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A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana
Balboni, Cláudia Marcele Vargas da Silva
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-08-28
)
Moral e normas ambientais internacionais: o agir-no-mundo responsável, apesar da ausência do jus cogens
Simionatto Filho, Danilo
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-08-26
)
Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo
Silva, Gilnei José Oliveira da
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-02-24
)
A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie
Carbonari, Silvia Regina de Assumpção
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-07-02
)
Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais
Prado, Cleber Freitas do
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-02-27
)
A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
Cappelari, Récio Eduardo
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-07-10
)
Direitos fundamentais e prestação jurisdicional
Roque, Alcindo Batista da Silva
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-09-25
)
Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro
Motta, Francisco José Borges
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-07-10
)
Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal
Zinn, André Luís Barcellos
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-08-28
)
O risco biotecnológico na forma de observação do futuro jurídico
Alves, Paulo Roberto Ramos
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-12-22
)
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