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A análise jurisprudencial das correntes do Superior Tribunal De Justiça acerca da configuração do dano moral indenizável em relação à aquisição de produtos alimentícios contaminados com corpos estranhos

Dissertação: Tramontina, Mateus (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A análise jurisprudencial das correntes do Superior Tribunal de Justiça acerca da configuração do dano moral indenizável em relação a aquisição de produtos alimentícios contaminados com corpos estranhos. ...

Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial

Dissertação: Uliano, André Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação visa a examinar mecanismos institucionais aptos a permitirem o controle e a correção do ativismo judicial. Para esse fim, busca responder a três questões: o que é o ativismo judicial; quais ...

Uma alternativa às grandes plataformas digitais: um estudo a partir de um coletivo de entregadores de Porto Alegre

Dissertação: Köhler, Julio Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este estudo apresenta como tema o trabalho prestado, via plataforma digital, por trabalhadores engajados por meio de aplicativos, em especial, aqueles que fazem entregas utilizando como meio de transporte ...

Liberdade de expressão: uma reflexão sobre os seus limites na experiência brasileira

Dissertação: Salvador, Carla Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A liberdade de expressão é um direito fundamental de suma importância para os indivíduos e indispensável para a caracterização e preservação do regime democrático. Desde o século XVII, diversos pensadores ...

O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo

Dissertação: Bertuzzi, Franco Lemos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como mote estudar em que consiste o Estado de Direito, respectivas origens e concepções que lhe foram sendo atribuídas desde Aristóteles, e como a temática pode contribuir, ...

As vozes do sul: uma análise da participação social e cidadã a partir do trabalho do parlamento do Mercosul e da cúpula social do Mercosul

Dissertação: Monteiro, Michelle Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O MERCOSUL completou 30 anos de existência no dia 26 de março deste ano, 2021, e, com isso, foi divulgado o Estatuto da Cidadania, documento que reúne todos os direitos que os Estados Partes compreendem ...

Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas

Dissertação: Silvestri, Letícia Tres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Direitos econômicos, sociais e culturais somente podem ser efetivados no marco do Estado Democrático na medida em que as políticas de governo estejam orientadas segundo uma arrecadação eficiente e ...

O direito à proteção de dados na sociedade em rede: a perspectiva comparada entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Unidade Reguladora e Controladora dos Dados Pessoais (URCDP) do Uruguai

Tese: Szinvelski, Mártin Marks (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apresenta-se como relevante campo de estudo na sociedade em rede. Com a entrada em vigência da legislação, desafios de adequação surgiram e dependem da atuação ...

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: o pilar da boa governança nas políticas públicas urbanas

Dissertação: Menegussi, Matheus Costella (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A maioria da população mundial vive em cidades, que cada vez mais precisam estar inseridas dentro da perspectiva do desenvolvimento sustentável, cujo moderno conceito está amparado em quatro pilares bem ...

Discurso de ódio e colonialidade: um estudo sobre o marco regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas pós-colonial e descolonial

Tese: Silva, Bruna Marques da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o discurso de ódio tem sido entendido como formas de comunicação pejorativas ou discriminatórias dirigidas contra grupos sociais ou seus integrantes com ...

“Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras

Dissertação: Santos, Luana Marina dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito de Resistência, ainda que não previsto no ordenamento jurídico brasileiro, por se constituir como ato de denúncia e insurgência face à ineficácia das salvaguardas constitucionais, também pode ...

A Previdência Social para além das Fronteiras: a viabilidade da aposentadoria por idade no acordo multilateral de seguridade social do Mercosul

Dissertação: Fröhlich, Ademir José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir do fenômeno da globalização surgem várias contingências sociais que precisam ser analisadas dentro do Estado Democrático de Direito. Não é comum ver os países programarem uma política econômica ...

Inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: desafios e possibilidades no atual estado da arte

Dissertação: Arceno, Taynara Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação objetiva identificar quais os projetos de inteligência artificial (IA) que estão sendo desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, visando construir um documento ...

Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis

Dissertação: Bottega, Jéverson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Fundamentado na diretiva constitucional que impõe ao Estado o dever de garantir a inviolabilidade do direito de propriedade, o registro público de imóveis no Brasil é condição obrigatória para que ...

Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS

Dissertação: Espindola, Ana Luiza Kubiça Pavão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Especialmente nas duas últimas décadas, no Brasil, difunde-se a defesa da atuação ativa do Judiciário na concretização de direitos sociais, dada a insuficiência revelada pelos outros Poderes para assegurar ...

O instituto da multipropriedade de bens móveis corpóreos: desafios diante da ausência de regulação específica em uma sociedade permeada pelo crescente fenômeno da economia compartilhada

Dissertação: Giustina, Bianca Sant' Anna Della (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema do presente trabalho é o condomínio em multipropriedade de bens móveis corpóreos. Dada a ausência de uma legislação específica regulatória do instituto da multipropriedade em relação a tais bens, ...

Proteção de dados pessoais no mundo empresarial no cenário da LGPD no Brasil: uma proposta de framework

Dissertação: Zini, Michelle Jociane Ali (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação se propõe a estruturar um Framework a partir de alguns elementos considerados fundamentais na lei Geral De Proteção de Dados (LGPD) para esclarecer às empresas como vai funcionar o uso ...

A contribuição da mediação Waratiana para uma sociedade mais fraterna

Dissertação: Piuco, Andressa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação pretende analisar a evolução das relações sociais e as formas alternativas de resolução de conflitos na perspectiva da sociedade moderna. Com a institucionalização do Código de Processo ...

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos

Dissertação: Onófrio, Valquiria de Morais (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como fim a análise do tratamento penal dado aos casos envolvendo desastres, mormente a atuação dos indivíduos garantidores, em torno do risco e suas espécies. Para tal, inicia-se ...

Justiça distributiva fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa

Dissertação: Sandri, Guilherme Sangalli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sustentar a necessidade da promoção da justiça em matéria tributária tem sido um lugar comum no Brasil contemporâneo. As críticas ao sistema de arrecadação são inúmeras e fazem parte do cotidiano da ...

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