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Legitimidade do poder judiciário no preenchimento de cláusulas gerais na perspectiva do estado democrático de direito e da constitucionalização do direito civil

Tese: Sá, Priscila Zeni de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa parte do contexto social contemporâneo, especialmente, da crise do Estado e crise da democracia representativa. Constata-se a perda de credibilidade do Poder Legislativo e consequente ...

A função do direito na fase da reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos

Tese: Scherer, Kátia Ragnini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese tem como tema a função do Direito na reconstrução identificada pela gestão circular dos desastres climáticos. A delimitação centra-se na função do Direito no estágio da reconstrução pós-desastre. ...

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário

Tese: Cardoso Neto, Nicolau (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese apresenta uma abordagem acerca da identificação da ocorrência de acoplamento estrutural entre as operações dos Subsistemas Jurídico Ambiental e Jurídico de Saúde do Sistema Jurídico ...

A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política

Tese: Tassinari, Clarissa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nos últimos dez anos, começa a ser difundida no Brasil uma hipótese teórica que torna supremacia judicial um conceito naturalizado, ou seja, algo inerente às prerrogativas funcionais do Supremo Tribunal ...

Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin

Tese: Arrabal, Alejandro Knaesel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Propriedade Intelectual, compreendida como garantia de exclusividade sobre bens culturais e tecnológicos em favor de um titular e, ao mesmo tempo, como constrição de acesso a estes bens por parte do ...

Do suporte fático ao suporte constitucional como fundamento para o desvelar biotecnológico das famílias contemporâneas: os contratos de co-parentalidade nas famílias design entre a estirpe tradicional e a façanha internética

Tese: Wünsch, Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese de Doutorado tem como tema o estudo da chamada famílias design como desveladora de uma chamada família biotecnológica que, hodiernamente, se situa entre a estirpe da tradição e uma façanha ...

Programas de integridade (compliance programs) e o direito na sociedade global: a concepção de um campo autônomo de regulação das nanotecnologias em usos militares

Tese: Wittmann, Cristian Ricardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese tem como tema a função regulatória dos programas de integridade, também conhecidos como programas de compliance, na gestão dos riscos das nanotecnologias em usos militares no contexto ...

Os fundamentos epistemológicos do direito no constitucionalismo contemporâneo

Tese: Abel, Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca sustentar a tese de que o Estado Democrático de Direito, oriundo do Constitucionalismo Contemporâneo, representa um novo paradigma político-jurídico que se mostra radicalmente ...

O direito e a ciência: relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o direito e a dogmática jurídica no contexto da complexificação social

Tese: Krepsky, Giselle Marie (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata dos Sistemas do Direito e da Ciência e observa suas relações intersistêmicas e a produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito como possibilidade de irritação na Dogmática ...

A epistemologia do princípio do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo código de processo civil

Tese: Wild, Rodolfo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem, por objetivo, demonstrar o estágio atual da jurisprudência brasileira relativamente ao livre convencimento, especialmente em face aos sinais de sua manutenção, mesmo sob a vigência ...

O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho

Tese: Nielsson, Joice Graciele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese investiga a relação existente entre o discurso filosófico sobre justiça e a construção da igualdade de gênero, considerando que o discurso filosófico sobre justiça, ao longo da história tem ...

O direito contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do direito comparado entre as fontes do direito contratual brasileiro e dos Estados Unidos da América: o caso do contrato de gestação de substituição

Tese: De Luca, Ida Beatriz de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito Contratual passou por diversas fases, estando inserido em um contexto onde cada vez mais a técnica traz desafios aos operadores do Direito. Através das cláusulas gerais há a possibilidade de ...

A responsabilidade civil das organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos

Tese: Köhler, Graziela de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese versa sobre a responsabilidade civil das organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos ante os riscos produzidos aos consumidores. Os produtos plásticos são ...

A hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do direito

Tese: Mozetic, Vinícius Almada (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa investiga a respeito da contribuição da filosofia no campo do direito. Autores como Heidegger e Gadamer questionam os fundamentos de amparo de uma cultura de época ou de um mundo ...

Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial

Tese: Herzl, Ricardo Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual perpassa ...

Direito, democracia e saúde: uma análise do potencial comunicativo do controle social e a contribuição para efetivar o direito fundamental à saúde

Tese: Tacca, Adriano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na presente tese, verificamos o potencial comunicativo operado pelo controle social e a contribuição deste para efetivar o direito à saúde. Elencamos como problema: qual o potencial comunicativo do ...

Refundação de direitos e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tese: Aguiar, Daiane Moura de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno da internacionalização do direito possui como um dos seus desafios os Direitos Humanos. Nesse sentido, analisar a dinâmica desse processo múltiplo e repleto de interdependências normativas- ...

A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio da precaução: um estudo a partir da teoria dialética da rede

Tese: Berger Filho, Aírton Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem como objeto a análise das interações plurais na regulação e governança dos riscos das nanotecnologias, a partir da perspectiva dialética do Direito em rede, com foco na compreensão ...

Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data

Tese: Menezes Neto, Elias Jacob de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese resulta da necessidade de situar a proteção dos direitos humanos e da democracia diante dos fenômenos da surveillance e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a ...

Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política e da saúde

Tese: Chaves, André Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Estudar o instituto da repercussão geral sob a ótica de outra matriz teórica é o que permite avaliar até que ponto é possível observar a mudança nas estruturas do sistema do direito como evolução. O ...

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