Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja ...

O presente trabalho se dedica a explorar o instituto do Acordo Extrajudicial Trabalhista, surgido com o advento da Lei nº 13.467/2017, a denominada Reforma Trabalhista, sob a perspectiva de compreender ...

A presente pesquisa volta-se à construção de noções elementares para a estruturação do Direito das Mudanças Climática enquanto ramo jurídico que objetiva assegurar o mais fundamental direito humano: o ...

A atividade minerária faz parte da história do país, tendo sido uma das principais responsáveis pela sua ocupação territorial, além de ter se constituído em um dos setores básicos da economia. Recentemente, ...

Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental cujo objetivo precípuo é identificar, no contexto das políticas públicas, as ações afirmativas e como estas medidas podem contribuir à eliminação da ...

O estudo versa sobre a migração, como evento de grande importância jurídica e social no contexto mundial, resultado de diversos fatores, dentre eles a globalização, que retiram ou mitigam os direitos ...

As questões envolvendo mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global tornaram-se pauta específica e de sobrelevada importância no debate global e local. A gradativa expansão do conhecimento ...

A presente tese dedica-se ao estudo de um método de execução da pena privativa de liberdade denominado Método APAC, motivado pela afirmação dos idealizadores desse método de que se trata de uma alternativa ...

O objeto da presente pesquisa consiste no processo de produção ativa e coordenada de informações falsas distribuídas de maneira sistemática ao público em geral, por membros da administração pública e ...

A tecnologia da Inteligência Artificial encontra-se consolidada e disseminada nos mais diversos campos do conhecimento humano e terá reflexos e consequências que chegarão ao Sistema Judicial e deverão ...