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Renda básica universal: uma análise da necessidade, justiça e viabilidade jurídica no Brasil
Bronfmann, José Leopoldo Tiecher
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-03-03
)
Nova lei de licitações e programas de integridade: análise de riscos e diretrizes para elaboração do compliance licitatório empresarial
Souza, Mayko Roberto Damasceno
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-04-10
)
Adequação de escritórios de advocacia à lei geral de proteção de dados
Battesini, Arthur Cravo
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-05-23
)
As mulheres no teletrabalho em domicílio: análise da legislação brasileira à luz da perspectiva de gênero
Teixeira, Samantha Mendonça Lins
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2024-04-04
)
Ações afirmativas como instrumento de inclusão étnico-racial: o papel do direito na construção de uma educação antirracista
Castro, Carem Barbosa de
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-09-15
)
A consolidação do pagamento por serviços ambientais no Brasil para reparação em contexto de desastres
Correa, Micaele de Vasconcelos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-03-15
)
Introdução hermenêutica ao positivismo jurídico inclusivo: a teoria do Direito de Matthew Kramer
Campis, Francisco Kliemann a
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-12-13
)
Por um Pacto Verde Mercosulino: uma proposta a partir da experiência europeia
Silva, Mariela Mendes da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-10-02
)
A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro
Santos, Jamerson Lima dos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-09-19
)
Direito à advertência na legislação aeronáutica brasileira: medida de inclusão das pequenas empresas de serviço aéreo
Vollbrecht, Ricardo
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2023-10-02
)
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