Recently added

O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições

Dissertação: Cavazzola Junior, Cesar Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A finalidade deste trabalho é realizar uma análise acerca da construção da individualidade do homem. Isso pelo fato de que há cada vez mais um discurso em torno da sociedade, em direitos coletivos, em ...

Direito penal (anti)terrorista: limites operativos para sua incriminação

Dissertação: Kehl, Jones Mariel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Da análise da situação experimentada nos Estados democráticos de Direito após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorrido nos Estados Unidos, verifica-se a adoção de uma série de medidas ...

A atuação do Supremo Tribunal Federal e a judicialização do cotidiano: entre eficiência e revisão da resposta

Dissertação: Gomes, Emílio Thiago de Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade ...

Tempo, direito e evolução: a diferenciação do biotecnodireito no sistema jurídico e o desenvolvimento endógeno de elementos para a gestão do risco biotecnológico

Tese: Alves, Paulo Roberto Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O desenvolvimento das biotecnologias proporciona inegáveis desafios ao sistema jurídico que, amparado em uma lógica moderna fundada em certezas, opera sob uma complexidade não condizente com a sociedade ...

Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região

Tese: Moura, Marcelo Oliveira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Como instância da Justiça Federal brasileira, constitucionalmente associada a pretensões contemporâneas de acesso à justiça e resolução pacífica dos conflitos sociais, os Juizados Especiais Federais ...

Para além da jurisdição dos “conceitos sem coisas”: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil

Tese: Santos, Karinne Emanoela Goettems dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Poder Judiciário, nos últimos dez anos, tem sido palco de reformas processuais que refletem, nos passos da Emenda 45/2004, a necessidade de aceleração dos procedimentos para atender ao primado da ...

A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro

Dissertação: Lopes, Lorena Duarte Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A importância do ato de decidir em um Estado Democrático de Direito passa pela perfeita compreensão acerca da diferença existente entre escolher e decidir, de acordo com os termos preconizados por Lenio ...

Gênero e biopoder: a “invenção” da violência contra a mulher no discurso policial e nas práticas das delegacias da mulher de Teresina - PI

Dissertação: Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objetivo verificar em que medida as ações desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher de Teresina efetivam os direitos das mulheres em situação de violência. Para tanto, utilizar-se-á o ...

O controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico e seus limites em casos de omissões administrativas

Dissertação: Zilles, Fabiana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação investiga a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas de saneamento básico em casos de condutas omissivas da Administração Pública no Sistema Constitucional ...

A função social da empresa como condição de possibilidade de sustentação do Estado social no mundo globalizado

Dissertação: Campelo Filho, Francisco Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho ressalta a influência da globalização sobre o Estado social na atualidade e sobre as sociedades empresárias, demonstrando que a globalização tem contribuído para que se descortinem ...

O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial

Dissertação: Marció, Cesar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Teoria Geral do Estado, a Ciência Política e a Filosofia Jurídica (estudando a estruturação política e jurídica do Estado Moderno), propiciam o conhecimento da história evolutiva do Direito. A positivação ...

Inovação tecnocientífica no Brasil: uma análise do contexto normativo e conceitual da inovação e a (in)definição dos seus limites éticos

Dissertação: Willig, Júnior Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proteção e a promoção do ser humano no processo de inovação tecnocientífica é o foco da presente pesquisa. Através da responsabilidade ética, representada pelos limites de proteção e promoção do ser ...

Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico

Tese: Traesel, Clório Erasmo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A História proporciona, em certa medida, um relato da sociedade na qual se está envolvido no presente. É naquela que está a possibilidade de respostas a certas inquietações, sem que tais respostas ...

Do ser genético ao ser afetivo: a ontologia do ser na mediação Waratiana

Dissertação: Tosi, Sandra Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa aborda o tema do homem como um ser que convive e compartilha de mundos diferentes, buscando suas preferências valorativas, seus gostos e suas aptidões. Em razão disso, necessita vincular-se ...

O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça distributiva no âmbito do esporte nacional

Dissertação: Toledo, William De Aguiar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de uma análise da Justiça Distributiva no âmbito da promoção do esporte nacional em suas três dimensões: o desporto de educação e o desporto de rendimento e o desporto de participação. O objetivo ...

A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico

Dissertação: Petry, Franciele Wasem (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que tornou-se o palco da ...

Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial

Tese: Vieira, Suzana Maria Gauer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa analisa os processos de renovação da política e do direito, a partir da emergência da práxis política emancipatória dos cidadãos e movimentos sociais, com o objetivo de instituição ...

O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

Dissertação: Wünsch, Marina Sanches (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nunca como hoje, vivem-se processos de inclusão universal dos mais variados direitos, o que não significa uma relação direta com a efetivação dos direitos humanos; a luta pelo Direito continua sendo ...

Da (in)compatibilidade de vida extrauterina à antecipação terapêutica do parto – diálogos entre os estudos de gênero e o discurso jurídico nos casos de aborto por anencefalia fetal

Dissertação: Wünsch, Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

É na esteira do Direito Civil-Constitucional que emerge a necessidade de uma revisão de categorias jurídicas, haja vista que o Direito não logra mais o êxito de ser analisado em separado das outras ...

A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem

Tese: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito Penal, eleito como instrumento privilegiado para o enfrentamento à imigração irregular por parte dos países nos quais esse fenômeno é mais evidente – destacando-se, na presente pesquisa, o ...

Recently added

Teses e dissertações: Recent submissions

Buscar

Navegar

Todo o repositório

Minha conta