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As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil

Tese: Neves, Isadora Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese tematiza o potencial normativo que justifica a aplicabilidade das três perguntas fundamentais formuladas pela Crítica Hermenêutica do Direito, são elas: há direito fundamental com exigibilidade ...

Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF

Tese: Andrighetto, Aline (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa busca identificar, nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial ...

Fundamentos constitucionais da bioética

Tese: Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A “bioética”, neologismo criado na década de 70 por Van Rensselaer Potter, como um ramo da ética prática, quer se firmar como uma nova disciplina que traça parâmetros às questões relacionadas à vida, ...

Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário

Tese: Silva, Viviane Aprigio Prado e (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...

Ecossistema de inovação responsivo: contribuições jurídico-teóricas para o fortalecimento e a interação dos atores das esferas pública, privada e comunitária na formação de ecossistemas de inovação no Brasil

Tese: Willig, Júnior Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...

Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada

Tese: Borges, Danilo Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...

Governança global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas

Tese: Merida, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...

Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária

Tese: Monteiro, Renata de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...

A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública

Tese: Bessa, Jammes Miller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...

Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento

Tese: Soratto, Fernanda Peres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...

Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo

Tese: Machado, Línia Dayana Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese tem como tema a proteção jurídico-penal nos danos causados no solo por adição de fósforo como fertilizante na produção agrícola, com foco na comunicação intersistêmica entre os sistemas do ...

A moradia sustentável: um direito fundamental em formação

Tese: Bona, Celito de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, ...

A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade, (des)coisificação do caso julgado e estandardização do direito

Tese: Marin, Jeferson Dytz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A padronização de condutas, de perfis, de tipos sociais e procedimentos têm ditado os rumos da sociedade. Se funcionalmente os esteriótipos explicam-se pelo avanço vertiginoso da oferta de produtos e ...

Direito à memória e à verdade: uma análise crítica a partir das práticas transicionais

Tese: Santos, Dailor dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese efetua uma análise crítica do Direito à Memória e à Verdade e de sua fundamentação ética a partir das práticas adotadas no âmbito da Justiça de Transição. A diversidade de abordagens assumidas ...

A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios: visão com suporte na hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para evolução do direito e promoção do efetivo acesso à justiça.

Tese: Nicoli, Ricardo Luiz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo investiga e demonstra, com amparo nas teorias sobre as funções das Cortes de Vértice e os precedentes judiciais na tradição do Civil law, de Michele Taruffo, e na Hermenêutica Filosófica, ...

A justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do Cone Sul: estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade

Tese: Golembiewski, Marcos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os regimes autoritários dos países do Cone Sul experimentaram, no século passado, ditaduras civis-militares que institucionalizaram aparato estatal repressivo, tendo os agentes, com o uso desta estrutura ...

A perspectiva Habermasiana de inclusão do outro: uma abordagem sob a ótica das migrações internacionais no século XXI e da proteção dos direitos fundamentais dos migrantes pelo Estado brasileiro

Tese: Silva, Juliana Giovanetti Pereira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese de doutoramento visa analisar a política migratória nacional e a proteção dos direitos fundamentais dos migrantes pelo Estado brasileiro, buscando verificar a possibilidade de se apresentar ...

A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito

Tese: Cristianetti, Jessica (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nesta pesquisa, o objetivo principal é reconstruir a Teoria da Justiça de Nancy Fraser para, a seguir, pensar em uma Teoria do Direito a partir de seus ensinamentos. Para isso é importante fazer uma ...

As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas

Tese: Martins, Patricia Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese tem por tema “As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas” e, toma por campo de estudo a autorregulação e a possibilidade de proteção ...

Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana

Tese: Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Apesar de já existirem orientações e recomendações sobre a necessidade de as empresas respeitarem os direitos humanos, perdura, de fato, grandes e crescentes violações que geram impactos na vida de ...

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