Recently added

Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminais como resposta à crise do direito e do sistema penal

Dissertação: Zinn, André Luís Barcellos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A pesquisa elaborada consiste na análise fenomenológica dos Juizados Especiais Criminiais, no qual ganha relevo a aplicação dos institutos despenalizadores da transação penal e da suspensão condicional ...

Direitos reprodutivos, direitos humanos e bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino

Dissertação: Motta, Kátia Borges (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O tema dos direitos reprodutivos, tal como grande parte das demandas da atualidade, reveste-se de complexidade, seja por sua ligação com a biociência e tecnologia com sua dinâmica peculiar e seus ...

A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade

Dissertação: Pezzi, Ana Paula Jacobus (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica da proteção de dados pessoais nos arquivos de consumo como forma de concretização do direito à privacidade. O direito à privacidade evoluiu juntamente ...

Regras de experiência como abertura cognitiva no processo: autopoiese processual

Dissertação: Cerri, Claudia Alves (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação tem como objeto de estudo as regras de experiência preconizadas pelo artigo 335 do Código de Processo Civil analisadas através da Teoria do Sistema Social de Luhmann. Partindo-se ...

Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte

Dissertação: Werberich, Juliana (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

No presente estudo procura-se demonstrar, através de abordagens bioéticas e do exame dos fundamentos do princípio da dignidade da pessoa humana, quais as conseqüências sociojurídicas do reconhecimento ...

A função constitucional do conhecimento jurídico: em busca de uma nova cultura para o direito

Dissertação: Radaelli, Samuel Mânica (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

As transformações ocorridas no Direito, provocadas pelo constitucionalismo contemporâneo estabelecem novas funções ao jurista, em razão destas novas funções, o jurista prescinde de novas habilidades, ...

A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana

Dissertação: Balboni, Cláudia Marcele Vargas da Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma compreensão das diversas entidades familiares no Direito contemporâneo brasileiro. A família, inicialmente forma específica de agregação humana asseguradora ...

Direito à moradia adequada: a (in) efetividade nas ocupações urbanas em área de risco: o beira trilho de Passo Fundo

Dissertação: Silva, Gilnei José Oliveira da (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho versa sobre o direito à moradia, apresentado, sob o prisma positivado, como direito humano, na sistemática normativa da Organização das Nações Unidas (ONU), e como direito fundamental, ...

A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie

Dissertação: Carbonari, Silvia Regina de Assumpção (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este estudo consiste numa análise da possibilidade de utilização do direito de superfície como instrumento disponível para promover o cumprimento das funções sociais das propriedades territoriais urbanas, ...

Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva

Dissertação: Tonial, Nadya Regina Gusella (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo constitui-se numa análise do princípio da boa-fé objetiva nos contratos, com base no valor maior da dignidade da pessoa humana, a partir de uma dimensão de eticidade trazida pelo Estado ...

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito

Dissertação: Sass, Liz Beatriz (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente pesquisa propõe-se a refletir sobre a relação homem-natureza no contexto jurídico. Nesse intuito, no primeiro capítulo, o embasamento teórico é buscado nos filósofos da escola jônica e no ...

A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade

Dissertação: Schneider, Yuri (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este estudo tem como objetivo evidenciar que as Ações Afirmativas caracterizam-se como um importante instrumento para a realização do princípio da igualdade material ou substancial, frente a um Estado ...

A motivação das decisões penais a partir da teoria garantista

Dissertação: Scheid, Carlos Eduardo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Como se sabe, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 93, inciso IX, estabeleceu que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena ...

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Dissertação: Kussler, Michele Betina (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação busca identificar, em julgamentos que versam sobre o assunto ‘meio ambiente’, a existência de uma pré-compreensão inautêntica dos operadores do Direito. Implementada a Jurisdição ...

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito

Dissertação: Flores, Luis Gustavo Gomes (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

No contexto das sociedades contemporâneas, caracterizadas por extrema complexidade e contingência, podemos observar os efeitos de uma violenta degradação ambiental, através de inúmeros eventos naturais ...

Os direitos humanos e a escravidão por dívida do trabalhador rural brasileiro

Dissertação: Russo, Alessandra de Moraes Vieira (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho versa sobre a persistência de formas contemporâneas de escravidão, praticada contra trabalhadores rurais do Brasil, mais precisamente do Norte do país. Neste sentido, abordaremos o ...

Bioética e biodireito: discursos jurídicos acerca do aborto por grave anomalia fetal

Dissertação: Carlos, Paula Pinhal de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A partir do advento de novas tecnologias de diagnóstico pré-natal, passou a ser possível a identificação intra-uterina de graves anomalias fetais. Contudo, o avanço da Medicina ainda não permite, na ...

Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais

Dissertação: Silva, Fernanda Pappen da (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação tem por objetivo construir uma análise sobre os Direitos e as Famílias a partir de uma perspectiva interdisciplinar, na busca de delinear um comparativo entre os avanços sociais ...

A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais

Dissertação: Flinkerbusch, Alcides Otto (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho trata dos fundamentos dos direitos sociais, considerando-os como uma das dimensões dos direitos humanos. O estudo se utiliza do método de pesquisa bibliográfica e se subdivide em três ...

Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional

Dissertação: Copetti Neto, Alfredo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo trata da compreensão do Princípio da Dignidade Humana no Direito Constitucional. Tem o intuito de fazer um apanhado filosófico acerca de como o Homem foi visto no decorrer da história ...

Recently added

Teses e dissertações: Recent submissions

Buscar

Navegar

Todo o repositório

Minha conta