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Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin

Pereira, Ivan Terra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-07)
Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional

Schürmann, Cintia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-10-09)
O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro

Ovalle, Maytê (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-31)
A contribuição da mediação Waratiana para uma sociedade mais fraterna

Piuco, Andressa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-10-08)
Direito, organizações e meios de comunicação: entre a rede de nomes de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)

Moura, Ariel Augusto Lira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-17)
A nova (des)ordem internacional: refugiados, globalização e direitos humanos.

Silva, Bruno de Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-31)
Crise na democracia: uma análise sobre o surgimento de alternativas teóricas ao modelo democrático representativo alicerçado na existência de partidos políticos

Alegre, Adonis Martins (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2024-07-18)
Direito do trabalho doméstico no Brasil: comunicações e acoplamentos estruturais dos sistemas para sua efetiva institucionalização

Freitas, Lenara Giron de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-08-01)
A separação dos poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988

Moreira, Renan de Fraga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-04-04)
O ensino jurídico antirracista à luz das diretrizes curriculares nacionais do Curso da Graduação em Direito

Oliveira, Patrícia da Silveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2023-03-20)

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