano ambiental. Constitui-se ...

A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos

Dissertação: Silva, Martiela Adams Tavares da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A ausência de marcos regulatórios no desenvolvimento de nanocosméticos no Brasil é o que se pretende analisar. Obstante a isso, para toda essa análise, orientação e busca de limites - marcos regulatórios ...

Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais

Dissertação: Hoffmam, Fernando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por escopo compreender a instituição dos Juizados Especiais Federais – JEFs – no Brasil, inserida num intrincado dilema que falaciosamente coloca o Poder Judiciário entre a escolha ...

Novos caminhos para a proteção do patrimônio histórico arquitetônico: a noção de risco e tempo na pósmodernidade ambiental

Dissertação: Gugel, Gabrielle Tesser (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na pós-modernidade, a crescente industrialização e a globalização das cidades faz com que o patrimônio histórico tenha que ceder espaço às novas indústrias e edifícios. As sociedades caracterizam-se ...

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

Dissertação: Lima, Bruna Aspar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho visa ao desenvolvimento de uma nova forma de enfrentamento da criminalidade ecológica através da efetiva e integral reparação do dano. Serão examinados, inicialmente, os contornos ...

Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador

Dissertação: Ellwanger, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade atual requer um novo modelo de tratamento de conflitos frente à crescente ineficiência da jurisdição estatal. A função jurisdicional, monopólio do Estado, não mais oferece respostas às ...

As liberdades individuais no contexto da sociedade biotecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida

Dissertação: Forest, Rosane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas pelo crescente avanço tecnológico em praticamente todos os setores da sociedade, no entanto, no que diz respeito a vida em seu mais amplo conceito, as maiores conquistas ...

Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito

Dissertação: Schneider, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo apresenta a discussão sobre a necessidade de buscar soluções para a superação do inquisitorialismo no Brasil e o consequente fortalecimento do sistema acusatório, adotado pela Constituição ...

O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental

Dissertação: Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As revoluções burguesas, ocorridas no contexto europeu do século XVIII, foram fundamentais para a elaboração de diversos mecanismos jurídicos de contenção do despotismo monárquico. No mesmo sentido, a ...

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

Dissertação: Loges, Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente ...

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