Este trabalho pretende desenvolver uma análise sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente em meio urbano, definidas no Código Florestal Brasileiro, apresentando dados para o desenvolvimento ...

Esta pesquisa consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. Inicialmente, aborda-se a Hermenêutica Filosófica a partir dos ...

O presente estudo trata dos problemas filosóficos conexos à teoria direito contemporânea. Para tanto, apresenta a filosofia no direito, e não do direito, como o locus privilegiado em que se coloca e se ...

A complexidade do contexto contemporâneo acarretou a discussão sobre uma crise nos Estados. Com isso, suas instituições e a concretização de suas promessas são questionadas. Frente a isso, a administração ...

A concepção da jurisdição declaratória do Direito está ultrapassada, não condizente ao Estado Democrático de Direito, em que o juiz é efetivo agente criador, muito embora ainda se vislumbre um descompasso ...

É a partir de uma visão histórica e doutrinária que evolui para a atualidade que o trabalho mostra a mudança do conceito de propriedade do singular para o plural, e as principais modificações que ocorreram ...

A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que ...

Tem-se por objetivo estudar de que forma o sistema internacional que vigorou durante a Guerra Fria influenciou na aplicação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais. Dessa forma, ...

A presente dissertação estuda a influência do pensamento racionalista-liberal-iluminista sobre o processo civil, especialmente no que se refere à separação entre a questão de fato e a questão de direito. ...