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A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF
Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-05-29
)
A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea
Beber, Augusto Carlos de Menezes
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-03-26
)
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina
Pereira, Vinícius Pacheco
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
,
2019-04-12
)
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?
Nardelli, Eder Cleiton
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosUNIDAVI- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
,
2019-05-23
)
A terceira via de Jeremy Waldron
Morbach Júnior, Gilberto
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-08-27
)
As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização
Morsch, Cássia Juliana
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-09-29
)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
Ben, Gustavo Vinícius
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-05-04
)
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Gomes, César de Oliveira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-10-02
)
Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
Barcellos, Vinicius de Oliveira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-09-11
)
O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo
Schütz, Gleirice Machado
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-03-23
)
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Barcelos, José Renato de Oliveira (2)
Abel, Henrique (1)
Adamatti, Bianka (1)
Adami, Cleidiane Sevegnani (1)
Agostini, Daniel (1)
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