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A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal

Lira, José Francisco Dias da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-04-08)
A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

Scheid, Carlos Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-07-17)
A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

Isaia, Cristiano Becker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-05-03)
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos riscos desconhecidos e futuros

Góes, Maurício de Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-28)
A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

Carvalho, Acelino Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-07-19)
Resiliência jurídica: para pensar a inovação do direito a partir de uma perspectiva sistêmica

Flores, Luis Gustavo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-07-28)
O direito à saúde e sua “curiosa” efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização

Caldeira, Ana Paula Canoza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-01-10)
Agências reguladoras e democracia: a necessária aplicação do modelo de democracia cooperativa reflexiva do conhecimento para legitimação de sua atuação

Schneider, Yuri (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-01-31)
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

Júnior, Américo Braga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-08-15)
Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

Santos, Karinne Emanoela Goettems dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-09-03)

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