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A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana
Nedel, Nathalie Kuczura
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-02-28
)
A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Lazzarin, Helena Kugel
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-10-15
)
A regulação jurídica do mercado fintech
Teixeira, Juliano Puchalski
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-04-28
)
Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir
Molin, Angela
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-10-19
)
A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis
Grasselli, Odete
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-08-24
)
Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural
Saraiva, Bruno Cozza
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-08-28
)
A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia
Pellin, Daniela
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-03-14
)
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Kossmann, Edson Luís
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-19
)
Expansão do direito penal e criminalidade moderna: a observação das organizações criminosas na contemporaneidade com ênfase na corrupção e o reforço da diferenciação sistêmica do direito penal mediante os novos papeis do Ministério Público, a colaboração premiada e a pena privativa de liberdade
Porto, Pedro Rui da Fontoura
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-07-27
)
Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais
Lopes, Ziel Ferreira
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-05-28
)
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