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Direito cosmopolítico e direito à imigração: virtudes e defeitos da margem nacional de apreciação

Tese: Ferro, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O estudo versa sobre a migração, como evento de grande importância jurídica e social no contexto mundial, resultado de diversos fatores, dentre eles a globalização, que retiram ou mitigam os direitos ...

Direito do trabalho doméstico no Brasil: comunicações e acoplamentos estruturais dos sistemas para sua efetiva institucionalização

Tese: Freitas, Lenara Giron de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho doméstico é uma das mais antigas atividades laborativas. Embora reconhecido no sistema social como um dos trabalhos mais primitivos, apenas a partir de 2013, com a promulgação da Emenda ...

Litigância climática: instrumento jurisdicional para o enfrentamento das causas e efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global antropogênico no Brasil

Tese: Barbosa, Kelly de Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As questões envolvendo mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global tornaram-se pauta específica e de sobrelevada importância no debate global e local. A gradativa expansão do conhecimento ...

Comunidades tradicionais e direitos de posse e propriedade: uma visão crítica

Tese: Cavalcante, Jéssica Painkow Rosa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema dessa pesquisa se contrói em torno do estudo da teoria possessória e os direitos territoriais de Comunidades Tradicionais. A delimitação aqui proposta parte da reflexão da dogmática jurídica ...

A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados de Ivaiporã/PR

Tese: Monteiro Neto, Figueiredo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese dedica-se ao estudo de um método de execução da pena privativa de liberdade denominado Método APAC, motivado pela afirmação dos idealizadores desse método de que se trata de uma alternativa ...

Os códigos de conduta privados como forma de (auto)regulação da gestão de riscos nanotecnológicos no meio ambiente de trabalho

Tese: Ribeiro, Felipe Dias (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como tema a Gestão Empresarial do Risco nas atividades de Nanotecnologia, tendo como ponto principal a análise dos Códigos de Conduta Corporativos como base para a (auto)regulação ...

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental

Dissertação: Hartwig, Elisa Maffassiolli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto da presente pesquisa consiste no processo de produção ativa e coordenada de informações falsas distribuídas de maneira sistemática ao público em geral, por membros da administração pública e ...

Direito e psicanálise: fundamentos para uma nova leitura do ensino jurídico brasileiro a partir de uma abordagem interdisciplinar

Dissertação: Führ, Eliane Alice (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A relação entre o Direito e a Psicanálise é uma temática exaltada com frequência nos debates acadêmicos jurídicos. Tanto é que a Resolução nº 5, editada pelo Ministério da Educação em 2018, priorizando ...

Desafios da implementação da inteligência artificial no sistema judicial: como a Academia e o Judiciário podem trabalhar em conjunto para racionalizar as transformações decorrentes da adoção da Inteligência Artificial no Sistema Judicial

Dissertação: Campos, Eduardo Villa Coimbra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tecnologia da Inteligência Artificial encontra-se consolidada e disseminada nos mais diversos campos do conhecimento humano e terá reflexos e consequências que chegarão ao Sistema Judicial e deverão ...

Autonomia e paternalismo médico na questão intersexo: uma democratização através do Direito

Tese: Alban, Carlos Eduardo de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Propõe-se uma pesquisa teórica e documental que parte inicialmente de temas centrais da “questão intersexo”: o processo de interpelação médica, que força a conformação corporal e social de um sujeito ...

Branquitude e Feminismo Negro: o reflexo do poder e do privilégio branco nas discriminações interseccionais de raça e gênero no Brasil

Dissertação: Rosa, Ana Luzia dos Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objeto pesquisar a influência da Branquitude nas discriminações interseccionais de raça e gênero sofridas pelas mulheres negras no Brasil. Em sociedades colonizadas, houve a ...

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.

Tese: Beckhausen, Marcelo Veiga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese se propõe a analisar o Ministério Público como organização dentro da perspectiva Luhmanianna, especialmente no que diz respeito à independência funcional, à unidade e à proteção dos Direitos ...

A nova (des)ordem internacional: refugiados, globalização e direitos humanos.

Dissertação: Silva, Bruno de Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema dessa dissertação é migrações, refugiados e Direitos Humanos na sociedade global. A atual sociedade é formada por um emaranhado de relações cogentes, essas relações deixam o mundo mais complexo ...

Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)

Dissertação: Moura, Ariel Augusto Lira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A normatividade jurídica não está alheia às mudanças sociais ocasionadas pela introdução de novas formas de comunicação e a (re)organização das práticas sociais. A comunicação digital e as novas tecnologias ...

A formação de holding como instrumento sucessório, patrimonial e tributário

Dissertação: Mesquita, Valéria de Melo Santa Cruz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo versa sobre a holding como alternativa de planejamento sucessório, visando a conhecer a dinâmica e seus objetivos, sobretudo no que se refere à proteção do patrimônio familiar, adequando ...

A governança voltada ao sistema do pequeno agricultor: a estruturação jurídica para a tomada de decisão quanto ao uso de pesticidas

Dissertação: Cabral, Valéria Cristina Garcia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo objetiva sistematizar proposta de governança para que o pequeno agricultor possa usar pesticida de forma responsável. Para isso, enfrenta o problema do uso de pesticidas a partir da ...

A sucessão na empresa familiar: a importância do planejamento do processo sucessório nas empresas familiares

Dissertação: Tavares, Núbia Crístian Gomes França (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa tem como tema o Planejamento do Processo Sucessório nas Empresas Familiares. Na maioria das empresas familiares a sucessão é uma questão nevrálgica, não podendo ser decidida exclusivamente ...

Direito dos negócios e internacionalização proteção de dados pessoais e gestão de riscos: rumo a protocolo de adequação a instituição de ensino superior

Dissertação: Ferreira, Nicélia Pereira Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como tema a proteção de dados pessoais e gestão de riscos, rumo ao protocolo de adequação à Instituição de Ensino Superior. Neste sentido, é importante mencionar que administrar ...

A gestão jurídica da responsabilidade civil das empresas rurais

Dissertação: Roque, Flavia Koesterke (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A preservação ambiental é um dos temas mais discutidos na atualidade, como o mundo irá continuar aumentando a produção, pois há a necessidade de alimentar as pessoas, de uma maneira sustentável. É ...

O ensino jurídico no contexto da digitalização das relações sociais: o papel do NPJ

Dissertação: Santana, Adriane Alves da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O uso de inteligência artificial e outras tecnologias tende a ser cada vez mais comum nos campos de atuação dos profissionais das carreiras jurídicas. Apesar disso, as Instituições de Ensino Superior ...

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