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A governança corporativa na perspectiva da profissionalização da gestão das sociedades de economia mista : uma análise de compatibilidade e efetividade dos mecanismos estabelecidos pela Lei 13.303/2016

Dissertação: Silva, Victor Herzer da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem por foco o exame da compatibilidade e da efetividade dos mecanismos de governança corporativa voltados à profissionalização dos administradores, positivados na Lei Federal 13.303/2016. ...

O direito do agronegócio transnacional e os padrões normativos híbridos no Brasil: a heurística empresarial sistêmica por meio de Códigos de Conduta Corporativos alinhados com as diretrizes da OCDE

Tese: Maia, Selmar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa centra esforços na possibilidade de o agronegócio nacional ser a mola propulsora para a eficácia dos direitos humanos através de uma heurística empresarial sistêmica para as próximas décadas, ...

Mediação e conciliação: um estudo comparativo em busca de uma jurisdição sensível

Tese: Dias, Rodrigo Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese dedica-se à avaliação da mediação judicial no ordenamento jurídico pátrio, sob a perspectiva dos(as) usuários(as) do sistema de justiça. Com efeito, teve como objetivo geral estudar as diferenças ...

Introdução hermenêutica ao positivismo jurídico inclusivo: a teoria do Direito de Matthew Kramer

Dissertação: Campis, Francisco Kliemann a (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Matthew Kramer à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais ...

Inteligência artificial, segurança jurídica e aplicação no poder judiciário brasileiro

Tese: Giannakos, Demétrio Beck da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No cenário mundial atual, a IA (inteligência artificial) é um dos principais temas sendo estudados na seara jurídica. A presente pesquisa problematiza se, nos Tribunais brasileiros, haveria uma segurança ...

Direito à advertência na legislação aeronáutica brasileira: medida de inclusão das pequenas empresas de serviço aéreo

Dissertação: Vollbrecht, Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A ANAC, com o Projeto Regulação Responsiva, propõe repensar o seu atual modelo de regulação, para utilizar ferramentas de comando e controle somente quando estritamente necessário. Contudo, a pesquisa ...

A ressignificação do conceito de títulos de crédito na era da economia de plataforma

Dissertação: Bertol, Jaime Roque (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto deste estudo é a ressignificação do conceito de títulos de crédito na era de economia de plataforma. A delimitação do tema é resultado da pandemia de covid-19 (sars-cov-2) que acelerou sobremaneira ...

Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí e seus benefícios para a sociedade piauiense

Dissertação: Paula, Felipe Gomes de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação de mestrado enfatiza as formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, mencionando suas vantagens e benefícios, bem como um projeto de resolução, para que seja ...

Bioética e biodireito: as implicações jurídicas que envolvem a inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório

Dissertação: Santos, Taiane Borges de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem por objetivo analisar os direitos sucessórios do filho concebido após a morte do genitor por meio da técnica de reprodução assistida denominada inseminação artificial homóloga post ...

Segurança pública e violência policial: uma abordagem à luz do estado de exceção na concepção de Giorgio Agamben

Dissertação: Brisola, Paula Christiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Não se pode negar o resultado perverso que a eliminação de vidas sob a justificativa de melhorar outras vidas pode gerar dentro de um sistema de justiça que aceita a suspensão da lei para o estabelecimento ...

Economia do compartilhamento: em busca de uma tributação constitucionalmente adequada em uma sociedade desigual

Tese: Perfeito, Sidnei da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa inicia fazendo um passeio pelos caminhos que levaram a ideia de comum a se transformar ao longo da história em propriedade privada, fazendo um paralelo com o modo como a tributação da propriedade ...

Por um Pacto Verde Mercosulino: uma proposta a partir da experiência europeia

Dissertação: Silva, Mariela Mendes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo dessa dissertação é analisar as implicações da reorganização da sociedade europeia para o enfrentamento das mudanças climáticas, sublinhadas no Pacto Ecológico Europeu, para o processo de ...

O lugar do ruído na lei de acesso à informação brasileira: uma proposta fenomelógica partindo da máxima divulgação

Tese: Ferreira, Maiqui Cardoso (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa apresenta como objetivo compreender o conceito de Informação Pública apresentado na Lei de Acesso à Informação brasileira, a partir da crítica fenomenológica, considerando o ruído ...

A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro

Dissertação: Santos, Jamerson Lima dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação objetiva analisar a evolução do direito fundamental à proteção de dados, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e quais as suas implicações para a vida do cidadão. Para tanto, ...

Feminicídio como crime de ódio : uma análise a partir do caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tese: Almeida, Gabrielle Souza O’ de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa pretende apresentar o feminicídio de maneira a ser considerado como uma forma de crime de ódio direcionado ao gênero feminino. O principal objetivo é compreender até que ponto o ...

Fenomenologia executiva e revolução tecnológica: uma análise à luz do paradigma racionalista

Tese: Zandoná, Éverton Luís Marcolan (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação analisa a tutela jurisdicional executiva e sua relação com a tecnologia, abrangendo as questões que dizem respeito aos mecanismos de funcionamento dos órgãos judiciais, vinculados, ...

Estado democrático de direito e o inquérito 4.781/STF: reflexões sobre a defesa institucional no mundo das “fake News”

Dissertação: Klaic, Alex (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca compreender a conjuntura que permitiu que um inquérito instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, com indicação do relator ao largo da distribuição ...

Proposta para implementação de startup como redução dos custos de transação na concessão e gestão do crédito rural pignoratício

Dissertação: Siqueira, Gabriela Porto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O cenário econômico mundial, balizado pela Teoria dos Custos de Transação desde 1937, figura como base para quantificar os valores de bens e serviços, visando assegurar mercados propícios e eficientes. ...

Direito dos animais: uma análise acerca dos efeitos da proibição da crueldade contra animais não humanos à luz do sistema jurídico brasileiro

Dissertação: Duarte, Tiago Flores (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Desde o ano de 1988, o Brasil conta com a sua atual Constituição Federal, peculiarmente distinta em relação às antecessoras, em virtude de estabelecer normas inovadores em face das Constituições antigas ...

A consolidação do pagamento por serviços ambientais no Brasil para reparação em contexto de desastres

Dissertação: Correa, Micaele de Vasconcelos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A relação homem e natureza tem modicado nos últimos anos o meio ambiente e o equilíbrio ecológico. As ações antropocêntricas são um dos grandes causadores de interferência no sistema climático e perda ...

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