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Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder
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Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder
Fernandes, Karina Macedo
Data da Defesa:
2014-01-09
Orientador:
Bragato, Fernanda Frizzo
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à moradia e à cidade no processo de preparação e realização de megaeventos esportivos, em razão do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro, marcado pela colonialidade do poder. Em vista disso, a pesquisa pretende analisar a configuração atual dos deslocados internos no mundo, as causas e principais violações de direitos humanos que ocorrem nesse contexto, bem como as principais manifestações de proteção e assistência que lhes são dirigidas. Ademais, busca analisar em que medida as instituições e as características do Estado moderno são determinadas por uma matriz colonial do poder, propiciando um modelo de progresso e desenvolvimento que aprofunda as desigualdades, encobre identidades e silencia lutas. Verificar-se-á, nesse sentido, que o modelo de desenvolvimento moderno/capitalista/colonial, adotado pelo Brasil, tem como consequência o padrão discriminatório, excludente e opressivo dos processos de modernização das cidades e de planejamento urbanístico, evidenciados no âmbito da preparação de grandes cidades do país para a realização de megaeventos esportivos, especialmente através da violação do direito à moradia adequada. A necessidade de caracterizar os atingidos por remoções forçadas como deslocados internos amplia as possibilidades de proteção jurídica e de consciência coletiva, subjetiva e institucional, em relação a este problema que, dentre tantos outros, foi desvelado a partir dos processos de preparação à realização dos megaeventos esportivos no Brasil. Partindo do referencial teórico do pensamento descolonial, será analisada a categoria colonialidade do poder no âmbito das violações de direitos humanos apontadas no contexto dos megaeventos, a partir da lógica desenvolvimentista em que estas violações são legitimadas. Através da análise bibliográfica, documental e de observação não participante em relação a quem está direta e indiretamente envolvido com as tensões que envolvem o processo de preparação dos megaeventos no Brasil, em especial na cidade de Porto Alegre, pretende-se revelar com maior precisão a realidade enfrentada nessa seara, bem como identificar os fundamentos teóricos que lhes explicam, a fim de concretizar um saber estratégico dos direitos humanos que não se limite aos discursos sociais, mas que se aprofunde em suas causas e apresente argumentos para atuar e gerar disposições efetivamente críticas e antagonistas à estrutura social hegemônica.
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