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O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Santos, Paulo Junior Trindade dos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-12-05
)
A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "lócus" alternativo para a (re)solução de conflitos
Said Filho, Fernando Fortes
(
Universidade do Vale do Rio dos SinosFaculdade Integral Diferencial
,
2014-09-25
)
Populações vulneráveis e a suscetibilidade aos efeitos dos desastres ambientais: uma abordagem jurídica
Dill, Silvana Oliveira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013
)
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Icle, Virginia
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-10-27
)
A democratização racial na universidade : a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior
Pereira Júnior, Altemar Constante
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-09-29
)
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Marció, Cesar
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-08-27
)
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Costa, Miguel do Nascimento
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2011
)
Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado
Fonseca Neto, Javert Ribeiro da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-03-29
)
O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
Lima, Danilo Pereira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-03-25
)
Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
Wartha, Patricia Maino
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-08-17
)
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