Recently added

A instalação de bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: instrumento de redução criminal ou controle social na sociedade do risco?

Dissertação: Magalhães, Natália de Andrade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação de mestrado possui como tema a instalação de bancos de perfis genéticos no Brasil, pela Lei 12.654/2012, alterando a lei de identificação criminal e a lei de execução penal para ...

As principais irregularidades trabalhistas no município de Caxias e as perspectivas do direito do trabalho no cenário das múltiplas fontes do direito

Dissertação: Almeida, Marcos Duanne Barbosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O momento atual é marcado pela quebra do paradigma das certezas do racionalismo, ambiente este em que ainda vive a Teoria do Direito, imersa no “senso comum teórico” dos juristas e ainda alheia às ...

O dever fundamental de pagar impostos como condição de possibilidade para alcançar a equidade na tributação da renda mundial

Dissertação: Morais, Carlos Yury Araújo de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Por meio da análise fenomenológico-hermenêutica, busca-se construir o sentido hermenêutico adequado para a concretização do dever constitucional de pagar tributos na esfera da tributação internacional. ...

A concretização do direito ao projeto parental pela via da política pública gratuita de reprodução humana assistida no brasil: vulnerabilidades e perspectivas biopolíticas

Dissertação: Silva, Jacqueline Aguiar da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A caracterização da maternidade impositiva e simbólica, tendo no filho biologicamente estabelecido o objeto do desejo, faz analisar a inserção do direito de procriação no campo dos direitos humanos ...

A estrutura do sistema do direito do trabalho em uma sociedade mundial além da OIT: OMC e organizações sindicais internacionais

Dissertação: Silva, Lenara Giron da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Quando se fala genericamente em globalização, surgem inúmeros temas desafiadores -muitos envolvendo o foco de interesse do Direito. Presentemente, não se podem ignorar as irritações do Sistema Econômico ...

O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições

Dissertação: Cavazzola Junior, Cesar Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A finalidade deste trabalho é realizar uma análise acerca da construção da individualidade do homem. Isso pelo fato de que há cada vez mais um discurso em torno da sociedade, em direitos coletivos, em ...

Direito penal (anti)terrorista: limites operativos para sua incriminação

Dissertação: Kehl, Jones Mariel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Da análise da situação experimentada nos Estados democráticos de Direito após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorrido nos Estados Unidos, verifica-se a adoção de uma série de medidas ...

A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta

Dissertação: Gomes, Emílio Thiago de Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade ...

A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro

Dissertação: Lopes, Lorena Duarte Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A importância do ato de decidir em um Estado Democrático de Direito passa pela perfeita compreensão acerca da diferença existente entre escolher e decidir, de acordo com os termos preconizados por Lenio ...

Gênero e biopoder: a “invenção” da violência contra a mulher no discurso policial e nas práticas das delegacias da mulher de Teresina - PI

Dissertação: Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objetivo verificar em que medida as ações desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher de Teresina efetivam os direitos das mulheres em situação de violência. Para tanto, utilizar-se-á o ...

O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas

Dissertação: Zilles, Fabiana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação investiga a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico em casos de condutas omissivas da Administração Pública no Sistema Constitucional ...

A função social da empresa como condição de possibilidade de sustentação do Estado social no mundo globalizado

Dissertação: Campelo Filho, Francisco Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho ressalta a influência da globalização sobre o Estado social na atualidade e sobre as sociedades empresárias, demonstrando que a globalização tem contribuído para que se descortinem ...

O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

Dissertação: Marció, Cesar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Teoria Geral do Estado, a Ciência Política e a Filosofia Jurídica (estudando a estruturação política e jurídica do Estado Moderno), propiciam o conhecimento da história evolutiva do Direito. A positivação ...

Inovação tecnocientífica no Brasil: uma análise do contexto normativo e conceitual da inovação e a (in)definição dos seus limites éticos

Dissertação: Willig, Júnior Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proteção e a promoção do ser humano no processo de inovação tecnocientífica é o foco da presente pesquisa. Através da responsabilidade ética, representada pelos limites de proteção e promoção do ser ...

Do ser genético ao ser afetivo: a ontologia do ser na mediação Waratiana

Dissertação: Tosi, Sandra Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa aborda o tema do homem como um ser que convive e compartilha de mundos diferentes, buscando suas preferências valorativas, seus gostos e suas aptidões. Em razão disso, necessita vincular-se ...

O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça distributiva no âmbito do esporte nacional

Dissertação: Toledo, William De Aguiar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de uma análise da Justiça Distributiva no âmbito da promoção do esporte nacional em suas três dimensões: o desporto de educação e o desporto de rendimento e o desporto de participação. O objetivo ...

A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico

Dissertação: Petry, Franciele Wasem (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que tornou-se o palco da ...

O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

Dissertação: Wünsch, Marina Sanches (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nunca como hoje, vivem-se processos de inclusão universal dos mais variados direitos, o que não significa uma relação direta com a efetivação dos direitos humanos; a luta pelo Direito continua sendo ...

Da (in)compatibilidade de vida extrauterina à antecipação terapêutica do parto – diálogos entre os estudos de gênero e o discurso jurídico nos casos de aborto por anencefalia fetal

Dissertação: Wünsch, Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

É na esteira do Direito Civil-Constitucional que emerge a necessidade de uma revisão de categorias jurídicas, haja vista que o Direito não logra mais o êxito de ser analisado em separado das outras ...

Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional

Dissertação: Berwig, Juliane Altmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, ...

Recently added

PPG Direito: Recent submissions

Buscar

Navegar

Todo o repositório

Esta coleção

Minha conta