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Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais

Esteves, Maurício Brum (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-05-09)
Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Tronquini, Luiz Felipe Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-08-21)
O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório

Zaffari, Eduardo Kucker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-04-04)
Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais

Dietrich, William Galle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-10-02)
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial

Costa, Oswaldo Poll (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-09-11)
O juiz e o regente

Axt, Dieter (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-14)
A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta

Bernsts, Luísa Giuliani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-09-17)
Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e de diminuição da violência na escola pública

Urbanek, Lucemar José (Universidade do Vale do Rio dos SinosUnidavi - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, 2019-04-15)
Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal

Vilela, Augusto Tarradt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-09-18)
A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos Fundamentais

Neto, Newton Jancowski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-07)

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