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As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização

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Autor Morsch, Cássia Juliana;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/4921675348131550;
Orientador Rodriguez, José Rodrigo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3358652498522103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização;
Resumo O estudo aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as plataformas digitais. Estas, impulsionadas pelos seus efeitos de rede viabilizados pelo avanço tecnológico-informacional-digital, despontam como grandes corporações de atuação transnacional, capazes de relativizar as fronteiras territoriais nacionais, bem como a capacidade regulatória dos estados. Neste cenário o recorte temático da pesquisa é feito a partir da análise da plataforma Uber, bem como de seus os impactos sociais e econômicos, precipuamente no campo das relações de trabalho. Paralelamente, a pesquisa tem por objetivo compreender o conceito de sharing economy; relacionar a nova forma de economia (ou nova forma de relação social) ao fenômeno da privatização do direito e a tendência ao capitalismo monopolista, que por sua vez favorece a uberização/precarização das relações de trabalho. E, por fim, almeja apresentar subsídios que sirvam ao debate político no que tange às formas de tratamento, e/ou formas de enfrentamento dos efeitos dessas novas relações de trabalho, cujos – de acordo com o desfecho das informações aqui reunidas – se mostraram majoritariamente negativos, com o aprofundamento da precarização das formas de exploração do trabalho. A metodologia utilizada na pesquisa é predominantemente exploratória, tendo em vista que busca aprofundar os conceitos ainda preliminares de “uberização” e “sharing economy”, bem como, busca respostas aos problemas levantados a partir destes. Também, é descritiva em parte, a pesquisa, na medida em que almeja descrever as características e o comportamento dos fenômenos citados, no cenário judicial brasileiro, especialmente a partir da inaugural decisão do Tribunal Superior do Trabalho. A abordagem realizada é qualitativa com a utilização dos métodos documental com análise do discurso, e bibliográfico.;
Abstract The study addresses the phenomenon of the sharing economy that emerged in the context of the fourth industrial revolution, as well as the problem of privatization of the law resulting from self-regulation by private actors, in this case digital platforms. These, driven by their network effects made possible by technologicalinformational-digital advancement, emerge as large transnational corporations, capable of relativizing national territorial boundaries, as well as the regulatory capacity of states. In this scenario, the thematic part of the research is made from the analysis of the Uber platform, as well as its social and economic impacts, mainly in the field of labor relations. In parallel, the research aims to understand the concept of sharing economy; to relate the new form of economy (or new form of social relationship) to the phenomenon of the privatization of law and the trend towards monopoly capitalism, which in turn favors the uberization / precariousness of labor relations. And, finally, it aims to present subsidies that serve the political debate with regard to the forms of treatment, and / or ways of coping with the effects of these new work relationships, whose - according to the outcome of the information gathered here - were shown to be mostly negative effects, with the worsening of the precarious ways of exploiting labor. The methodology used in the research is predominantly exploratory, considering that it seeks to deepen the still preliminary concepts of “uberization” and “sharing economy”, as well as, it seeks answers to the problems raised from these. Also, the research is partly descriptive, as it aims to describe the characteristics and behavior of the aforementioned phenomena, in the Brazilian judicial scenario, especially from the inaugural decision of the Superior Labor Court. The approach taken is qualitative with the use of documental, discourse analysis and bibliographic methods.;
Palavras-chave Uber; Uberização; Privatização do Direito; Perversão do Direito; Sharing economy; Uberization; Privatization of the law; Perversion of the law;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2020-09-29;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9478;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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