• A convergência da propriedade intelectual com a inteligência artificial: um framework estratégico para a gestão de patentes 

  Tese:  Schmitz, Gabriele dos Anjos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese de doutorado investiga a convergência da Inteligência Artificial com a gestão de patentes nas Instituições Científicas e Tecnológicas brasileiras, em resposta aos desafios estruturais, ...
• Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na constituição federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría 

  Dissertação:  Vilardi, Gabriel dos Anjos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Trata-se de Dissertação de Mestrado em Direito, que possui o seguinte problema de pesquisa: a Constituição Federal de 1988 comporta uma interpretação segundo a qual a Natureza é titular de direitos a ...
• Democracia no exercício da jurisdição constitucional no Brasil: da redemocratização à ascensão do autoritarismo 

  Dissertação:  Klein, Fabio Alexandre (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa intitulada "Democracia e Seus Impactos ao Exercício da Jurisdição Constitucional no Brasil: da Redemocratização à Ascensão do Autoritarismo" investiga como a democracia brasileira, ...
• Federalismo cooperativo e direito à saúde no Brasil: uma análise sobre a distribuição infraconstitucional de competências entre os entes federativos 

  Dissertação:  Gitrone, Denis Gustavo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação de mestrado investiga o direito à saúde no Brasil, a partir do seguinte problema de pesquisa: a organização normativa infraconstitucional que distribui e regulamenta as competências ...
• A adoção de práticas de justiça restaurativa em contraposição à calamidade do encarceramento em massa: por uma resposta eficiente à política de drogas no Brasil 

  Dissertação:  Salonski Filho, Carlos Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No contexto dos problemas enfrentados pela Doutrina e Jurisprudência Penal da atualidade, há dois temas que são objetos de constantes debates haja vista a dificuldade de se encontrar soluções para se ...
• A proteção de dados pessoais e os limites do consentimento nas plataformas “gratuitas” de serviço: contribuições da União Europeia para o Mercosul 

  Dissertação:  Slongo, Andressa Zanfonatto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação aborda o Direito da União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais dos consumidores e os limites do consentimento prestado, nas plataformas de serviços online, com o intuito de ...
• O jusnaturalismo neoclássico como substrato hermenêutico dos direitos humanos 

  Dissertação:  Segundo, Aloisio Cansian (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação pretende abordar a correlação entre o jusnaturalismo neoclássico e a territorialidade hermenêutica dos direitos humanos, demonstrando que esta vertente do direito natural é a ...
• O princípio da precaução nos acordos comerciais bilaterais negociados pela União Europeia: impactos nos sistemas de solução de controvérsias 

  Dissertação:  Cabral, Nathália Kovalski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação versa sobre as consequências da previsão do Princípio da Precaução por diferentes sistemas de soluções de controvérsias contidos nos Acordos Comerciais Bilaterais de nova geração ...
• A contribuição previdenciária garantida ao segurado especial rural: uma releitura a partir do uso de inteligência artificial para os trabalhadores do campo 

  Dissertação:  Vicentini, Raquel Barbosa de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Dissertação de Mestrado tem como tema a seguridade social no Brasil e suas raízes nos modelos previdenciários europeus, em especial nos sistemas bismarckiano e beveridgiano, que influenciaram a ...
• A continuidade das empresas familiares agropecuárias 

  Dissertação:  Silveira, Maria Eugênia Pereira Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada garantirá a continuidade das empresas para as ...
• Gratuidade da justiça no direito previdenciário: busca pelo direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios para sua concessão 

  Dissertação:  Schmitz, Luna (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação analisa a efetividade da gratuidade da justiça no direito previdenciário, destacando sua relação com o direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios objetivos ...
• O regime jurídico das invalidades das sociedades limitadas: vícios do contrato social e das deliberações assembleares 

  Dissertação:  Endres, Gabrielle Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema das invalidades no direito societário, apesar de pouco estudado em nosso país, é dos mais complexos e palpitantes a que se tem notícia. A inexistência de um regime próprio e em conformidade com ...
• Leis de incentivo econômico como normas indutoras de conduta, uma análise econômica dos incentivos tributários 

  Dissertação:  Almeida, Filipe Heuser de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tributação é um elemento muito importante na vida em sociedade, seja por ser a forma de sustento das estruturas e atividades estatais, ou seja, pelo custo de transação suportado por quem está sujeito ...
• A reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) no direito previdenciário brasileiro: um estudo sobre os desafios e a importância da aplicação justa e sustentável do benefício 

  Dissertação:  Carvalho, Eloise Andrade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa se aprofunda na intrincada questão da reafirmação da Data de Entrada do Pedido (DER) na Lei da Previdência Social Brasileira, ressaltando sua relevância primordial na salvaguarda dos ...
• O direito à desconexão no trabalho de plataforma: impactos e desafios jurídicos e socioeconômicos 

  Dissertação:  Wedy, Carla Regina Thomé (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação investiga a possibilidade de aplicação do direito à desconexão aos trabalhadores de plataformas digitais, com foco em motoristas e entregadores, independentemente do vínculo jurídico com ...
• A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a possibilidade de sua conformação à jurisdição constitucional brasileira, sob a perspectiva da crítica hermenêutica do direito 

  Tese:  Delapieve, Thales Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho realiza uma desleitura da tradição da jurisdição constitucional brasileira, focando na abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, tal como defendida pelo Supremo ...
• Metaverso e consumidores hipervulneráveis: fundamentos para a positivação dos direitos à privacidade, integridade cognitiva e do sistema nervoso de crianças e adolescentes, no Brasil e no MERCOSUL 

  Tese:  Neves, Luciana Sabbatine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa analisa a proteção de dados no Brasil e no MERCOSUL no contexto do Metaverso, com foco em crianças e adolescentes, reconhecidos como grupo hipervulnerável. O problema central investiga as ...
• Herbert Hart e a “Gramática das Regras Jurídicas”: um giro linguístico na Teoria do Direito 

  Tese:  Silva, Jayme Camargo da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A existência de um giro linguístico na teoria do Direito de Hart (especificamente, em “The Concept of Law”), estruturado a partir de duas noções fundamentais de seu método linguístico, isto é, a de ...
• Lonl L. Fuller e a moralidade interna do direito: os oito desiderata como limites ao exercício da autoridade 

  Dissertação:  Silva, Giovanna Thaís Dias da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente Dissertação de Mestrado tem como principal objetivo a compreensão da tese da moralidade interna do Direito proposta por Lon L. Fuller, em razão de possuir uma hipótese de investigação: a de ...
• A (re)construção do Direito Processual Previdenciário: um estudo para a adequada compreensão da coisa julgada em matéria previdenciária 

  Tese:  Schuster, Diego Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado analisa a importância do estudo do instituto da coisa julgada, tomando como pano de fundo o direito previdenciário, no qual adquire contornos próprios e, não raro, de difícil ...

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