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Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira

Dissertação: Maia, Selmar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa centra holofote na importância da Democracia participativa brasileira e na denúncia comunicacional dos movimentos sociais por meio das audiências públicas realizadas no Supremo ...

Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução

Dissertação: Lopes, Juliano Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca analisar as principais características do modelo de mediação de conflitos desenvolvido e praticado pelo Poder Judiciário brasileiro, a chamada “mediação judicial”, avaliando a ...

Sistema jurídico, dogmática e efetividade: a expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do estatuto do desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da lei de drogas (no crime de tráfico)

Tese: Olsson, Gustavo André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese analisa o fenômeno da eficácia/efetividade do Direito Penal, a partir da reconstrução discursiva e da análise dos objetivos buscados e dos resultados alcançados com o Estatuto do Desarmamento, a ...

Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964

Tese: Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nenhum regime político autoritário sobrevive sem instrumentos jurídicos que organizem a aplicação de seus atos de exceção. Apesar dos governos militares terem se constituído por meio de um golpe ...

Incentivos fiscais à inovação: uma abordagem da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional /

Dissertação: Jacob, Lilian Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa busca examinar o papel da extrafiscalidade a partir dos incentivos fiscais no ramo tecnológico, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo à pesquisa na geração ...

Os departamentos jurídicos e as empresas multinacionais de tecnologia da informação (TI) que atuam em países emergentes: a geração de vantagens competitivas à luz da teoria das capacidades dinâmicas

Dissertação: Assis, Leandro Henrique de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Cada vez mais, as empresas multinacionais de Tecnologia da Informação (TI) têm requerido a participação de seus departamentos jurídicos em suas tomadas de decisão. Acontece que as inovações tecnológicas ...

A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado

Dissertação: Rodrigues, Gustavo Vettorazzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação visa a refletir, no âmbito dos questionamentos acerca do futuro do Estado, sobre as condições de possibilidade da constituição de uma outra forma de autoridade comum – a partir ...

A utilização de títulos de dívida conversíveis para o investimento anjo em startups no Brasil: Risco e segurança jurídica do investidor

Dissertação: Coelho, Giulliano Tozzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As startups desempenham um papel relevante na produção de inovações e, por consequência, no desenvolvimento econômico. Por não possuírem todos os recursos necessários para o desenvolvimento dos seus ...

Lutas sociais e política criminal: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil

Tese: Masiero, Clara Moura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata da relação entre movimentos sociais e direito (penal) e seu eventual reflexo na política criminal brasileira. Há dois objetivos centrais: primeiro, analisar o papel do direito – em ...

Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica

Tese: Ferraz, Ricardo de Barros Falcão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem por objetivo propor uma análise crítica em perspectiva fenomenológico-hermenêutica do potencial contributivo da Justiça Eleitoral ao desenvolvimento da democracia brasileira. Em ...

Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo domain names e a organização mundial da propriedade intelectual como emissora de comunicações decisionais

Tese: Thaines, Aleteia Hummes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese doutoral tem como tema o instituto da arbitragem para a solução de controvérsias relativas aos nomes de domínio e a OMPI, enquanto organização detentora de poder decisional. Para tanto, ...

Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira

Tese: Azevedo, Guilherme de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema a observação da função do direito na inclusão/exclusão dos negros ao logo do desenvolvimento da diferenciação funcional da sociedade brasileira. Ela procura investigar, em ...

A construção de uma tutela administrativa de elevado nível de proteção ao consumidor a partir das liberdades da pessoa na dinâmica tecno-humanista fundada nos direitos da privacidade e da proteção de dados

Tese: Horn, Luiz Fernando Del Rio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese examinou as mudanças de ordem qualitativa na prática de consumo decorrente das recentes ondas tecnológicas, as quais gradativamente vêm comprometendo as liberdades do consumidor com ...

Análise da eficiência do método não-cumulativo da Cofins: o exemplo de uma indústria moveleira do Rio Grande do Sul

Dissertação: Sfoggia, Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

presente trabalho tem por finalidade avaliar a eficiência da sistemática da apuração não-cumulativa da COFINS para, ao final, face os resultados obtidos, elaborar recomendação de políticas públicas. Foi ...

Estrangeiro e propriedade rural: estudo da regulação da aquisição de propriedade rural por estrangeiros no Brasil e respectivos impactos nos investimentos externos ao agronegócio sob a perspectiva de Direito e Economia

Dissertação: Rebechi, Felipe Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Utilizando o ferramental teórico (com destaque a Teoria da Escolha Racional) e empírico desenvolvido pela Ciência Econômica, a disciplina de Direito e Economia (ou Análise Econômica do Direito) proporciona ...

As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano

Dissertação: Rocha, Cristiny Mroczkoski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No Estado Democrático de Direito a verdadeira práxis reside na efetiva concretização dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, e não mais unicamente na realização da vontade concreta da lei. ...

A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas

Dissertação: Vieira, Lucas Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objeto o tratamento tributário dos contratos de compartilhamento de custos e despesas na ordem jurídica brasileira, avaliado com base nos critérios da segurança jurídica e ...

Nova teoria das fontes: da diferença ontológica entre fonte normativa e norma jurídica

Tese: Gubert, Roberta Magalhães (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese de doutorado versa sobre o tema das Fontes do Direito e a necessidade de uma concepção atualizada de fontes, congruente com o contexto da teoria do Direito contemporânea, fundada na importância ...

Filosofia do direito processual (da jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico de interesses como gênese do direito

Tese: Santos, Paulo Junior Trindade dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Filosofia do Direito Processual busca a ressignificação da dinâmica processual para que o Processo possa servir de espaço Democrático para criação de direitos a partir dos fenômenos conflitológicos ...

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía

Tese: Kury, Francisco Ricardo Cichero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sustentabilidade é conceito problemático que obscureceu o legítimo conceito de justiça intergeracional. O Direito Ambiental não tem obterá resultados apreciáveis enquanto sustentabilidade for considerada ...

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