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Disciplina e mulheres encarceradas: uma análise da perversão do direito através do poder disciplinar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier/RS

Dissertação: Neis, Karine Jane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação busca verificar a partir de revisão teórica e estudos empíricos de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em ...

Ações afirmativas como instrumento de inclusão étnico-racial: o papel do direito na construção de uma educação antirracista

Dissertação: Castro, Carem Barbosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa dissertação tem como tema o enfrentamento ao racismo, fenômeno que atravessa as relações sociais, através de políticas públicas inclusivas. O problema de pesquisa pretende questionar o seguinte: ...

O instituto da mediação na resolução dos conflitos da Universidade de Rio Verde decorrentes do inadimplemento das mensalidades dos acadêmicos

Dissertação: Malta, Kárita Barboza Gouveia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação evidencia o instituto da mediação e possui como tema, o emprego do método da mediação na resolução de conflitos da Universidade de Rio Verde, referente ao inadimplemento das ...

Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia

Tese: Back, Mateus Di Palma (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho ambiciona investigar as razões que levaram Hans Kelsen a escrever suas duras críticas à The New Science of Politics de Eric Voegelin em um texto seu que foi publicado postumamente. ...

Ao Norte e ao Sul de Abya Yala: um estudo comparado sobre a jurisdição criminal dos Povos Indígenas nos Estados Unidos da América e no Brasil à luz do direito à autodeterminação

Dissertação: Martins, Lais Nardon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nos Estados Unidos da América, as regras para definir se a competência jurisdicional criminal envolvendo indígenas é tribal, federal ou estadual levam em conta: 1) o local onde o crime foi cometido, se ...

Direito da moda: uma área despertada pela variação sistêmico-econômica do mercado da moda

Tese: Girelli, Camile Serraggio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Moda, assim como todas as outras áreas do conhecimento humano, está em constante movimento e, principalmente, nas últimas décadas, sofreu diversas variações em suas Indústrias a ponto de ela própria ...

Jurisdição constitucional de crise: análise e proposta hermenêuticas para a jurisdição constitucional extraordinária brasileira.

Tese: Lorenzoni, Pietro Cardia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...

O planejamento tributário sob a perspectiva da análise econômica do direito

Dissertação: Drehmer, Frederico Luiz Streppel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação objetivou avaliar os planejamentos tributários pelas lentes da Análise Econômica do Direito. O estudo partiu da noção de que os atos e negócios decorrentes de planejamentos ...

Inteligência artificial e juiz-robô: os algoritmos na tomada de decisões pelo poder judiciário.

Tese: Hoch, Patrícia Adriani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho se propõe a refletir sob quais condições a hermenêutica de viés filosófico, de Heidegger e Gadamer, e a teoria de Dworkin podem servir como parâmetros para a utilização da inteligência ...

A efetividade do processo penal como direito humano da vítima de crime: uma análise a partir das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Dissertação: Rezende, Guilherme Carneiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca apresentar uma abordagem do processo penal, à luz do DIDH, resgatando a figura da vítima. Faz uma leitura ampla dos direitos diretos humanos, que ultrapassa o viés reducionista, ...

Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado

Dissertação: Callou, Lívia Maria Pires Peixoto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação estuda a gestão dos cartórios brasileiros diante dos avanços trazidos pela tecnologia, pelos novos negócios jurídicos e pelo reconhecimento da propriedade como ativo econômico de ...

A sociedade em conta de participação como estrutura de investimento estrangeiro em propriedades rurais brasileiras

Dissertação: Silva, Eber Coloni Meira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo versa sobre a utilização de Sociedade em Conta de Participação como holding por estrangeiros para explorar áreas rurais no Brasil, oferecendo uma alternativa legal à proibição de ...

Repetição do indébito tributário e o artigo 166 do CTN: das impropriedades interpretativas à necessária racionalidade

Dissertação: Campos, Daniele Russi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aderência do artigo 166 do Código Tributário Nacional perante à Constituição Federal de 1988. O ponto de partida será a contextualização do cenário ...

Adequação de escritórios de advocacia à lei geral de proteção de dados

Dissertação: Battesini, Arthur Cravo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho possui como tema o compliance da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18 (LGPD), na atividade advocatícia. Mais especificamente, é necessário observar como a promulgação da ...

O compliance na atividade notarial: as especificidades do instrumento de prevenção e mitigação de riscos na serventia notarial e registral do município de Ipubi Pernambuco

Dissertação: Bezerra, Alan Ricardo Antão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O programa de compliance tem função essencial para assegurar a conformidade com as determinações legais, e colaborar na implementação de controles efetivos que aprimoram os fundamentos da gestão. Diante ...

O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia

Dissertação: Rodrigues, Vinícius dos Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa busca compreender quais os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia no Brasil, bem como identificar algumas propostas teóricas que possam equilibrar o jogo democrático em ...

A separação dos poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988

Dissertação: Moreira, Renan de Fraga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem como objetivo analisar se os freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 asseguram o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A separação dos poderes ...

O ensino jurídico antirracista à luz das diretrizes curriculares nacionais do Curso da Graduação em Direito

Dissertação: Oliveira, Patrícia da Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação trata de pesquisa empírica que analisa o ensino jurídico antirracista, mais especificadamente os Projetos Pedagógicos do Curso da graduação em Direito, das Universidades localizadas ...

Da arquitetura da impunidade à arquitetura da responsabilidade das ETNs aos direitos humanos: a RSE e o processo de construção de uma categoria jurídica

Tese: Boscatto, Muriele de Conto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema da pesquisa é a responsabilidades das ETNs aos direitos humanos. O problema reside na investigação da condição de possibilidade da construção de uma categoria jurídica à RSE, que, superando o ...

Prisão domiciliar cautelar sob uma perspectiva de gênero: estudo à luz do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018 e seus efeitos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Tese: Rodríguez, Liziane da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Questionando-se sobre em que medida o gênero impacta nas decisões de Habeas Corpus acerca das prisões domiciliares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, esta pesquisa objetiva ...

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