• Jurisdição constitucional de crise: análise e proposta hermenêuticas para a jurisdição constitucional extraordinária brasileira. 

  Tese:  Lorenzoni, Pietro Cardia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
• Inteligência artificial e juiz-robô: os algoritmos na tomada de decisões pelo poder judiciário. 

  Tese:  Hoch, Patrícia Adriani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este trabalho se propõe a refletir sob quais condições a hermenêutica de viés filosófico, de Heidegger e Gadamer, e a teoria de Dworkin podem servir como parâmetros para a utilização da inteligência ...
• Da arquitetura da impunidade à arquitetura da responsabilidade das ETNs aos direitos humanos: a RSE e o processo de construção de uma categoria jurídica 

  Tese:  Boscatto, Muriele de Conto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema da pesquisa é a responsabilidades das ETNs aos direitos humanos. O problema reside na investigação da condição de possibilidade da construção de uma categoria jurídica à RSE, que, superando o ...
• Prisão domiciliar cautelar sob uma perspectiva de gênero: estudo à luz do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018 e seus efeitos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 

  Tese:  Rodríguez, Liziane da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Questionando-se sobre em que medida o gênero impacta nas decisões de Habeas Corpus acerca das prisões domiciliares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, esta pesquisa objetiva ...
• Jurisdição Constitucional e hermenêutica: o avanço dos métodos concretistas e pragmático-consequencialistas no Brasil 

  Tese:  Cavalcante, Diogo Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O exercício da jurisdição constitucional no Brasil se modificou nos últimos anos em função do avanço do concretismo e de um modelo hermenêutico pragmático-consequencialista, mitigando uma abordagem ...
• Estratégias autorregulatórias no cenário de riscos dos resíduos nanotecnológicos a partir da economia circular: uma proposta de rastreabilidade dos nanomateriais 

  Tese:  Leal, Daniele Weber da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese pretende demonstrar os impactos da Revolução Nanotecnológica na sociedade contemporânea, situada no cenário da Quarta Revolução Industrial. Analisar as complexidades desta tecnologia, que vão ...
• Constitucionalismo intersistêmico: o tratamento jurídico da pandemia do Covid-19 no Brasil e a consolidação de uma terceira fase do direito constitucional 

  Tese:  Costa, Bernardo Leandro Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese tem como objetivos traçar um panôrama acerca da consolidação do constitucionalismo ao longo de suas duas diferentes fases; e propor a consideração de uma terceira fase: a do Constitucionalismo ...
• Dano climático futuro e responsabilidade civil 

  Tese:  Rosa, Rafaela Santos Martins da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa volta-se à construção de noções elementares para a estruturação do Direito das Mudanças Climática enquanto ramo jurídico que objetiva assegurar o mais fundamental direito humano: o ...
• Padrões decisórios à brasileira: critérios para fundamentação das decisões judiciais comprometidas com a busca de uma resposta correta e adequada à Constituição 

  Tese:  Costa, Miguel do Nascimento (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A efetividade e a constitucionalidade da tutela jurisdicional, a partir das premissas de estabilidade, integridade e coerência do direito jurisprudencial, atualmente, constituem-se em um dos temas de ...
• Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial 

  Tese:  Camargo, Michele Machado Segala (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A atividade minerária faz parte da história do país, tendo sido uma das principais responsáveis pela sua ocupação territorial, além de ter se constituído em um dos setores básicos da economia. Recentemente, ...
• O direito das autoridades públicas transnacionais: uma perspectiva crítica sobre questões de legitimação 

  Tese:  Flores, Maurício Pedroso (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Autoridades públicas transnacionais tem se estabelecido como importantes instituições de governança em diferentes áreas e problemas regulatórios, de modo que seu exercício efetivo de poder levanta ...
• Direito cosmopolítico e direito à imigração: virtudes e defeitos da margem nacional de apreciação 

  Tese:  Ferro, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O estudo versa sobre a migração, como evento de grande importância jurídica e social no contexto mundial, resultado de diversos fatores, dentre eles a globalização, que retiram ou mitigam os direitos ...
• Litigância climática: instrumento jurisdicional para o enfrentamento das causas e efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global antropogênico no Brasil 

  Tese:  Barbosa, Kelly de Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  As questões envolvendo mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global tornaram-se pauta específica e de sobrelevada importância no debate global e local. A gradativa expansão do conhecimento ...
• Comunidades tradicionais e direitos de posse e propriedade: uma visão crítica 

  Tese:  Cavalcante, Jéssica Painkow Rosa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema dessa pesquisa se contrói em torno do estudo da teoria possessória e os direitos territoriais de Comunidades Tradicionais. A delimitação aqui proposta parte da reflexão da dogmática jurídica ...
• A constituição do sujeito na associação de proteção e assistência aos condenados de Ivaiporã/PR 

  Tese:  Monteiro Neto, Figueiredo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese dedica-se ao estudo de um método de execução da pena privativa de liberdade denominado Método APAC, motivado pela afirmação dos idealizadores desse método de que se trata de uma alternativa ...
• Os códigos de conduta privados como forma de (auto)regulação da gestão de riscos nanotecnológicos no meio ambiente de trabalho 

  Tese:  Ribeiro, Felipe Dias (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como tema a Gestão Empresarial do Risco nas atividades de Nanotecnologia, tendo como ponto principal a análise dos Códigos de Conduta Corporativos como base para a (auto)regulação ...
• Autonomia e paternalismo médico na questão intersexo: uma democratização através do Direito 

  Tese:  Alban, Carlos Eduardo de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Propõe-se uma pesquisa teórica e documental que parte inicialmente de temas centrais da “questão intersexo”: o processo de interpelação médica, que força a conformação corporal e social de um sujeito ...
• O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização. 

  Tese:  Beckhausen, Marcelo Veiga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese se propõe a analisar o Ministério Público como organização dentro da perspectiva Luhmanianna, especialmente no que diz respeito à independência funcional, à unidade e à proteção dos Direitos ...
• Construção jurídica da subjetivação: a função democrática da participação social na definição jurídica de pessoa a partir dos debates sobre gênero e sexualidade 

  Tese:  Silva, Simone Schuck da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A partir da teoria crítica do direito, da perspectiva de uma radicalização da democracia e dos casos da união civil entre pessoas do mesmo sexo e da mudança do registro civil de pessoas trans e travestis, ...
• Tribunais de Contas e o controle da atividade-fim da administração pública: políticas públicas e regulação. Legitimidade e limites das decisões das Cortes de Contas sob a abordagem de uma teoria da decisão democraticamente construída 

  Tese:  Crestani, Maicon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese trata do questionamento acerca da legitimação e dos limites das decisões dos tribunais de contas sobre a atividade-fim da administração pública. As principais inquietações para o desenvolvimento ...

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