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A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do “Andar de Cima”

Tese: Beck, Francis Rafael (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

De uma colônia inicialmente sem maior importância, o Brasil tornou-se um dos protagonistas no novo cenário mundial. É preciso agora que essa evolução alcance o Direito Penal, com suporte na Constituição ...

A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

Tese: Júnior, Américo Braga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A estrutura garantista do Direito Penal, forjada no Estado Liberal de Direito, cumpriu com brilhantismo o seu escopo no decorrer dos tempos, sendo portador de um conteúdo de intervenção máxima para ...

Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos riscos desconhecidos e futuros

Tese: Góes, Maurício de Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese de Doutorado traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, ...

Agências reguladoras e democracia: a necessária aplicação do modelo de democracia cooperativa reflexiva do conhecimento para legitimação de sua atuação

Tese: Schneider, Yuri (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Estado Regulador se apresentou nas duas últimas décadas do século passado como uma nova roupagem de modelo de intervenção do Estado na economia apresentada pelos neoliberais onde visavam alcançar seus ...

Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente

Tese: Fornasier, Mateus de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O autor trabalhou, na seguinte tese, a seguinte temática: teorias que superem o normativismo e o legalismo positivistas, a fim de que se possa delinear uma metodologia capaz de observar (e construir) ...

A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

Tese: Scheid, Carlos Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No seio de um Estado Democrático (e Social) de Direito, sobremaneira em países com modernidade em desenvolvimento, como o Brasil, o Poder Judiciário acaba ocupando um lugar de destaque na sociedade, ...

Resiliência jurídica: para pensar a inovação do direito a partir de uma perspectiva sistêmica

Tese: Flores, Luis Gustavo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese tem como tema de investigação “A capacidade de Inovação do Direito a partir da ideia de Resiliência em uma perspectiva sistêmica”. Para tanto, essa temática foi delimitada através da ...

A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal

Tese: Lira, José Francisco Dias da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Do exame do contexto mundial na questão da imigração, as evidências sugerem que os imigrantes irregulares, sujeitos de grupos étnicos minoritários, estão sendo objeto de um discurso criminalizador na ...

A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herdada e a jurisdição-processual a ser desenhada por uma filosofia no processo

Tese: Isaia, Cristiano Becker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho discute os limites e as possibilidades para a condução do processo civil de que se dispõe atualmente ao encontro de locus de satisfação dos direitos sociais-fundamentais. Parte ...

Leitura hermenêutica da tipicidade penal

Tese: Marques, Jader da Silveira Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese de doutorado enfrenta a complicada tarefa de tratar da relação entre direito penal e filosofia desde o surgimento dos movimentos codificadores. Esses movimentos deram azo ao positivismo ...

Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo)

Tese: Costa, Renata Almeida da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como objetivo analisar a forma pela qual o terror e o medo se propagam em uma sociedade complexa e de risco. Procura, para tanto, estabelecer as características da sociedade contemporânea ...

Saberes propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes

Tese: Costa, Bárbara Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Estudar a educação jurídica no século XXI implica em construir novas respostas aos problemas que se apresentam. O modo tradicionalmente adotado para se pensar o Direito e seu ensino não é mais suficiente ...

A hermenêutica dos direitos fundamentais nas relações cooperativo-comunitárias

Tese: Conto, Mário de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Cooperativismo, como produto da modernidade, exsurge em um momento histórico cujos primados negavam os valores da solidariedade, apostando na teorização de um indivíduo que, orientado somente a busca ...

A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual

Tese: Constantino, Lúcio Santoro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Através da teoria sistêmica e autopoiética de Luhmann se observa a existência de um outro modelo de observação do Direito. E, nesta esteira, se aproveita esse novo método para o presente estudo. Do exame ...

A reorientação do princípio republicano a partir da solidariedade: o cosmopolitismo na coisa pública

Tese: Massaú, Guilherme Camargo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo do trabalho é estabelecer uma proposta para enfrentar a crise do Estado e, também, do Homem. Considera-se a República como ambiente jurídico-político mais adequado para o indivíduo desenvolver ...

Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil

Tese: Ferreira, Rafael Fonseca (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A temática da tese é a relação entre Constituição e Tratados Internacionais de Direitos Humanos como expressão de internacionalização do Direito. A tese dedicou-se a elaboração de uma proposta de solução ...

Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a perspectiva constitucional

Tese: Alves, Fernando Antonio da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese de doutorado lida com aspectos relacionados com as modernas teorias do direito penal, desenvolvidas nos últimos anos, bem como se aliando o conhecimento das teorias sociais do pós-guerra, com ...

A ressignificação hermenêutica da concepção de fato jurídico de Pontes de Miranda como condição de possibilidade para a juridicização do fato nanotecnológico: uma abordagem feita sob o recorte dos possíveis riscos produzidos pelos nanoalimentos com prata

Tese: Aldrovandi, Andréa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A complexidade que envolve as nanotecnologias acaba afastando esse tema do âmbito jurídico. O Direito tem dificuldades para enfrentar o desconhecido e se adiantar às consequências de danos futuros. Isso ...

Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre estado e sociedade para gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade

Tese: Meleu, Marcelino da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao inaugurar um modelo de Estado Democrático de Direito destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade ...

Análise das decisões da presidência do STF sobre o direito fundamental à saúde

Tese: Rodrigues, Márcia Sleiman (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O papel da Jurisdição Constitucional no Brasil vem sofrendo transformações paradigmáticas a partir do fenômeno da judicialização da política. Neste contexto, o presente trabalho analisa as decisões da ...

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