• A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a possibilidade de sua conformação à jurisdição constitucional brasileira, sob a perspectiva da crítica hermenêutica do direito 

  Tese:  Delapieve, Thales Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho realiza uma desleitura da tradição da jurisdição constitucional brasileira, focando na abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, tal como defendida pelo Supremo ...
• Metaverso e consumidores hipervulneráveis: fundamentos para a positivação dos direitos à privacidade, integridade cognitiva e do sistema nervoso de crianças e adolescentes, no Brasil e no MERCOSUL 

  Tese:  Neves, Luciana Sabbatine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa analisa a proteção de dados no Brasil e no MERCOSUL no contexto do Metaverso, com foco em crianças e adolescentes, reconhecidos como grupo hipervulnerável. O problema central investiga as ...
• Herbert Hart e a “Gramática das Regras Jurídicas”: um giro linguístico na Teoria do Direito 

  Tese:  Silva, Jayme Camargo da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A existência de um giro linguístico na teoria do Direito de Hart (especificamente, em “The Concept of Law”), estruturado a partir de duas noções fundamentais de seu método linguístico, isto é, a de ...
• A (re)construção do Direito Processual Previdenciário: um estudo para a adequada compreensão da coisa julgada em matéria previdenciária 

  Tese:  Schuster, Diego Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado analisa a importância do estudo do instituto da coisa julgada, tomando como pano de fundo o direito previdenciário, no qual adquire contornos próprios e, não raro, de difícil ...
• Aportes da sociologia reflexiva para a compreensão do conceito jurídico de discriminação estrutural 

  Tese:  Pinto, Rodrigo da Silva Vernes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No direito brasileiro, mesmo com um conjunto normativo atento às discriminações, determinadas estruturas de subordinação como o racismo estrutural, o machismo estrutural, a homotransfobia estrutural ...
• Direitos humanos pluriversais: a educação libertadora como pressuposto substancial de uma comunidade regional de direitos humanos 

  Tese:  Karnopp, Laerte Radtke (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese se posiciona como alternativa à perspectiva universalista dos direitos humanos lastreada na formulação kantiana de dignidade humana a partir de um sujeito abstrato, a qual inspira a teoria dominante ...
• Leitura moral da Crítica Hermenêutica do Direito? Um diálogo entre Ronald Dworkin e Lenio Streck 

  Tese:  Bernsts, Luísa Giuliani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O enfrentamento da abordagem da teoria jurídica a partir de um pressuposto de neutralidade metodológica deixou de ser a premissa que conduz à melhor maneira de compreender a filosofia do direito ...
• Os instrumentos jurídico-administrativos diversos da demarcação de terras indígenas do Decreto 1.775/96 e os direitos territoriais no Rio Grande do Sul: disputas assimétricas e potencialidades (des)coloniais. 

  Tese:  Taroco, Lara Santos Zangerolame (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese analisa os instrumentos jurídico-administrativos diversos do processo administrativo de demarcação de terras indígenas previsto no Decreto 1.775/96 mobilizados no Rio Grande do Sul, problematizando ...
• O fundamento material do crime de sonegação fiscal a partir da matriz onto-antropológica do direito penal 

  Tese:  Linhares, Raul Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa constitui uma análise de temas pertinentes à fundamentação da criminalização da sonegação fiscal, a fim de conformar as bases teóricas do crime fiscal, adotando-se como pressuposto do ...
• Administração pública digital e disrupção: o poder de polícia e os novos paradigmas do Direito Administrativo 

  Tese:  Filipin, Vinícius (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese se dedica a explorar os desafios e oportunidades relacionados à incorporação das novas tecnologias e da disrupção pela Administração Pública, com foco na garantia dos direitos fundamentais dos ...
• O direito à adaptação climática na sociedade urbana de risco : gestão climática para os municípios brasileiros 

  Tese:  Melo, Tibério Bassi de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese propõe um novo direito, em face a uma das maiores angústias atuais. Da falta de segurança de um número significativo de brasileiros, que vivem em situação de vulnerabilidade nas zonas ...
• Jurisdição constitucional e legitimidade: limites e possibilidades do novo desenho institucional do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia como proposta de legitimação democrática, independência e fortalecimento das instituições judiciais 

  Tese:  Macedo, Tatiane Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
• Terceirização na administração pública: responsabilidade do ente público e desjudicialização: uma proposta para a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal 

  Tese:  Casartelli, Mônica de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Brasil enfrenta uma alteração profunda nas formas de organização do trabalho decorrente, em grande parte, da própria mudança do modelo de estruturação produtiva nacional, que desemboca na terceirização, ...
• Desigualdade social e tributação: o papel das políticas públicas tributárias no combate à pobreza 

  Tese:  Di Stefano Filho, Mario (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho analisa a política tributária como um instrumento redutor e/ou potencializador da desigualdade social no Brasil, ajudando e/ou impedindo a conquista dos objetivos da República descritas ...
• Educação jurídica OnLife : um framework para implementação e avaliação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem Imersivos (AVAIs) na formação jurídica 

  Tese:  Souza, Bernardo de Azevedo e (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese investiga a educação jurídica OnLife, propondo um framework para a implementação e avaliação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem Imersivos (AVAIs) na formação jurídica. O modelo, composto ...
• Há um direito por vir: um direito capaz de dar conta do questionamento do paradigma antropocêntrico em que está inserida a modernidade e da emergência de pautas para além do humano 

  Tese:  Azevedo, Maria Cândida Simon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Com a intensificação dos problemas ecológicos, a emergência de questionamentos de pensamentos há muito inscritos nas bases das sociedades e a necessidade de compatibilizar pensamentos diversos em ...
• Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos 

  Tese:  Oliveira, Lucas Paulo Orlando de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese, a partir da prática de revisão bibliográfica, análise de conteúdo e do método hermenêutico-fenomenológico, tem como objetivo geral identificar se parte das decisões políticas tomadas por Bolsonaro ...
• Educação em direito para a consolidação da cidadania: análise hermenêutica pela ótica do artigo 3º da lei de introdução às normas do direito brasileiro acerca da relação entre conhecer e poder praticar 

  Tese:  Ribeiro, Leonardo Jensen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese teve como problema de pesquisa verificar como é possível conhecer a legislação como prevê o artigo referido sendo que este não é ensinado em lugar algum a não ser na faculdade de Direito. Analisa ...
• Proibição do non liquet e exceção: premissas para uma observação pragmático-sistêmica 

  Tese:  Pinto, João Paulo Salles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A exceção ainda persiste misteriosa no âmbito das discussões jurídicas. Nesta pesquisa enfrentaremos o desafio da apreciação daquela perguntando pela possibilidade de examina-lá a partir da teoria dos ...
• Resiliência urbana e suas interfaces: caminhos para cidades sustentáveis 

  Tese:  Grando, Fabiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Partindo de uma abordagem interdisciplinar, esta tese objetivou analisar o direito às cidades sustentáveis sob o enfoque da resiliência urbana, com um olhar mais específico por parte do direito. O ...

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