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Ações afirmativas como instrumento de inclusão étnico-racial: o papel do direito na construção de uma educação antirracista

Dissertação: Castro, Carem Barbosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa dissertação tem como tema o enfrentamento ao racismo, fenômeno que atravessa as relações sociais, através de políticas públicas inclusivas. O problema de pesquisa pretende questionar o seguinte: ...

Ao Norte e ao Sul de Abya Yala: um estudo comparado sobre a jurisdição criminal dos Povos Indígenas nos Estados Unidos da América e no Brasil à luz do direito à autodeterminação

Dissertação: Martins, Lais Nardon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nos Estados Unidos da América, as regras para definir se a competência jurisdicional criminal envolvendo indígenas é tribal, federal ou estadual levam em conta: 1) o local onde o crime foi cometido, se ...

O planejamento tributário sob a perspectiva da análise econômica do direito

Dissertação: Drehmer, Frederico Luiz Streppel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação objetivou avaliar os planejamentos tributários pelas lentes da Análise Econômica do Direito. O estudo partiu da noção de que os atos e negócios decorrentes de planejamentos ...

A efetividade do processo penal como direito humano da vítima de crime: uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Dissertação: Rezende, Guilherme Carneiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca apresentar uma abordagem do processo penal, à luz do DIDH, resgatando a figura da vítima. Faz uma leitura ampla dos direitos diretos humanos, que ultrapassa o viés reducionista, ...

O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia

Dissertação: Rodrigues, Vinícius dos Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa busca compreender quais os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia no Brasil, bem como identificar algumas propostas teóricas que possam equilibrar o jogo democrático em ...

A separação dos poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988

Dissertação: Moreira, Renan de Fraga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem como objetivo analisar se os freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 asseguram o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A separação dos poderes ...

O ensino jurídico antirracista à luz das diretrizes curriculares nacionais do Curso da Graduação em Direito

Dissertação: Oliveira, Patrícia da Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação trata de pesquisa empírica que analisa o ensino jurídico antirracista, mais especificadamente os Projetos Pedagógicos do Curso da graduação em Direito, das Universidades localizadas ...

Discriminação de gênero na magistratura brasileira: ocupação feminina nos Tribunais e ações afirmativas

Dissertação: Lerina, Mariana Piccoli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental cujo objetivo precípuo é identificar, no contexto das políticas públicas, as ações afirmativas e como estas medidas podem contribuir à eliminação da ...

O método APAC como modelo alternativo de gestão carcerária: crítica a partir de uma teoria criminológica da pena

Dissertação: Kuster, Luiza Nunes Evangelista (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema da presente dissertação é o Método de gestão carcerária promovido pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) e os argumentos sobre os quais é construída a defesa do Método ...

Direito do trabalho doméstico no Brasil: comunicações e acoplamentos estruturais dos sistemas para sua efetiva institucionalização

Tese: Freitas, Lenara Giron de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho doméstico é uma das mais antigas atividades laborativas. Embora reconhecido no sistema social como um dos trabalhos mais primitivos, apenas a partir de 2013, com a promulgação da Emenda ...

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental

Dissertação: Hartwig, Elisa Maffassiolli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto da presente pesquisa consiste no processo de produção ativa e coordenada de informações falsas distribuídas de maneira sistemática ao público em geral, por membros da administração pública e ...

Direito e psicanálise: fundamentos para uma nova leitura do ensino jurídico brasileiro a partir de uma abordagem interdisciplinar

Dissertação: Führ, Eliane Alice (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A relação entre o Direito e a Psicanálise é uma temática exaltada com frequência nos debates acadêmicos jurídicos. Tanto é que a Resolução nº 5, editada pelo Ministério da Educação em 2018, priorizando ...

Desafios da implementação da inteligência artificial no sistema judicial: como a Academia e o Judiciário podem trabalhar em conjunto para racionalizar as transformações decorrentes da adoção da Inteligência Artificial no Sistema Judicial

Dissertação: Campos, Eduardo Villa Coimbra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tecnologia da Inteligência Artificial encontra-se consolidada e disseminada nos mais diversos campos do conhecimento humano e terá reflexos e consequências que chegarão ao Sistema Judicial e deverão ...

Branquitude e Feminismo Negro: o reflexo do poder e do privilégio branco nas discriminações interseccionais de raça e gênero no Brasil

Dissertação: Rosa, Ana Luzia dos Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objeto pesquisar a influência da Branquitude nas discriminações interseccionais de raça e gênero sofridas pelas mulheres negras no Brasil. Em sociedades colonizadas, houve a ...

A nova (des)ordem internacional: refugiados, globalização e direitos humanos.

Dissertação: Silva, Bruno de Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema dessa dissertação é migrações, refugiados e Direitos Humanos na sociedade global. A atual sociedade é formada por um emaranhado de relações cogentes, essas relações deixam o mundo mais complexo ...

Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)

Dissertação: Moura, Ariel Augusto Lira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A normatividade jurídica não está alheia às mudanças sociais ocasionadas pela introdução de novas formas de comunicação e a (re)organização das práticas sociais. A comunicação digital e as novas tecnologias ...

Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio

Dissertação: Zanchet, Guilherme de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação visa à investigação da relação entre Direito e Moralidade, uma das mais tradicionais questões da Teoria do Direito, com o propósito de pensá-la para além dos extremos teóricos representados ...

O perfil contencioso climático brasileiro sob o recorte temporal de 2019 a 2022: estudos e perspectivas

Dissertação: Lazzaretti, Luisa Lauermann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A litigância climática é um movimento ainda recente no Brasil. Entretanto, verifica-se um aumento na repercussão desse fenômeno, especialmente após 2020, em que houve um crescimento considerável no ...

Por um direito antirracista: pressupostos teóricos, conceituais e principiológicos

Dissertação: Dias, Gleidson Renato Martins (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho discute o(s) racismo(s) nas suas mais variadas formas de manifestação, e as possibilidades de antirracismo(s) com o objetivo de analisar possibilidades teóricas e principiológicas de ...

Os processos comunicacionais na relação médico, paciente/família no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP/ UNIOESTE

Dissertação: Luft, Rosiclei Fátima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Neste trabalho, aborda-se o processo comunicacional na relação médico, paciente/família no Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP e objetiva-se, de forma geral, identificar as impropriedades ...

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