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A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

Dissertação: Morais, Fausto Santos de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo neoconstitucionalismo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de ...

As transformações do conceito de responsabilidade com a era tecnológica

Dissertação: Mello, Luis Fernando Moraes de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O trabalho teve como objetivos a investigação da evolução histórica e dos pressupostos do conceito de responsabilidade, bem como a reflexão acerca das possibilidades de limitação ética do desenvolvimento ...

Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito

Dissertação: Martini, Alexandre Jaenisch (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo trata do problema da interpretação na teoria do direito. Tem o intuito de fazer uma reflexão sobre alguns aspectos da teoria positivista e o grau de discricionariedade nas decisões dos ...

Novos direitos: poder judiciário e o direito dos idosos a uma vida digna. O caso da saúde

Dissertação: Caldeira, Andrize Leite (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho abordará o papel social do Poder Judiciário na concretização do direito do idoso à saúde, como um dos principais atores sociais na busca da efetivação destes direitos, entendendo-se este ...

O risco biotecnológico na forma de observação do futuro jurídico

Dissertação: Alves, Paulo Roberto Ramos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A sociedade contemporânea tem sua operacionalidade constituída sob uma realidade paradoxal e arriscada. Nesse contexto, assomam nos debates sociais discussões acerca dos riscos advindos da rápida ...

Moral e normas ambientais internacionais: o agir-no-mundo responsável, apesar da ausência do jus cogens

Dissertação: Simionatto Filho, Danilo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Relacionando o direito com a moral, em um contexto de mundo globalizado e complexo, faz-se uma tentativa de se denunciar a falência do modelo jurídico positivista kelseniano, em face de uma pluralidade ...

Administração pública e implementação de políticas públicas no Brasil: a tensão entre as funções do poder executivo e do poder judiciário na efetivação do direito à saúde: a busca dos critérios adequados constitucionalmente

Dissertação: Soares, Hector Cury (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho tem como preocupação central o estudo do controle judicial das políticas públicas, especialmente, de saúde. Inquire acerca do estabelecimento de critérios constitucionalmente adequados ...

Os direitos laborais como valores universalizáveis: a urgência de um novo modelo de desenvolvimento econômico

Dissertação: Pogorelsky, Fernanda Giardini (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Atestada a perspectiva hegemônica negativa do modelo socioeconômico vigente, a dissertação objetiva examinar a possibilidade dos direitos laborais, enquanto Direitos Humanos, pautarem uma comunidade ...

Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito

Dissertação: Einloft, Denis Rodrigues (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho discute a possibilidade da construção de novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores, no âmbito do processo. Procura, a partir da superação do paradigma ...

A dimensão (des)humana do processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares

Dissertação: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da sociedade globalizada. Como conseqüência inafastável deste forte sentimento de insegurança, tem-se o ...

A dignidade da legislação e a leitura moral da constituição: um debate acerca dos fundamentos do estado democrático de direito

Dissertação: Grisa Júnior, Cesar Jacson (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A legitimação política de uma decisão tem como fundamento a escolha de um processo decisório que se entenda inserido no princípio democrático. O Brasil, como estado democrático de direito, está diante ...

Do judiciário do homo faber ao poder judiciário da ação: a democratização da jurisdição do século XXI em questão

Dissertação: Werner, Priscila Cardoso (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A perda do espaço público com o afastamento do Judiciário da sociedade gera uma série de conseqüências, como a perda de sua autoridade e legitimidade e o delineamento de uma instituição burocratizada e ...

Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

Dissertação: Gonçalves, Sérgio Fusquine (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Com o advento da nova Doutrina da Proteção Integral, plasmada, no plano nacional, na Carta Política de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ocorreu forte mudança do paradigma referente às ...

O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo necessário entre os poderes

Dissertação: Chaves, André Santos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

As reflexões constantes no presente trabalho têm por escopo discutir a possibilidade de se efetivar o direito à moradia através da jurisdição, utilizando-se o instituto da suspensão de segurança. De um ...

Direito à educação escolar: limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes

Dissertação: Lizana, Inês Júlia de Oliveira (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A criança e o adolescente entendidos como cidadãos, sujeitos de direitos, têm na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1989, o estatuto jurídico internacional desta nova ...

Pela medida das coisas: seres humanos, animais e justiça social

Dissertação: Fortes, Renata de Mattos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho tem como objetivos demonstrar que a legislação nacional, desde 1934, possui normas legais de proteção aos animais que se constituem em direitos animais, o que leva ao reconhecimento ...

A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição

Dissertação: Gomes, George Alexandre Freire (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e as obras positivistas de Hans ...

O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea

Dissertação: Suptitz, Carolina Elisa (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho tem sua origem na preocupação com a dificuldade de o direito e a jurisdição modernos se adaptarem ao contexto contemporâneo, caracterizado pelas diferenças e singularidades constantemente ...

Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

Dissertação: Motta, Francisco José Borges (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

As reflexões alinhadas no presente trabalho poderiam ser resumidas na seguinte pergunta: o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direitode Lenio Streck, tem a ...

O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

Dissertação: Moraes, Vinicius Borges de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Tem-se observado, tanto no campo prático como no científico, uma tentativa de readequação das políticas criminais, tentativa esta motivada pelas novas modalidades delitivas, em especial, a criminalidade ...

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