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Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito
Barcellos, Logan Caldas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2010-12-20
)
Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica
Bona, Marianne da Silveira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2014-08-07
)
Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais
Hoffmam, Fernando
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-11-20
)
O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde
Klein, Arthur Henrique
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2013-10-22
)
Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Köche, Rafael
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2015-04-06
)
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Gonçalves, Marlo Thurmann
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2014-09-30
)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Silva, Maurício Fernandes da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-09-25
)
Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no direito da cisão à applicatio: um olhar a partir da crítica hermenêutica do direito
Sito, Santiago Artur Berger
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-03-20
)
Coerência e princípios jurídicos: uma leitura (moral) de Ronald Dworkin
Matos, Daniel Ortiz
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2014-12-17
)
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Scalabrin, Felipe André
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2012-09-24
)
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