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Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-04-05
)
As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas
Martins, Patricia Santos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-04-29
)
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Silva, Arício Vieira da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-05-13
)
O enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres a partir da teoria da ação comunicativa Habermasiana no contexto do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e português
Simioni, Ariane
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-06-11
)
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Dias, Paulo Thiago Fernandes
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-05-07
)
A legitimação dos juízes e das cortes de justiça na formação e superação dos padrões decisórios: visão com suporte na hermenêutica filosófica como condição de possibilidade para evolução do direito e promoção do efetivo acesso à justiça.
Nicoli, Ricardo Luiz
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
A justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do Cone Sul: estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade
Golembiewski, Marcos
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-10-25
)
A perspectiva Habermasiana de inclusão do outro: uma abordagem sob a ótica das migrações internacionais no século XXI e da proteção dos direitos fundamentais dos migrantes pelo Estado brasileiro
Silva, Juliana Giovanetti Pereira da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-08-31
)
A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito
Cristianetti, Jessica
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-06-28
)
A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana
Nedel, Nathalie Kuczura
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-02-28
)
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Aguiar, Daiane Moura de (1)
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