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Fundamentos filosófico-políticos da teoria da constituição dirigente adequada a países de modernidade tardia

Tese: Moreira, Nelson Camatta (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira marcada, por sua ...

A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição

Tese: Schaeffer, Miriam Helena (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Entendendo fundamental a realização das promessas constantes em nossa Constituição e a adequada e satisfatória implementação do Estado Democrático de Direito, a presente investigação busca responder se ...

Imaginário, poder e Estado o sujeito (sobre)vive

Tese: Giuliani Neto, Ricardo (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Esta tese pretende demonstrar que o Estado como o conhecemos na atualidade é produto do sistema econômico capitalista e surgiu nos séculos XVII e XVIII como produto de um processo de racionalização que ...

O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal

Tese: Carvalho, Thiago Fabres de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo tem como finalidade mostrar que os princípios (constitucionais) da igualdade e da dignidade humana apresentam-se como dimensões (existenciais) básicas da condição humana e elementos ...

Tipicidade penal autopoiética

Tese: Motta, Luciano Fernandes (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente Tese realiza uma análise acerca do tipo penal em suas diversas vertentes, com as contribuições teóricas fornecidas pela perspectiva sistemista de Niklas Luhmann. O objetivo é demonstrar que ...

A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana

Tese: Buffon, Marciano (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade ...

O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos

Tese: Spengler, Fabiana Marion (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A sociedade contemporânea requer um novo modelo frente à ineficiência das tradicionais formas de tratamento de conflitos existentes. A função jurisdicional, atualmente ainda monopolizada pelo Estado, ...

A regulação transnacional de patentes e o acesso à saúde na sociedade global: compatibilidade entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde

Tese: Benetti, Daniela Vanila Nakalski (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O sistema jurídico na modernidade identifica os bens produzidos intelectualmente como modalidade de propriedade privada, desde então, a patente foi o instrumento racionalmente criado para proteger uma ...

Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença

Tese: Lucas, Doglas Cesar (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O cenário político-social do mundo contemporâneo desafia a efetividade dos direitos humanos como um conjunto comum de reciprocidades e de responsabilidades a ser respeitado pelos diversos povos do globo, ...

Comunicação e direito à saúde

Tese: Pilau Sobrinho, Liton Lanes (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A tese realizada orienta-se no sentido da análise da dicotomia probabilidade/improbabilidade comunicacional sanitária. Valendo-se da teoria sistêmica luhmanniana, busca-se a análise enredada e comunicativa ...

Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais

Tese: Carvalho, Délton Winter de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária ...

Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

Tese: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, ...

Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional

Tese: Kretschmann, Ângela (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A despeito da afirmada universalidade dos direitos humanos, a concepção, desenvolvimento histórico e aplicação dos direitos humanos apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. ...

A superação do paradigma racionalista e a possibilidade de inclusão de comando mandamental na sentença condenatória

Tese: Lunelli, Carlos Alberto (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A ação condenatória do processo civil não encontra a correspondente ação no plano material, motivo pelo qual não realiza a pretensão do autor. A exigência de sua utilização no processo civil, como ...

Jurisdição constitucional e democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade

Tese: Leiria, Maria Lucia Luz (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A partir do exame de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, bem como do Superior Tribunal de Justiça, no que diz ...

A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado

Tese: Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos ...

Fenomenologia no direito de famíla: genético, afetivo e ontológico

Tese: Welter, Belmiro Pedro (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O ser humano convive e compartilha nos mundos genético, afetivo e ontológico, mundos diferentes, mas que condicionam uns aos outros, modos simultâneos de conviver e compartilhar em família, porque: a) ...

Educação jurídica e hermenêutica filosófica

Tese: Hupffer, Haide Maria (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O estudo procura investigar a crise na educação jurídica brasileira. Qualquer análise da crise mostrará, com ligeiras variantes, a necessidade de interrogar como ocorreu a construção do paradigma do ...

O princípio da capacidade contributiva e sua relação com a (des)igualdade social

Dissertação: Silva, Bárbara Raquel de Azeredo da (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente estudo tem como objetivo principal interrogar acerca da importância de se adequar os tributos à capacidade contributiva dos cidadãos, a fim de que se possa falar em justiça fiscal, pois, ...

As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colômbia em território equatoriano

Dissertação: Aguiar, Daiane Moura de (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho tem como objetivo analisar as “ilimitações” do combate ao narcotráfico empreendido em detrimento dos Direitos Humanos como justificativa da segurança coletiva. Nesse sentido, a perspectiva ...

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