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O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial

Tese: Dias, Paulo Thiago Fernandes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de trabalho de conclusão de curso, em nível de doutorado em Direito, com concentração em Direito Público, na linha de Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, dedicado ao estudo ...

A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior

Tese: Silva, Arício Vieira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A doutrina e jurisprudência brasileiras há muito discutem sobre a utilização da Cooperação Penal Internacional, em especial para a colheita de provas em outros países a serem utilizadas em processos ...

O enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres a partir da teoria da ação comunicativa Habermasiana no contexto do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e português

Tese: Simioni, Ariane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese visa realizar uma investigação analítica das possibilidades de formulação de novas perspectivas para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres no Brasil e em Portugal a partir ...

Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal e os reflexos sobre as matérias tributárias

Tese: Silva, Vinicius Ferrasso da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação, com o fito de determinar o lugar de fala, que propicie uma resposta adequada a respeito desse experimento inédito na Suprema Corte, ...

A Ressignificação do Direito à Cidade a partir dos Direitos Humanos: as Smart Cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência

Tese: Ferraresi, Camilo Stangherlim (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta Tese tem como tema A Ressignificação do Direito à Cidade a partir dos Direitos Humanos: As Smart Cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Os desafios que ...

Irreversibilidade nas tutelas de urgência do processo civil e sua inconsistência metafísica: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico-filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos

Tese: Obara, Hilbert Maximiliano Akihito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

São incessantes e inegáveis as transformações sociais e jurídicas. A sociedade vive uma crise pós-moderna que possui variados aspectos intimamente relacionados com a crise do Processo Civil. Na identificação ...

Das normas legais às normas de decisão: a inefetividade dos precedentes vinculantes do Brasil

Tese: Bonfiglio, Stefani Urnau (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno da jurisprudencialização dos ordenamentos jurídicos de tradição romano canônica possui, na realidade brasileira, contorno próprio, eis que, extrapolando os limites constitucionalmente ...

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos

Tese: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante de uma crise civilizatória e ambiental sem precedentes históricos, produtora de um estado singular de deterioração do Planeta, espera-se do Direito, enquanto subsistema social normativo, que ...

A adequação do sistema de gestão monetário nacional como pressuposto para efetividade do compromisso democrático constitucional

Tese: Amaral, Marcelo Quevedo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese doutoral tem por objetivo analisar o sistema de gestão da política monetária brasileiro, em especial quanto a responsabilidade democrática, aos instrumentos transparência e controle. Essa análise ...

Para uma gramática da justiça trans-formadora: articulações teóricas entre Nancy Fraser e Judith Butler

Tese: Brum, Amanda Netto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese tem como objetivo investigar a possiblidade de constituição de uma nova gramática da justiça, ao direcionar o olhar para a despersonalização jurídica vivenciada, no Brasil, pelos sujeitos trans ...

A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis

Tese: Grasselli, Odete (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sociedades complexas, como a brasileira, são baseadas no trabalho, resultando em novos e distintos conflitos. Daí a importância da Justiça do Trabalho, instituição que aprecia essas demandas, e, por ...

A regulação jurídica do mercado fintech

Tese: Teixeira, Juliano Puchalski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema da tese é o mercado Fintech, que impõe desafios ao sistema jurídico, razão pela qual o trabalho aborda a sua regulação. O problema de pesquisa cinge-se ao modo pelo qual as Fintechs podem participar ...

A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação

Tese: Lazzarin, Helena Kugel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese analisa a “reforma trabalhista” no Brasil à luz do direito à igualdade e à não discriminação, com o objetivo de verificar se existem alterações no texto legal (tanto alterações que equiparam ...

Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir

Tese: Molin, Angela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa proposta visa aferir a possibilidade da aplicação da Transferência do Direito de Construir, prevista no Estatuto da Cidade, como instrumento jurídico para a adaptação à elevação do nível ...

Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural

Tese: Saraiva, Bruno Cozza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como principal hipótese afirmar que um Contrato – Juramento – Natural poderá representar, por meio de um outro Estado e de um outro Constitucionalismo, uma transformação no homem, ...

Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais

Tese: Lopes, Ziel Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As teorias da interpretação jurídica vêm sendo desafiadas a lidar com a situação concreta dos juízes, vistos como membros de instituições complexas e repletas de limitações. Um debate fundamental sobre ...

Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do direito penal mediante os novos papeis do Ministério Público, a colaboração premiada e a pena privativa de liberdade

Tese: Porto, Pedro Rui da Fontoura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Expansão do Direito Penal moderno, desde a perspectiva da Teoria dos Sistemas, pode ser defendida como a resposta natural e previsível do sistema jurídico penal às expectativas do entorno, relativas ...

As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de paradigma

Tese: Nascimento, João Luiz Rocha do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Refletindo sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação, este estudo tem como um dos seus objetivos demonstrar que, para além de se constituir no ato que põe fim ao processo, a decisão ...

Direito e moralidade: argumentos a favor da (tese da)conexão necessária

Tese: Matos, Daniel Ortiz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho é uma defesa da (tese da) conexão necessária entre Direito e Moralidade assentada na tradição Hermenêutica. Diante da complexidade do fenômeno jurídico, nossa apologia se sustenta numa ...

Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade

Tese: Santos, Denise Tatiane Girardon dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...

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