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A discriminação do trabalhador com deficiência e a lei de cotas: um estuda à luz da (des)colonialidade

Dissertação: Elsner, Larissa de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As pessoas com deficiência são vulneráveis à violação de seus direitos humanos, o que se confirma no risco mais acentuado de viverem em níveis de pobreza em relação às pessoas sem deficiência. A ...

As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma

Tese: Nascimento, João Luiz Rocha do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Refletindo sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação, este estudo tem como um dos seus objetivos demonstrar que, para além de se constituir no ato que põe fim ao processo, a decisão ...

Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária

Tese: Matos, Daniel Ortiz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho é uma defesa da (tese da) conexão necessária entre Direito e Moralidade assentada na tradição Hermenêutica. Diante da complexidade do fenômeno jurídico, nossa apologia se sustenta numa ...

Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional

Dissertação: Schürmann, Cintia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Atualmente, no Brasil, a situação sobre o sistema carceráriopassa por tantos problemas e em um nível tão graveque,durante o julgamento do pedido liminar da ADPF n.º 347, o reconhecimento do estado ...

Aspectos tributários da (re) organização de sociedades de advogados em modelo colaborativo no Brasil

Dissertação: Koch, Dennis Bariani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...

Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin

Dissertação: Pereira, Ivan Terra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como tema a perspectiva para o tratamento jurídico brasileiro destinado ao abortamento voluntário durante o primeiro trimestre de gestação, à luz da teoria do integralismo, proposta ...

Governança corporativa nas sociedades cooperativas brasileiras

Dissertação: Schardong, Ademar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...

As execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei n. 9.138/95

Dissertação: Meira, Tales Dias de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O escopo principal da presente dissertação pretende analisar a problemática das execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei N. 9.138/95. Ante a vigência da Medida Provisória ...

Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade

Tese: Santos, Denise Tatiane Girardon dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...

Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945)

Tese: Rosenfield, Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do ...

Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no direito nos Estados Unidos e no Brasil

Tese: Atz, Ana Paula (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito do Consumidor - área do Direito que estuda e que viabiliza respostas jurídicas aos danos causados por produtos defeituosos - encara desafios impostos aos produtos concebidos hodiernamente numa ...

A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade : uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de processo civil de 2015

Dissertação: Möller, Guilherme Christen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação pretende analisar a emergência e a institucionalização de formas de resoluções de conflitos diversas na perspectiva hodierna da sociedade brasileira. Recentemente, o Brasil passou a ...

A recepção dos imigrantes venezuelanos nos Estados Partes do MERCOSUL: uma análise à luz dos direitos humanos e do direito da integração do bloco sul-americano

Dissertação: Costa, Vitória Volcato da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A crise política, econômica, social e humanitária instaurada na Venezuela, nos últimos anos, provocou intenso fluxo migratório, impondo diversos desafios para a região sul-americana, que está recebendo ...

Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados

Tese: Woltmann, Angelita (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo da tese proposta é, teoricamente, demonstrar a viabilidade de desconstrução do modelo principialista e estadunidense da Bioética para o ambiente brasileiro a partir da matriz teórica do ...

O princípio da função social no processo de recuperação judicial, à luz da jurisprudência das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Dissertação: Silveira, Arthur Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação concentra-se na análise do princípio da função social aplicado no processo de recuperação judicial, possuindo contornos teóricos e empíricos na investigação das implicações deste princípio ...

Criptomoedas e blockchain: impacto da tecnologia da informação nos negócios e no comércio internacional

Dissertação: Käercher, Itarotí (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como cerne o estudo das Tecnologias da Informação nos Negócios e no Comércio Internacional - Criptomoedas e Blockchain, objetivando glosar informações técnicas para pesquisas ...

O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito

Dissertação: Silva, Layon Lopes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho “O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito” faz uma exposição inicial sobre o que é fintech e como está ocorrendo ...

A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência

Tese: Nogueira, Alexandre de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa utiliza-se do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e trabalha a construção de uma ferramenta interpretativa que sirva ao processo judicial eleitoral no sentido de emprestar ...

Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre

Tese: Fernandes, Karina Macedo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O planejamento urbano brasileiro é marcado por práticas de uso do solo que privilegiam certos lugares em detrimento de outros, consolidando e agudizando a segregação sócio-espacial; enquanto os lugares ...

Do Patrimonialismo à sociedade da informação: proposições para a implantação da administração pública eletrônica (e-administração) no Brasil

Tese: Santanna, Gustavo da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os avanços tecnológicos iniciados em meados do século passado foram, responsáveis por modificar todo comportamento social, a ponto de a sociedade contemporânea ganhar um novo adjetivo: da Informação. ...

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