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Autonomia privada, (de)limitação dos poderes do juiz e flexibilização procedimental: da insuficiência normativa do “princípio dispositivo” à construção compartilhada do caso concreto

Tese: Santos, Igor Raatz dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema central os limites de atuação do juiz e das partes no processo civil contemporâneo e, mais especificamente, tem como problemática as condições de possibilidade para delimitar ...

O papel do juiz no estado democrático de direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI

Tese: Ritter, Letícia Mousquer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As contínuas transformações da sociedade, em especial com o advento do Estado Democrático de Direito, proporcionaram uma profunda alteração na atuação dos juízes e tribunais. O novo paradigma constitucional ...

O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal

Tese: Mazza, Willame Parente (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese doutoral tem como mote confrontar o Estado democrático de direito, resultado da transformação social, mormente quanto à inclusão social e à questão da igualdade, com as políticas fiscais ...

Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa

Tese: Vaz, Paulo Afonso Brum (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema desenvolvido na tese é a conciliação no Juizado Especial Federal, microssistema da Justiça Federal. A pesquisa tem como pressuposto o entrelaçamento das ideias de justiça conciliativa, democratização ...

O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito

Tese: Gervasoni, Tássia Aparecida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema do estudo é a situação do Estado e do Direito na “pós-modernidade” e as perspectivas do Constitucionalismo para a (re)configuração do Estado Democrático de Direito em um novo paradigma espaço-temporal. ...

O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada

Tese: Lang, João Marcelo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Estado Democrático de Direito, até mesmo por ser fruto dos modelos antecedentes (Estado de Direito Liberal e Estado de Direito Social), não apenas deve atender às necessidades e conveniências dos ...

Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica

Tese: Garcia, Jaci Rene Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese tem como tema a estética kantiana e propõe um estudo do juízo reflexionante e de sua relação com a ética hermenêutica crítica, tendo como objetivo geral investigar o papel da estética para a ...

O método dos indícios formais de Martin Heidegger e a contribuição da moral como condição de possibilidade para uma adequada aplicação do direito

Tese: Costa, Marcelo Cacinotti (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir de premissas filosóficas de Martin Heidegger (indícios formais), o presente trabalho visa estabelecer as bases para a construção de uma teoria interpretativa adequada para o Direito, principalmente ...

Uma teoria hermenêutica da responsabilidade: os direitos sociais entre o ativismo judicial e a decisão jurídica democrática

Tese: Lima, Vinicius de Melo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese de doutoramento tem como objeto da pesquisa os fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de ...

Decisão judicial, expectativas e estabilização social: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa

Tese: Webber, Suelen da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa sustenta que, em uma dinâmica social que precisa de estabilidade para evoluir e se sustentar, a Legitimação pelo Procedimento luhmanniana ainda pode ser considerada como um elemento eficaz ...

Tempo, direito e evolução: a diferenciação do biotecnodireito no sistema jurídico e o desenvolvimento endógeno de elementos para a gestão do risco biotecnológico

Tese: Alves, Paulo Roberto Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O desenvolvimento das biotecnologias proporciona inegáveis desafios ao sistema jurídico que, amparado em uma lógica moderna fundada em certezas, opera sob uma complexidade não condizente com a sociedade ...

Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região

Tese: Moura, Marcelo Oliveira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Como instância da Justiça Federal brasileira, constitucionalmente associada a pretensões contemporâneas de acesso à justiça e resolução pacífica dos conflitos sociais, os Juizados Especiais Federais ...

Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

Tese: Santos, Karinne Emanoela Goettems dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Poder Judiciário, nos últimos dez anos, tem sido palco de reformas processuais que refletem, nos passos da Emenda 45/2004, a necessidade de aceleração dos procedimentos para atender ao primado da ...

Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico

Tese: Traesel, Clório Erasmo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A História proporciona, em certa medida, um relato da sociedade na qual se está envolvido no presente. É naquela que está a possibilidade de respostas a certas inquietações, sem que tais respostas ...

Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial

Tese: Vieira, Suzana Maria Gauer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa analisa os processos de renovação da política e do direito, a partir da emergência da práxis política emancipatória dos cidadãos e movimentos sociais, com o objetivo de instituição ...

A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem

Tese: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito Penal, eleito como instrumento privilegiado para o enfrentamento à imigração irregular por parte dos países nos quais esse fenômeno é mais evidente – destacando-se, na presente pesquisa, o ...

O constitucionalismo no cenário pós-nacional : as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade

Tese: Vieira, Gustavo Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese doutoral tem por mote a problematização do constitucionalismo em tempos de mundialização. Sob o aporte filosófico-metodológico da hermenêutica gadameriana, o texto é redigido nos contornos ...

O direito à saúde e sua “curiosa” efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização

Tese: Caldeira, Ana Paula Canoza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese teve por objetivo analisar a efetividade do direito à saúde no Brasil, partindo da pesquisa da má governança administrativa até à investigação sobre a excessiva judicialização desse ...

Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária

Tese: Camera, Sinara (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os esforços de cooperação, a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que ...

A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela

Tese: Carvalho, Acelino Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa que originou a presente tese teve por objetivo investigar acerca da possibilidade de, no marco do constitucionalismo contemporâneo, e nos limites institucionais do Estado democrático de ...

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