Resumo:
A presente tese realiza uma antologia do pensamento de Luis Alberto Warat considerando o declínio da forma de pensar fundada na visão de mundo moderna. O trabalho compreende seu pensamento em movimento em todo o percurso de uma produção teórica de 40 anos, sendo os textos iniciais principais datados da década de 1970 e as produções finais
publicadas em 2010. Demonstra como, desde o início da obra waratiana, estão presentes no seu pensamento fios condutores relacionados à questão da linguagem, da epistemologia e da forma social. Analisa como estes fios condutores podem contribuir para a compreensão da juridicidade latino-americana e os desafios a serem enfrentados pelo campo teórico jurídico na contemporaneidade. O pensamento waratiano identifica fissuras face à forma clássica de pensar a produção do conhecimento no âmbito jurídico, um pensar que se distancia de uma racionalidade jurídica fundada exclusivamente em uma racionalidade
instrumental. No âmbito da linguagem, são contemplados diálogos estabelecidos por Warat entre os campos da semiologia, da semiótica e sua elaboração da semiologia do poder, semiologia política. Sobre a epistemologia, o trabalho contempla suas incursões iniciais até alcançar o que o autor denomina de epistemologia carnavalizada. No horizonte da esfera social existe a consideração das tensões no estabelecimento de uma forma social democrática. Ao longo da antologia, múltiplas referências e influências teóricas são recepcionadas, e temas distintos aparecem na obra como a mediação e o surrealismo jurídico. Conclui-se que para pensar as condições e possibilidades de produção de um
conhecimento válido, considerando a juridicidade latino-americana, torna-se necessário uma mediação capaz de escutar uma multiplicidade de vozes, saberes e atores sociais, ao mesmo tempo, uma abordagem que não emudeça a norma jurídica e as idiossincrasias do campo jurídico em uma forma social democrática. Esta proposta, ainda, encontra resistência
quando se considera a permanência no campo jurídico da Digna Voz da Majestade, que está para além do senso comum teórico dos juristas, e aponta para o emudecimento de vozes, atores, saberes e da própria norma. Torna-se um desafio sustentar uma abordagem carnavalizada do pensar no cenário latino-americano, um cenário que traz tantos avanços
para o campo jurídico como a ideia do Bem Viver, sendo um exercício de resistência. Neste sentido, a abordagem carnavalizada waratiana, em diálogo com a hermenêutica jurídica crítica, pode apresentar-se como um horizonte possível para o avanço das reflexões no âmbito da compreensão da juridicidade latino-americana, por entender que a hermenêutica é um campo onde se intenta resistir ao emudecimento da norma. A leitura carnavalizada waratiana aponta para a resistência frente ao emudecimento de saberes, atores e vozes sem excluir a esfera normativa neste processo, mas considerando outras instâncias, como o
amor, a diferença e a alteridade. A proposta epistemológica carnavalizada pode promover desestabilizações necessárias em face do imaginário instituído no campo teórico do direito com implicações para o enfrentamento dos desafios postos por elementos insurgentes da
juridicidade latino-americana, por um Estado Democrático de Direito em crise e por uma sociedade cada vez mais complexa.