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Raciocínio e argumentação jurídicos e a dicotomia 'descoberta versus justificação': compreensão, cognição e comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo

Dissertação: Silveira, Luiz Fernando Castilhos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho trata de uma investigação de aspectos do raciocínio e argumentação jurídicos, tomados como caso particular do raciocínio e argumentação em geral enquanto elementos necessários à produção ...

Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco

Dissertação: Borges, Josenir Cassiano (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Demonstra a dignidade humana como sendo produto da evolução do pensamento humano e inerente à sua racionalidade. Divide a dignidade humana em dois planos: da acepção/cognição e concepção/pragmática. ...

A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito

Dissertação: Tonial, Maira Angélica Dal Conte (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente pesquisa consiste no estudo da mitigação do poder normativo, pelo advento da Emenda Constitucional 45, que trouxe como requisito o ‘mútuo consentimento’ para a apreciação do dissídio coletivo. ...

Da juridicidade da legítima defesa na globalização do terror

Dissertação: Ferreira, Luciano Vaz (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O sistema de segurança vigente da Organização das Nações Unidas (ONU) é um direito instituído pelos vencedores, fruto de um período histórico. Hoje, tem-se um contexto bem diferente da primeira metade ...

Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade.

Dissertação: Soares, Rafael Machado (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A relação homem natureza não é algo novo. Dentre os bens naturais, o homem explorou, desde os primórdios, as benesses do solo, exploração que, na medida em que foi avançando, passou a ser motivo de ...

A (in)suficiência do paradigma dogmático no modo de observar e ensinar o direito

Dissertação: Costa, Bárbara Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Estudar a (in)suficiência da dogmática jurídica no modo de observar e ensinar o direito implica necessariamente em conhecer o contexto de seu surgimento. O modo como se pretende realizar esta atividade ...

Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual

Dissertação: Klein, Felipe Pastro (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo perpassa a figura do sujeito de direito, desde sua formulação conceitual e do reconhecimento de sua identidade moderna como indivíduo, para construir, no caminho da repersonalização ...

Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação

Dissertação: Colussi, Luiz Antonio (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

É possível construir a hipótese de que a função social do contrato, estabelecida na Constituição Federal e já recepcionada pelo direito civil, deve ser utilizada no contrato de trabalho e, por extensão, ...

De volta de Siracusa e os escândalos da filosofia(no direito): linguagem em Martin Heidegger, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben

Dissertação: Zanin, Fabrício Carlos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O tema da presente investigação é o âmbito de linguagem no qual se dá a relação entre metafísica e poder político ou entre filosofia e ciências (direito). Seu contexto é o da crise da modernidade e da ...

Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva

Dissertação: Binato Júnior, Otávio (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho busca investigar a relação entre o fim do modelo do Estado Social e o advento do Estado Penal, tendo este como representante maior de seu sistema punitivo, a teoria do Direito Penal ...

Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica

Dissertação: Fornari, Luiz Antonio Pivoto (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O objetivo da presente Dissertação de Mestrado é investigar o Ensino Jurídico no Brasil e a prática docente, repensando a formação do professor sob uma perspectiva didático-pedagógica. Através de pesquisa ...

Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos

Dissertação: Hallwass, Norberto (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O estudo apresenta a evolução histórica do desenvolvimento do Estado, desde a manifestação da cidade-estado de Roma à organização social até o surgimento do Estado moderno com a Revolução Francesa. ...

A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito

Dissertação: Canali, Regina Helena Marchiori (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Tendo em vista a mudança paradigmática ocorrida no sistema jurídico, responsável pela substituição do sentido individualista pelo social, faz-se necessário proporcionar ao direito uma nova concepção. ...

Direitos fundamentais e prestação jurisdicional

Dissertação: Roque, Alcindo Batista da Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A pesquisa dedica-se a enfrentar o princípio do acesso à justiça sob a dimensão prestacional, na perspectiva da legitimação através do processo e do Judiciário, mas, essencialmente, pela tutela efetiva ...

O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica

Dissertação: Oliveira, Rafael Tomaz de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

As presentes reflexões tiveram por objetivo colocar, de um modo filosófico, a pergunta pelo conceito de princípio, suscitando, pelos procedimentos da fenomenologia hermenêutica, a desobstrução das ...

Comunicação, sistemas e precaução: a questão do aquecimento global e o papel do direito

Dissertação: Weyermüller, André Rafael (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O objetivo principal da dissertação é a observação do problema do aquecimento global sob uma ótica sistêmica a fim de indicar um caminho através de uma intervenção do Direito. Para encontrar essa via, ...

Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas

Dissertação: Marco, Anelise Rigo de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Na sociedade contemporânea, o homem moderno, em sua sede de conhecer e dominar, por meio da ciência e utilizando a razão, empreende métodos que lhe permitem os mais surpreendentes avanços científicos e ...

O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas

Dissertação: Giacomini, Julio Cesar (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente pesquisa consiste na análise das políticas públicas econômicas, da política monetária, em especial, da política de fixação de juros, para verificar sua (des)conformidade com a Constituição ...

A constitucionalização do direito entre o público e o privado

Dissertação: Drey, Luís Carlos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho defende uma vinculação direta dos Direitos Fundamentais não só do Ente Público, mas também dos particulares. O tema, entretanto, por ser demasiadamente genérico na doutrina e jurisprudência, ...

A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana

Dissertação: Cappelari, Récio Eduardo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Ao atribuir-se maior valoração à pessoa humana no cenário das relações jurídicas, fato que acomete mediante a percepção do fenômeno da repersonalização, que tem ingresso no Direito brasileiro, por via ...

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