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A promoção do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis na UniRV – Universidade de Rio Verde
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A promoção do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis na UniRV – Universidade de Rio Verde
Freitas, Iria Daniela Pereira
Data da Defesa:
2022-12-12
Orientador:
Carvalho, Délton Winter de
Resumo:
Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja demonstrar as vantagens de utilização do procedimento licitatório sustentável nas aquisições de bens e serviços na UniRV. A finalidade precípua deste estudo foi analisar a legislação brasileira no que tange ao processo licitatório sustentável a fim de definir de que forma e com quais instrumentos práticos pode-se concretizar o processo licitatório sustentável na UniRV-Universidade de Rio Verde, considerando os três pilares do desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade econômica, social e ambiental. No primeiro momento foi apresentada uma análise histórica do conceito de desenvolvimento sustentável, no âmbito internacional e nacional, incluindo a Agenda 2030. Em seguida, foram abordados os principais aspectos das compras públicas no ordenamento jurídico, dispondo sobre a finalidade e a evolução legal, bem como mencionando as modalidades de licitação e seus princípios. Por último, foram trazidos os critérios de sustentabilidade que existem e podem ser utilizados nas licitações e concluiu-se com a elaboração de um possível roteiro para facilitar a prática da licitação sustentável na UniRV.
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PPG Direito da Empresa dos Negócios [129]
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