Dissertação:
Nicastro, Pedro Henrique Waldrich(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa a importância do preenchimento do formulário de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) na legislação previdenciário para o reconhecimento da atividade especial na ...
Dissertação:
Bazzi, Matheus Amélio de Souza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação investiga os complexos critérios de imputação de crimes omissivos impróprios a dirigentes empresariais, analisando a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
Dissertação:
Rosa, Mariana Mesquita Moraes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa o papel dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) na estruturação e circulação do crédito empresarial no Brasil, estudando como a evolução normativa e as ...
Dissertação:
Rocha, Gustavo Santos Rocha da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado investiga como a aplicação de um ambiente regulatório experimental, ou sandbox, pode consolidar a governança e o controle de riscos na contratação de encomendas tecnológicas, ...
Dissertação:
Vilela, Tafate Viana Dias(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Com esta pesquisa, a partir do método fenomenológico-hermenêutico,
conjugado ao analítico-descritivo, propôs-se fotografar como se dá o cumprimento do
previsto no caput do art. 610 do CPP, no qual é ...
Dissertação:
Schell, Sophie Bilheri(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como objetivo analisar a advocacia e seu papel na sociedade
sob a perspectiva sistêmica, especialmente os argumentos que possam servir de
justificativa a um determinado reduto de ...
Dissertação:
Benites, Muriel Fernanda Ferreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O cenário atual do sistema carcerário no Brasil será revisitado a partir de uma
análise crítica quanto à estereotipação dos encarcerados pré-definida por um senso
comum teórico racista dos juristas. ...
Dissertação:
Rocha, Matheus Alves da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Partindo de um tema clássico abordado na hermenêutica jurídica, essa dissertação
buscou analisar o problema do in claris cessat interpretatio, que pode ser traduzido na
possibilidade de textos serem ...
Dissertação:
Martins, Maéle Corrêa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o compliance nas instituições financeiras bancárias enquanto instrumento de prevenção à lavagem de dinheiro. O surgimento desse mecanismo como uma ...
Dissertação:
Klimiki, Kamila(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado em Direito estuda os complexos contornos e
intricados aspectos da desinformação na era digital, focalizando suas diversas
formas, consequências e os desafios legais que ...
Dissertação:
Scariot, Juliana Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto da presente pesquisa consiste na responsabilização dos entes
estatais ante a (in)eficácia do sistema de alerta antecipado de desastres,
especialmente aqueles utilizados em fevereiro de 2022 ...
Dissertação:
Vilardi, Gabriel dos Anjos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Trata-se de Dissertação de Mestrado em Direito, que possui o seguinte problema
de pesquisa: a Constituição Federal de 1988 comporta uma interpretação segundo a
qual a Natureza é titular de direitos a ...
Dissertação:
Klein, Fabio Alexandre(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa intitulada "Democracia e Seus Impactos ao Exercício da
Jurisdição Constitucional no Brasil: da Redemocratização à Ascensão do
Autoritarismo" investiga como a democracia brasileira, ...
Dissertação:
Gitrone, Denis Gustavo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação de mestrado investiga o direito à saúde no Brasil, a partir do
seguinte problema de pesquisa: a organização normativa infraconstitucional que
distribui e regulamenta as competências ...
Dissertação:
Salonski Filho, Carlos Augusto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No contexto dos problemas enfrentados pela Doutrina e Jurisprudência Penal da
atualidade, há dois temas que são objetos de constantes debates haja vista a
dificuldade de se encontrar soluções para se ...
Dissertação:
Slongo, Andressa Zanfonatto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação aborda o Direito da União Europeia em matéria de proteção de
dados pessoais dos consumidores e os limites do consentimento prestado, nas
plataformas de serviços online, com o intuito de ...
Dissertação:
Segundo, Aloisio Cansian(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação pretende abordar a correlação entre o jusnaturalismo
neoclássico e a territorialidade hermenêutica dos direitos humanos, demonstrando
que esta vertente do direito natural é a ...
Dissertação:
Cabral, Nathália Kovalski(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação versa sobre as consequências da previsão do Princípio
da Precaução por diferentes sistemas de soluções de controvérsias contidos nos
Acordos Comerciais Bilaterais de nova geração ...
Dissertação:
Vicentini, Raquel Barbosa de Castro(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta Dissertação de Mestrado tem como tema a seguridade social no Brasil e suas raízes nos modelos previdenciários europeus, em especial nos sistemas bismarckiano e beveridgiano, que influenciaram a ...
Dissertação:
Silveira, Maria Eugênia Pereira Saraiva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares
agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada
garantirá a continuidade das empresas para as ...