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Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral

Dissertação: Gubert, Roberta Magalhães (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho busca investigar a relação entre direito e moral proposta por Robert Alexy, bem como criticar, com base no paradigma hermenêutico, o uso de uma moral corretiva nos termos por ele ...

A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença

Dissertação: Silva, Clarissa da Silveira e (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho apresenta um panorama crítico sobre as condições histórica, social, política, econômica e jurídica da mulher a partir do paradigma moderno de direitos humanos, formulado sob os auspícios ...

Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito

Dissertação: Medeiros, Caroline D’Andrea de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho pretende desenvolver uma análise sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente em meio urbano, definidas no Código Florestal Brasileiro, apresentando dados para o desenvolvimento ...

A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização

Dissertação: Vecchi, Ipojucan Demétrius (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O trabalho e sua regulamentação sofreram mutações de acordo com mudanças econômicas, sociais e políticas. Ao longo do processo histórico, os trabalhadores conquistaram direitos e forçaram o Estado a ...

O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica

Dissertação: Conto, Mário de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Esta pesquisa consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. Inicialmente, aborda-se a Hermenêutica Filosófica a partir dos ...

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

Dissertação: Rocha, Maurem Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Quando olhamos o espaço social atual reconhecemos nele um espaço de complexidade e mutabilidade. Essa complexidade obriga-nos a uma reflexão, que nos faz enfrentar a crise daqueles paradigmas tradicionais ...

A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo

Dissertação: Trindade, André Karam (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo trata dos problemas filosóficos conexos à teoria direito contemporânea. Para tanto, apresenta a filosofia no direito, e não do direito, como o locus privilegiado em que se coloca e se ...

O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira

Dissertação: Grantham, Silvia Resmini (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho faz uma análise do direito fundamental à segurança jurídica e, mais especificamente, das suas circunstâncias no âmbito do Estado Moderno. Para tanto, percorre os modelos estatais, a partir ...

Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário

Dissertação: Gomes, Joséli Fiorin (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A complexidade do contexto contemporâneo acarretou a discussão sobre uma crise nos Estados. Com isso, suas instituições e a concretização de suas promessas são questionadas. Frente a isso, a administração ...

A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica

Dissertação: Pimenta Filho, Luiz Mário de Mello (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho de dissertação busca discutir o papel da Administração Pública no tocante à implementação dos direitos sociais tendo em vista o atual modelo de Estado Democrático de Direito trazido ...

O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação

Dissertação: Vilande, Fernanda Carravetta (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A concepção da jurisdição declaratória do Direito está ultrapassada, não condizente ao Estado Democrático de Direito, em que o juiz é efetivo agente criador, muito embora ainda se vislumbre um descompasso ...

Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica

Dissertação: Mello, Rafael Corte (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O objetivo central é mostrar a relação entre a tradição jurídica brasileira e o paradigma da modernidade, forjados pela filosofia metafísica, como sendo obstáculos ao alcance da concretização do Direito. ...

As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade

Dissertação: Hanna, Munira (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

É a partir de uma visão histórica e doutrinária que evolui para a atualidade que o trabalho mostra a mudança do conceito de propriedade do singular para o plural, e as principais modificações que ocorreram ...

O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica

Dissertação: Martini, Ângela (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A atividade jurisdicional está assentada no paradigma metafísico que dita o modo reprodutivo de dizer o Direito. No uso de fórmulas silogísticas, o julgador busca recursos para prestar jurisdição e, com ...

Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Dissertação: Tutikian, Cristiano Fraga (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que ...

As possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica

Dissertação: Xavier, Maria Isabel Merino de Freitas (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho pretende discutir a Teoria Argumentativa de Chaïm Perelman e a Tópica de Theodor Viehweg a partir de uma perspectiva hermenêutica. Com base em Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e no ...

Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame da operação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais no sistema internacional da guerra fria

Dissertação: Uebel, Bárbara Loeblein (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Tem-se por objetivo estudar de que forma o sistema internacional que vigorou durante a Guerra Fria influenciou na aplicação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais. Dessa forma, ...

Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos

Dissertação: Barcarollo, Felipe (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988, ...

A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica

Dissertação: Santos, Karinne Emanoela Goettems dos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação estuda a influência do pensamento racionalista-liberal-iluminista sobre o processo civil, especialmente no que se refere à separação entre a questão de fato e a questão de direito. ...

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