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Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio

Dissertação: Zanchet, Guilherme de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação visa à investigação da relação entre Direito e Moralidade, uma das mais tradicionais questões da Teoria do Direito, com o propósito de pensá-la para além dos extremos teóricos representados ...

Internacionalização das universidades públicas no Brasil: elementos estruturantes para sua implementação prática

Dissertação: Sousa, Vithor Assunção (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação objetivou identificar os principais pontos práticos que podem colaborar com o processo de internacionalização das universidades públicas brasileiras, buscou-se também exemplificar ...

Gestão de compliance adequada à Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde

Dissertação: Alfonsin, Taiane Meirelles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a relação entre o Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na área da saúde. Para o desenvolvimento deste texto serão analisados os aspectos ...

Regime de governança digital aplicada em diploma universitário com uso da blockchain

Dissertação: Algeri, Maria Fernanda Telles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O diploma universitário confere a seu titular o reconhecimento de suas habilidades e conhecimentos, sendo considerado um diferencial competitivo na carreira do acadêmico e de peso incontestável no mercado ...

A incongruência do trabalho intermitente com o ordenamento jurídico brasileiro

Dissertação: Bochi, Igor (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação de mestrado tem como tema o trabalho intermitente, atípica forma de contratação inserida no universo jurídico trabalhista brasileiro pela Lei nº 13.467/17. Trata-se de nova forma de ...

Proposta de um projeto de conformidade a partir das práticas da ISO 27701 para implementação de um programa compliance de proteção de dados à luz da LGPD na Universidade de Rio Verde

Dissertação: Jesus, Dilça Cabral de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade atual, marcada pelas revoluções ocorridas nas últimas décadas, tem suas relações, de variados níveis, pautadas na troca de informações. Esta nova dinâmica impulsionada, principalmente, pelo ...

O sistema de comunicação organizacional na governança dos conflitos com a administração pública

Dissertação: Smolenaars, Claudine Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto da presente pesquisa é a comunicação organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social com os demais atores da política pública previdenciária. O problema de pesquisa é o cenário de comunicação ...

Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates sobre gênero e sexualidade

Tese: Silva, Simone Schuck da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da teoria crítica do direito, da perspectiva de uma radicalização da democracia e dos casos da união civil entre pessoas do mesmo sexo e da mudança do registro civil de pessoas trans e travestis, ...

Tribunais de Contas e o controle da atividade-fim da administração pública: políticas públicas e regulação. Legitimidade e limites das decisões das Cortes de Contas sob a abordagem de uma teoria da decisão democraticamente construída

Tese: Crestani, Maicon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata do questionamento acerca da legitimação e dos limites das decisões dos tribunais de contas sobre a atividade-fim da administração pública. As principais inquietações para o desenvolvimento ...

O perfil contencioso climático brasileiro sob o recorte temporal de 2019 a 2022: estudos e perspectivas

Dissertação: Lazzaretti, Luisa Lauermann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A litigância climática é um movimento ainda recente no Brasil. Entretanto, verifica-se um aumento na repercussão desse fenômeno, especialmente após 2020, em que houve um crescimento considerável no ...

Por um direito antirracista: pressupostos teóricos, conceituais e principiológicos

Dissertação: Dias, Gleidson Renato Martins (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho discute o(s) racismo(s) nas suas mais variadas formas de manifestação, e as possibilidades de antirracismo(s) com o objetivo de analisar possibilidades teóricas e principiológicas de ...

O direito e a tragédia dos corpos femininos: do ego conquiro ao femina recte até a epistemologia de encruzilhada

Tese: Marques, Clarice Gonçalves Pires (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A temática da presente Tese perpassa pelas formas como o Direito contribuiu para a opressão das mulheres e sua subalternização no Brasil, agravada pela colonialidade e racialização das mesmas, oportunizando ...

As sociedades anônimas e o direito de recesso como norma de proteção aos acionistas minoritários nas operações de incorporação: fundamentos normativos e adequação da lei vigente

Dissertação: Claudino, Gilbene Calixto Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O direito de recesso como medida de proteção ao acionista minoritário, encontra-se previsto na Lei das Sociedades Anônimas. O presente trabalho busca entender como as demandas relativas a esse direito, ...

A Decentralized Autonomous Organization sob o prisma da análise econômica do Direito: os efeitos da estrutura da DAO sobre as falhas de mercado

Dissertação: Schmitt, Francine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho apresenta o conceito e as formas de utilização da Decentralized Autonomous Organization (DAO) e analisa os efeitos de sua operação sob a teoria das falhas de mercado (custos de transação ...

Inteligência artificial centrada no ser humano e sua aplicação no poder judiciário brasileiro: o exemplo do projeto do TRT da 4ª Região

Dissertação: Machado, Fernanda de Vargas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Inteligência Artificial (IA) é realidade no universo judiciário, especialmente pelas vantagens em ganhos de eficiência. Não obstante, o seu uso apresenta riscos, como substituição das decisões humanas ...

A jurimetria como resposta adequada à instabilidade decisória no judiciário

Dissertação: Silveira, Fabiano Feijó (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Métodos quantitativos são largamente utilizados na análise de dados para validação de modelos teóricos, bem como para lidar com cenários de incertezas. As ciências jurídicas fazem uso modesto da pesquisa ...

Os processos comunicacionais na relação médico, paciente/família no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP/ UNIOESTE

Dissertação: Luft, Rosiclei Fátima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Neste trabalho, aborda-se o processo comunicacional na relação médico, paciente/família no Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP e objetiva-se, de forma geral, identificar as impropriedades ...

Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento

Tese: Anselmini, Priscila (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, ...

O racismo nas corporações: da (in)aplicabilidade dos instrumentos normativos antidiscriminatórios às possibilidades para alcançar o valor da diversidade racial nas empresas

Dissertação: Silva, Janaína Magali Cordeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como tema a discriminação racial nas corporações e os seus reflexos diante da inaplicabilidade dos instrumentos normativos antidiscriminatórios, especialmente no que se refere às ...

Lei de introdução às normas do direito brasileiro: o sentido constitucionalmente adequado de observar as consequências práticas decisões administrativa e judicial

Dissertação: Lima, Italo Vasconcelos Sousa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho analisa as alterações por que passou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Por meio da Lei n° 13.655/2018 foram inseridos 10 artigos no texto da LINDB, dentre ...

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