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Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável

Barcellos, Vinicius de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-09-11)
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF

Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo

Schütz, Gleirice Machado (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-03-23)
A terceira via de Jeremy Waldron

Morbach Júnior, Gilberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-08-27)
O Encontro do Direito Internacional dos Refugiados com o Sul Global: uma análise do “conceito do sul” de refugiado e de sua não aplicação pelas Nações Unidas

Rosa, Marina de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-03-26)
Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral

Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-16)
A cassação de mandatos eletivos: reflexo da decisão judicial diante do princípio da soberania popular e a possibilidade de implantação no poder judiciário de um espaço de discussão direta com o povo

Adami, Cleidiane Sevegnani (Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, 2019-10-09)
A previdência social no Estado contemporâneo

Cardoso, Carina Kuhn (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-09-04)
Reificação e historicidade: uma proposta de contrapublicidade histórico-reconstrutiva a serviço do direito de transexuais em cárcere

Oliveira Filho, Gerson José de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-21)
Lavagem de Capitais: a importância da atividade notarial no combate à corrupção do Estado

Zimmermmann, Marcial Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-06-26)

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