• A contribuição previdenciária garantida ao segurado especial rural: uma releitura a partir do uso de inteligência artificial para os trabalhadores do campo 

  Dissertação:  Vicentini, Raquel Barbosa de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Dissertação de Mestrado tem como tema a seguridade social no Brasil e suas raízes nos modelos previdenciários europeus, em especial nos sistemas bismarckiano e beveridgiano, que influenciaram a ...
• A continuidade das empresas familiares agropecuárias 

  Dissertação:  Silveira, Maria Eugênia Pereira Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada garantirá a continuidade das empresas para as ...
• Gratuidade da justiça no direito previdenciário: busca pelo direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios para sua concessão 

  Dissertação:  Schmitz, Luna (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação analisa a efetividade da gratuidade da justiça no direito previdenciário, destacando sua relação com o direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios objetivos ...
• O regime jurídico das invalidades das sociedades limitadas: vícios do contrato social e das deliberações assembleares 

  Dissertação:  Endres, Gabrielle Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema das invalidades no direito societário, apesar de pouco estudado em nosso país, é dos mais complexos e palpitantes a que se tem notícia. A inexistência de um regime próprio e em conformidade com ...
• Leis de incentivo econômico como normas indutoras de conduta, uma análise econômica dos incentivos tributários 

  Dissertação:  Almeida, Filipe Heuser de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tributação é um elemento muito importante na vida em sociedade, seja por ser a forma de sustento das estruturas e atividades estatais, ou seja, pelo custo de transação suportado por quem está sujeito ...
• A reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) no direito previdenciário brasileiro: um estudo sobre os desafios e a importância da aplicação justa e sustentável do benefício 

  Dissertação:  Carvalho, Eloise Andrade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa se aprofunda na intrincada questão da reafirmação da Data de Entrada do Pedido (DER) na Lei da Previdência Social Brasileira, ressaltando sua relevância primordial na salvaguarda dos ...
• O direito à desconexão no trabalho de plataforma: impactos e desafios jurídicos e socioeconômicos 

  Dissertação:  Wedy, Carla Regina Thomé (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação investiga a possibilidade de aplicação do direito à desconexão aos trabalhadores de plataformas digitais, com foco em motoristas e entregadores, independentemente do vínculo jurídico com ...
• A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a possibilidade de sua conformação à jurisdição constitucional brasileira, sob a perspectiva da crítica hermenêutica do direito 

  Tese:  Delapieve, Thales Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho realiza uma desleitura da tradição da jurisdição constitucional brasileira, focando na abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, tal como defendida pelo Supremo ...
• Metaverso e consumidores hipervulneráveis: fundamentos para a positivação dos direitos à privacidade, integridade cognitiva e do sistema nervoso de crianças e adolescentes, no Brasil e no MERCOSUL 

  Tese:  Neves, Luciana Sabbatine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa analisa a proteção de dados no Brasil e no MERCOSUL no contexto do Metaverso, com foco em crianças e adolescentes, reconhecidos como grupo hipervulnerável. O problema central investiga as ...
• Herbert Hart e a “Gramática das Regras Jurídicas”: um giro linguístico na Teoria do Direito 

  Tese:  Silva, Jayme Camargo da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A existência de um giro linguístico na teoria do Direito de Hart (especificamente, em “The Concept of Law”), estruturado a partir de duas noções fundamentais de seu método linguístico, isto é, a de ...
• Lonl L. Fuller e a moralidade interna do direito: os oito desiderata como limites ao exercício da autoridade 

  Dissertação:  Silva, Giovanna Thaís Dias da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente Dissertação de Mestrado tem como principal objetivo a compreensão da tese da moralidade interna do Direito proposta por Lon L. Fuller, em razão de possuir uma hipótese de investigação: a de ...
• A (re)construção do Direito Processual Previdenciário: um estudo para a adequada compreensão da coisa julgada em matéria previdenciária 

  Tese:  Schuster, Diego Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado analisa a importância do estudo do instituto da coisa julgada, tomando como pano de fundo o direito previdenciário, no qual adquire contornos próprios e, não raro, de difícil ...
• Aportes da sociologia reflexiva para a compreensão do conceito jurídico de discriminação estrutural 

  Tese:  Pinto, Rodrigo da Silva Vernes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No direito brasileiro, mesmo com um conjunto normativo atento às discriminações, determinadas estruturas de subordinação como o racismo estrutural, o machismo estrutural, a homotransfobia estrutural ...
• O dever de transparência na divulgação de informações e a confidencialidade na arbitragem societária de companhias abertas: proposta de compatibilização 

  Dissertação:  Araújo, Thiago Volpi de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho analisa a dicotomia existente entre o dever de confidencialidade e o dever de transparência existente nas arbitragens societárias que envolvam companhias abertas. Ao passo que a ...
• Registro de imóveis e a tecnologia blockchain: a tokenização dos negócios imobiliários 

  Dissertação:  Oliveira, José Thomaz Cunha Gervásio de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O surgimento de novas tecnologias tem exigido uma transformação da sociedade, sob esse viés, emerge a tecnologia Blockchain com potencial de afetar os sistema registrais imobiliários. Diante dessa ...
• A Responsabilidade civil do registrador de imóveis nos documentos assinados digitalmente 

  Dissertação:  Aliatti, Elaine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este trabalho trata-se de uma Dissertação Aplicada de Mestrado Profissional em Direito abordando um tema que faz parte da vida profissional de um Registrador de Imóveis frente às novas tecnologias. A ...
• Os outros animais em juízo: entre a coerência jurídica e o especismo processual no Brasil 

  Dissertação:  Paludo, Evelyne Danielle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa analisa a possibilidade de afirmar que os animais possuem personalidade jurídica e natureza jurídica de pessoas naturais no direito brasileiro. Investiga-se se as noções de personalidade ...
• Direitos humanos pluriversais: a educação libertadora como pressuposto substancial de uma comunidade regional de direitos humanos 

  Tese:  Karnopp, Laerte Radtke (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese se posiciona como alternativa à perspectiva universalista dos direitos humanos lastreada na formulação kantiana de dignidade humana a partir de um sujeito abstrato, a qual inspira a teoria dominante ...
• Mediação tributária: acesso à justiça, princípios e práticas 

  Dissertação:  Lima, Tarciano José Faleiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Os meios alternativos de resolução de conflitos têm sido cada vez mais utilizados em todo o mundo como opção ao sistema jurisdicional tradicional, tanto pela celeridade dos procedimentos em relação ...
• A viabilidade da inclusão dos contribuintes individuais como beneficiários do auxílio-acidente no sistema previdenciário brasileiro 

  Dissertação:  Propodoski, Graziele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este estudo investiga a possibilidade jurídica e a relevância social de estender o auxílio-acidente aos contribuintes individuais, atualmente excluídos dessa proteção previdenciária, apesar de contribuírem ...

Ver mais